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Direito climático e a teoria da justiça

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 24, n. 65 (jan./mar. 2023), p. 31-39
Ano:	2023
Assuntos:	Impacto ambiental. Impacto ambiental, jurisprudência, brasil. Mudança do clima, prevenção. Direito ambiental.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183356
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Bases éticas e filosóficas para a defesa em juízo do sistema climático estável
Autor: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Vydáno: (2023)

Direito climático : litígios e ciência da atribuição
Autor: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Vydáno: (2022)

O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2023)

O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
Autor: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Vydáno: (2024)

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2023)

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2023)

Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2021)

Alterações do clima, deslocamentos humanos e a premente juridicidade contemporânea : o sopesamento a partir de uma contextualização jurídico-integrativa
Autor: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Vydáno: (2016)

Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
Autor: Silveira, Paula Galbiatti
Vydáno: (2023)

O princípio da precaução e a avaliação de riscos
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2007)

A guerra nuclear (NBC/QBR) e as mudanças climáticas
Autor: Pereira, Guilherme Antônio Dias
Vydáno: (2018)

Regime climático e as normas do comércio internacional : uma análise à luz do direito internacional do desenvolvimento sustentável
Autor: Correia, Bruna de Barros
Vydáno: (2015)

Constitucionalismo climático global
Autor: Contipelli, Ernani
Vydáno: (2018)

Cidades contra a crise climática
Autor: Queiroz, Christina
Vydáno: (2021)

Gerenciamento de riscos climáticos no setor privado
Autor: Grossi, Marina
Vydáno: (2016)

Uma justiça em construção
Autor: Nalini, José Renato
Vydáno: (2023)

Combater desastres demanda análise de projeções climáticas
Autor: Queiroz, Christina
Vydáno: (2023)

Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
Autor: Mattos Neto, Antonio José de
Vydáno: (2024)

Benefícios da implantação de um sítio Ramsar no Amapá para mitigação dos impactos das mudanças climáticas na região
Autor: Conceição Neto, Mauricio Dias da
Vydáno: (2023)

O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
Autor: Costa, José Ricardo Caetano
Vydáno: (2023)

La energía sostenible en el marco del fenómeno del cambio climático : un análisis desde el derecho internacional ambiental
Autor: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
Vydáno: (2013)

Refúgios e refugiados climáticos
Autor: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Vydáno: (2013)

O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2015)

Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2022)

Mudanças climáticas : energia e precaução
Autor: Berwig, Juliane Altmann
Vydáno: (2014)

Decisões do STF e do STJ e litigância climática
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2019)

Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Autor: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Vydáno: (2023)

O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
Autor: Gonçalves, Alex Silva
Vydáno: (2024)

"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
Autor: Sousa, Felipe Oliveira de
Vydáno: (2024)

As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
Autor: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Vydáno: (2018)

E se parássemos de fingir? : o apocalipse climático está chegando. Para nos prepararmos, precisamos admitir que não somos capazes de evitá-lo
Autor: Franzen, Jonathan
Vydáno: (2019)

Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2020)

Proteção dos direitos humanos como meio para litígios climáticos
Autor: Cunha, Kamyla Borges da
Vydáno: (2021)

Direito do trabalho Verde e Direito Climático : uma necessidade atual e global
Autor: Rocha, Cláudio Jannotti da
Vydáno: (2023)

Crítica do papel do estado na difusão do negacionismo climático : a medida provisória 1136/2022 e a economia política da ignorância
Autor: Pires-Oliveira
Vydáno: (2022)

A função do direito na gestão do risco climático
Autor: Scherer, Kátia Ragnini
Vydáno: (2018)

Limites e potencialidades do seguro frente os eventos climáticos extremos
Autor: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Vydáno: (2019)

Cidades sustentáveis
Autor: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Vydáno: (2023)

Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático
Autor: Contipelli, Ernani
Vydáno: (2020)

Justiça climática : o grande tema da COP-27
Autor: Pinto, Talita Priscila
Vydáno: (2022)

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