Direito climático e a teoria da justiça
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Akaoui, Fernando Reverendo Vidal |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 24, n. 65 (jan./mar. 2023), p. 31-39 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Impacto ambiental. Impacto ambiental, jurisprudência, brasil. Mudança do clima, prevenção. Direito ambiental. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183356 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Bases éticas e filosóficas para a defesa em juízo do sistema climático estável
de réir: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Direito climático : litígios e ciência da atribuição
de réir: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
de réir: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Alterações do clima, deslocamentos humanos e a premente juridicidade contemporânea : o sopesamento a partir de uma contextualização jurídico-integrativa
de réir: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
de réir: Silveira, Paula Galbiatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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de réir: Pereira, Guilherme Antônio Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Correia, Bruna de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Contipelli, Ernani
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Queiroz, Christina
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Grossi, Marina
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Uma justiça em construção
de réir: Nalini, José Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Queiroz, Christina
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Mattos Neto, Antonio José de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Conceição Neto, Mauricio Dias da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Mudanças climáticas : energia e precaução
de réir: Berwig, Juliane Altmann
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
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de réir: Gonçalves, Alex Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
de réir: Sousa, Felipe Oliveira de
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As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
de réir: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
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E se parássemos de fingir? : o apocalipse climático está chegando. Para nos prepararmos, precisamos admitir que não somos capazes de evitá-lo
de réir: Franzen, Jonathan
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Proteção dos direitos humanos como meio para litígios climáticos
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Crítica do papel do estado na difusão do negacionismo climático : a medida provisória 1136/2022 e a economia política da ignorância
de réir: Pires-Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A função do direito na gestão do risco climático
de réir: Scherer, Kátia Ragnini
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Limites e potencialidades do seguro frente os eventos climáticos extremos
de réir: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Cidades sustentáveis
de réir: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático
de réir: Contipelli, Ernani
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Justiça climática : o grande tema da COP-27
de réir: Pinto, Talita Priscila
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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