Direito climático e a teoria da justiça
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 24, n. 65 (jan./mar. 2023), p. 31-39 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Impacto ambiental. Impacto ambiental, jurisprudência, brasil. Mudança do clima, prevenção. Direito ambiental. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183356 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Bases éticas e filosóficas para a defesa em juízo do sistema climático estável
gan: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Cyhoeddwyd: (2023)
Direito climático : litígios e ciência da atribuição
gan: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Cyhoeddwyd: (2022)
O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2023)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
gan: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2024)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2023)
Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2021)
Alterações do clima, deslocamentos humanos e a premente juridicidade contemporânea : o sopesamento a partir de uma contextualização jurídico-integrativa
gan: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Cyhoeddwyd: (2016)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
gan: Silveira, Paula Galbiatti
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Silveira, Paula Galbiatti
Cyhoeddwyd: (2023)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2007)
A guerra nuclear (NBC/QBR) e as mudanças climáticas
gan: Pereira, Guilherme Antônio Dias
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Pereira, Guilherme Antônio Dias
Cyhoeddwyd: (2018)
Regime climático e as normas do comércio internacional : uma análise à luz do direito internacional do desenvolvimento sustentável
gan: Correia, Bruna de Barros
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Correia, Bruna de Barros
Cyhoeddwyd: (2015)
Constitucionalismo climático global
gan: Contipelli, Ernani
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Contipelli, Ernani
Cyhoeddwyd: (2018)
Cidades contra a crise climática
gan: Queiroz, Christina
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Queiroz, Christina
Cyhoeddwyd: (2021)
Gerenciamento de riscos climáticos no setor privado
gan: Grossi, Marina
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Grossi, Marina
Cyhoeddwyd: (2016)
Uma justiça em construção
gan: Nalini, José Renato
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Nalini, José Renato
Cyhoeddwyd: (2023)
Combater desastres demanda análise de projeções climáticas
gan: Queiroz, Christina
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Queiroz, Christina
Cyhoeddwyd: (2023)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
gan: Mattos Neto, Antonio José de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Mattos Neto, Antonio José de
Cyhoeddwyd: (2024)
Benefícios da implantação de um sítio Ramsar no Amapá para mitigação dos impactos das mudanças climáticas na região
gan: Conceição Neto, Mauricio Dias da
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Conceição Neto, Mauricio Dias da
Cyhoeddwyd: (2023)
O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
gan: Costa, José Ricardo Caetano
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Costa, José Ricardo Caetano
Cyhoeddwyd: (2023)
La energía sostenible en el marco del fenómeno del cambio climático : un análisis desde el derecho internacional ambiental
gan: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
Cyhoeddwyd: (2013)
Refúgios e refugiados climáticos
gan: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Cyhoeddwyd: (2013)
O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2015)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2022)
Mudanças climáticas : energia e precaução
gan: Berwig, Juliane Altmann
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Berwig, Juliane Altmann
Cyhoeddwyd: (2014)
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2019)
Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
gan: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Cyhoeddwyd: (2023)
O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
gan: Gonçalves, Alex Silva
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Gonçalves, Alex Silva
Cyhoeddwyd: (2024)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
gan: Sousa, Felipe Oliveira de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Sousa, Felipe Oliveira de
Cyhoeddwyd: (2024)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
gan: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Cyhoeddwyd: (2018)
E se parássemos de fingir? : o apocalipse climático está chegando. Para nos prepararmos, precisamos admitir que não somos capazes de evitá-lo
gan: Franzen, Jonathan
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Franzen, Jonathan
Cyhoeddwyd: (2019)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2020)
Proteção dos direitos humanos como meio para litígios climáticos
gan: Cunha, Kamyla Borges da
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Cunha, Kamyla Borges da
Cyhoeddwyd: (2021)
Direito do trabalho Verde e Direito Climático : uma necessidade atual e global
gan: Rocha, Cláudio Jannotti da
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Rocha, Cláudio Jannotti da
Cyhoeddwyd: (2023)
Crítica do papel do estado na difusão do negacionismo climático : a medida provisória 1136/2022 e a economia política da ignorância
gan: Pires-Oliveira
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Pires-Oliveira
Cyhoeddwyd: (2022)
A função do direito na gestão do risco climático
gan: Scherer, Kátia Ragnini
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Scherer, Kátia Ragnini
Cyhoeddwyd: (2018)
Limites e potencialidades do seguro frente os eventos climáticos extremos
gan: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Cyhoeddwyd: (2019)
Cidades sustentáveis
gan: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Cyhoeddwyd: (2023)
Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático
gan: Contipelli, Ernani
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Contipelli, Ernani
Cyhoeddwyd: (2020)
Justiça climática : o grande tema da COP-27
gan: Pinto, Talita Priscila
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Pinto, Talita Priscila
Cyhoeddwyd: (2022)