Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Gomes, Enéias Xavier |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 81 (maio/jun. 2015), p. 16-21 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Patrimônio cultural, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direitos e garantias individuais, proteção, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/92981 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2009)
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Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2009)
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Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
-н: Santana, Patrícia da Costa
Хэвлэсэн: (2012)
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Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
-н: Pessanha, Jackelline Fraga
Хэвлэсэн: (2015)
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Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
-н: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
-н: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
-н: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
-н: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
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-н: Matos, Federico Nunes de
Хэвлэсэн: (2013)
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Patrimônio cultural
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
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-н: Sacchetto, Débora Duarte
Хэвлэсэн: (2011)
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-н: Marcos, Patrícia Rossi
Хэвлэсэн: (2017)
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-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2020)
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Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
-н: Souza, Motauri Ciocchetti de
Хэвлэсэн: (2020)
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-н: Dias, Solange Gonçalves
Хэвлэсэн: (2018)
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Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
-н: Santana, Patrícia da Costa
Хэвлэсэн: (2009)
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-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2003)
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A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
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As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
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O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
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Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
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Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
-н: Guimarães, Nathália Arruda
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O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
-н: Borges, Marco Antônio
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-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
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Proteção do meio ambiente urbano e cultural
-н: Ferreira, Ivette Senise
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A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
-н: Paiva, Carlos Magno de Souza
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Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
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A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
-н: Matos, Federico Nunes de
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Onde mora o meio ambiente cultural?
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
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A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
-н: Guerra, Sidney
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A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
-н: Khamis, Renato Braz Mehanna
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