Direito climático e a teoria da justiça
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 24, n. 65 (jan./mar. 2023), p. 31-39 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Impacto ambiental. Impacto ambiental, jurisprudência, brasil. Mudança do clima, prevenção. Direito ambiental. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183356 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Bases éticas e filosóficas para a defesa em juízo do sistema climático estável
מאת: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
יצא לאור: (2023)
מאת: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
יצא לאור: (2023)
Direito climático : litígios e ciência da atribuição
מאת: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
יצא לאור: (2022)
מאת: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
יצא לאור: (2022)
O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2023)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2023)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
מאת: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
יצא לאור: (2024)
מאת: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
יצא לאור: (2024)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2023)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2023)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2023)
Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2021)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2021)
Alterações do clima, deslocamentos humanos e a premente juridicidade contemporânea : o sopesamento a partir de uma contextualização jurídico-integrativa
מאת: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
יצא לאור: (2016)
מאת: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
יצא לאור: (2016)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
מאת: Silveira, Paula Galbiatti
יצא לאור: (2023)
מאת: Silveira, Paula Galbiatti
יצא לאור: (2023)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2007)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2007)
A guerra nuclear (NBC/QBR) e as mudanças climáticas
מאת: Pereira, Guilherme Antônio Dias
יצא לאור: (2018)
מאת: Pereira, Guilherme Antônio Dias
יצא לאור: (2018)
Regime climático e as normas do comércio internacional : uma análise à luz do direito internacional do desenvolvimento sustentável
מאת: Correia, Bruna de Barros
יצא לאור: (2015)
מאת: Correia, Bruna de Barros
יצא לאור: (2015)
Constitucionalismo climático global
מאת: Contipelli, Ernani
יצא לאור: (2018)
מאת: Contipelli, Ernani
יצא לאור: (2018)
Cidades contra a crise climática
מאת: Queiroz, Christina
יצא לאור: (2021)
מאת: Queiroz, Christina
יצא לאור: (2021)
Gerenciamento de riscos climáticos no setor privado
מאת: Grossi, Marina
יצא לאור: (2016)
מאת: Grossi, Marina
יצא לאור: (2016)
Uma justiça em construção
מאת: Nalini, José Renato
יצא לאור: (2023)
מאת: Nalini, José Renato
יצא לאור: (2023)
Combater desastres demanda análise de projeções climáticas
מאת: Queiroz, Christina
יצא לאור: (2023)
מאת: Queiroz, Christina
יצא לאור: (2023)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
מאת: Mattos Neto, Antonio José de
יצא לאור: (2024)
מאת: Mattos Neto, Antonio José de
יצא לאור: (2024)
Benefícios da implantação de um sítio Ramsar no Amapá para mitigação dos impactos das mudanças climáticas na região
מאת: Conceição Neto, Mauricio Dias da
יצא לאור: (2023)
מאת: Conceição Neto, Mauricio Dias da
יצא לאור: (2023)
O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
מאת: Costa, José Ricardo Caetano
יצא לאור: (2023)
מאת: Costa, José Ricardo Caetano
יצא לאור: (2023)
La energía sostenible en el marco del fenómeno del cambio climático : un análisis desde el derecho internacional ambiental
מאת: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
יצא לאור: (2013)
מאת: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
יצא לאור: (2013)
Refúgios e refugiados climáticos
מאת: Franco Filho, Georgenor de Sousa
יצא לאור: (2013)
מאת: Franco Filho, Georgenor de Sousa
יצא לאור: (2013)
O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2015)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2015)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2022)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2022)
Mudanças climáticas : energia e precaução
מאת: Berwig, Juliane Altmann
יצא לאור: (2014)
מאת: Berwig, Juliane Altmann
יצא לאור: (2014)
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2019)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2019)
Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
מאת: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
יצא לאור: (2023)
מאת: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
יצא לאור: (2023)
O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
מאת: Gonçalves, Alex Silva
יצא לאור: (2024)
מאת: Gonçalves, Alex Silva
יצא לאור: (2024)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
מאת: Sousa, Felipe Oliveira de
יצא לאור: (2024)
מאת: Sousa, Felipe Oliveira de
יצא לאור: (2024)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
מאת: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
יצא לאור: (2018)
מאת: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
יצא לאור: (2018)
E se parássemos de fingir? : o apocalipse climático está chegando. Para nos prepararmos, precisamos admitir que não somos capazes de evitá-lo
מאת: Franzen, Jonathan
יצא לאור: (2019)
מאת: Franzen, Jonathan
יצא לאור: (2019)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2020)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2020)
Proteção dos direitos humanos como meio para litígios climáticos
מאת: Cunha, Kamyla Borges da
יצא לאור: (2021)
מאת: Cunha, Kamyla Borges da
יצא לאור: (2021)
Direito do trabalho Verde e Direito Climático : uma necessidade atual e global
מאת: Rocha, Cláudio Jannotti da
יצא לאור: (2023)
מאת: Rocha, Cláudio Jannotti da
יצא לאור: (2023)
Crítica do papel do estado na difusão do negacionismo climático : a medida provisória 1136/2022 e a economia política da ignorância
מאת: Pires-Oliveira
יצא לאור: (2022)
מאת: Pires-Oliveira
יצא לאור: (2022)
A função do direito na gestão do risco climático
מאת: Scherer, Kátia Ragnini
יצא לאור: (2018)
מאת: Scherer, Kátia Ragnini
יצא לאור: (2018)
Limites e potencialidades do seguro frente os eventos climáticos extremos
מאת: Damacena, Fernanda Dalla Libera
יצא לאור: (2019)
מאת: Damacena, Fernanda Dalla Libera
יצא לאור: (2019)
Cidades sustentáveis
מאת: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
יצא לאור: (2023)
מאת: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
יצא לאור: (2023)
Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático
מאת: Contipelli, Ernani
יצא לאור: (2020)
מאת: Contipelli, Ernani
יצא לאור: (2020)
Justiça climática : o grande tema da COP-27
מאת: Pinto, Talita Priscila
יצא לאור: (2022)
מאת: Pinto, Talita Priscila
יצא לאור: (2022)