Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Gomes, Enéias Xavier |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 81 (maio/jun. 2015), p. 16-21 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Patrimônio cultural, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direitos e garantias individuais, proteção, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/92981 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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