Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
Salvato in:
| Autore principale: | Gomes, Enéias Xavier |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 81 (maio/jun. 2015), p. 16-21 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Patrimônio cultural, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direitos e garantias individuais, proteção, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/92981 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
di: Flach, Michael Schneider
Pubblicazione: (2022)
di: Flach, Michael Schneider
Pubblicazione: (2022)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
di: Soares, Inês Virgínia Prado
Pubblicazione: (2009)
di: Soares, Inês Virgínia Prado
Pubblicazione: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
di: Soares, Inês Virgínia Prado
Pubblicazione: (2009)
di: Soares, Inês Virgínia Prado
Pubblicazione: (2009)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
di: Santana, Patrícia da Costa
Pubblicazione: (2012)
di: Santana, Patrícia da Costa
Pubblicazione: (2012)
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
di: Pessanha, Jackelline Fraga
Pubblicazione: (2015)
di: Pessanha, Jackelline Fraga
Pubblicazione: (2015)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
di: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Pubblicazione: (2015)
di: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Pubblicazione: (2015)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
di: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Pubblicazione: (2023)
di: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Pubblicazione: (2023)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
di: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Pubblicazione: (2008)
di: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Pubblicazione: (2008)
A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
di: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Pubblicazione: (2012)
di: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Pubblicazione: (2012)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
di: Matos, Federico Nunes de
Pubblicazione: (2013)
di: Matos, Federico Nunes de
Pubblicazione: (2013)
Patrimônio cultural
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2003)
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2003)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
di: Sacchetto, Débora Duarte
Pubblicazione: (2011)
di: Sacchetto, Débora Duarte
Pubblicazione: (2011)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
di: Marcos, Patrícia Rossi
Pubblicazione: (2017)
di: Marcos, Patrícia Rossi
Pubblicazione: (2017)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
di: Flach, Michael Schneider
Pubblicazione: (2020)
di: Flach, Michael Schneider
Pubblicazione: (2020)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
di: Souza, Motauri Ciocchetti de
Pubblicazione: (2020)
di: Souza, Motauri Ciocchetti de
Pubblicazione: (2020)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
di: Dias, Solange Gonçalves
Pubblicazione: (2018)
di: Dias, Solange Gonçalves
Pubblicazione: (2018)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
di: Santana, Patrícia da Costa
Pubblicazione: (2009)
di: Santana, Patrícia da Costa
Pubblicazione: (2009)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2003)
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2003)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
di: Martins, Douglas de Melo
Pubblicazione: (2023)
di: Martins, Douglas de Melo
Pubblicazione: (2023)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2007)
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2007)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
di: Mafra, Juliete Ruana
Pubblicazione: (2015)
di: Mafra, Juliete Ruana
Pubblicazione: (2015)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
di: Pes, João Hélio Ferreira
Pubblicazione: (2019)
di: Pes, João Hélio Ferreira
Pubblicazione: (2019)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2016)
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2016)
O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
di: Zunti, Renato Grossi
Pubblicazione: (2012)
di: Zunti, Renato Grossi
Pubblicazione: (2012)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2015)
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2015)
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
di: Guimarães, Nathália Arruda
Pubblicazione: (2006)
di: Guimarães, Nathália Arruda
Pubblicazione: (2006)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
di: Borges, Marco Antônio
Pubblicazione: (2001)
di: Borges, Marco Antônio
Pubblicazione: (2001)
Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2019)
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2019)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
di: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Pubblicazione: (2020)
di: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Pubblicazione: (2020)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
di: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Pubblicazione: (2015)
di: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Pubblicazione: (2015)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
di: Ferreira, Ivette Senise
Pubblicazione: (2005)
di: Ferreira, Ivette Senise
Pubblicazione: (2005)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
di: Paiva, Carlos Magno de Souza
Pubblicazione: (2014)
di: Paiva, Carlos Magno de Souza
Pubblicazione: (2014)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
di: Silva, José Afonso da
Pubblicazione: (2002)
di: Silva, José Afonso da
Pubblicazione: (2002)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
di: Matos, Federico Nunes de
Pubblicazione: (2015)
di: Matos, Federico Nunes de
Pubblicazione: (2015)
Onde mora o meio ambiente cultural?
di: Soares, Inês Virgínia Prado
Pubblicazione: (2017)
di: Soares, Inês Virgínia Prado
Pubblicazione: (2017)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
di: Miranda, Davidson
Pubblicazione: (2013)
di: Miranda, Davidson
Pubblicazione: (2013)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
di: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Pubblicazione: (2013)
di: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Pubblicazione: (2013)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
di: Guerra, Sidney
Pubblicazione: (2018)
di: Guerra, Sidney
Pubblicazione: (2018)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
di: Khamis, Renato Braz Mehanna
Pubblicazione: (2017)
di: Khamis, Renato Braz Mehanna
Pubblicazione: (2017)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
di: Flach, Michael Schneider
Pubblicazione: (2015)
di: Flach, Michael Schneider
Pubblicazione: (2015)
Documenti analoghi
-
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
di: Flach, Michael Schneider
Pubblicazione: (2022) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
di: Soares, Inês Virgínia Prado
Pubblicazione: (2009) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
di: Soares, Inês Virgínia Prado
Pubblicazione: (2009) -
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
di: Santana, Patrícia da Costa
Pubblicazione: (2012) -
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
di: Pessanha, Jackelline Fraga
Pubblicazione: (2015)