Direito climático e a teoria da justiça
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 24, n. 65 (jan./mar. 2023), p. 31-39 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Impacto ambiental. Impacto ambiental, jurisprudência, brasil. Mudança do clima, prevenção. Direito ambiental. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183356 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Bases éticas e filosóficas para a defesa em juízo do sistema climático estável
: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Հրապարակվել է: (2023)
: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Հրապարակվել է: (2023)
Direito climático : litígios e ciência da atribuição
: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Հրապարակվել է: (2022)
: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Հրապարակվել է: (2022)
O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2023)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2023)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Հրապարակվել է: (2024)
: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Հրապարակվել է: (2024)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2023)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2023)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2023)
Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2021)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2021)
Alterações do clima, deslocamentos humanos e a premente juridicidade contemporânea : o sopesamento a partir de uma contextualização jurídico-integrativa
: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Հրապարակվել է: (2016)
: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Հրապարակվել է: (2016)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
: Silveira, Paula Galbiatti
Հրապարակվել է: (2023)
: Silveira, Paula Galbiatti
Հրապարակվել է: (2023)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2007)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2007)
A guerra nuclear (NBC/QBR) e as mudanças climáticas
: Pereira, Guilherme Antônio Dias
Հրապարակվել է: (2018)
: Pereira, Guilherme Antônio Dias
Հրապարակվել է: (2018)
Regime climático e as normas do comércio internacional : uma análise à luz do direito internacional do desenvolvimento sustentável
: Correia, Bruna de Barros
Հրապարակվել է: (2015)
: Correia, Bruna de Barros
Հրապարակվել է: (2015)
Constitucionalismo climático global
: Contipelli, Ernani
Հրապարակվել է: (2018)
: Contipelli, Ernani
Հրապարակվել է: (2018)
Cidades contra a crise climática
: Queiroz, Christina
Հրապարակվել է: (2021)
: Queiroz, Christina
Հրապարակվել է: (2021)
Gerenciamento de riscos climáticos no setor privado
: Grossi, Marina
Հրապարակվել է: (2016)
: Grossi, Marina
Հրապարակվել է: (2016)
Uma justiça em construção
: Nalini, José Renato
Հրապարակվել է: (2023)
: Nalini, José Renato
Հրապարակվել է: (2023)
Combater desastres demanda análise de projeções climáticas
: Queiroz, Christina
Հրապարակվել է: (2023)
: Queiroz, Christina
Հրապարակվել է: (2023)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
: Mattos Neto, Antonio José de
Հրապարակվել է: (2024)
: Mattos Neto, Antonio José de
Հրապարակվել է: (2024)
Benefícios da implantação de um sítio Ramsar no Amapá para mitigação dos impactos das mudanças climáticas na região
: Conceição Neto, Mauricio Dias da
Հրապարակվել է: (2023)
: Conceição Neto, Mauricio Dias da
Հրապարակվել է: (2023)
O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
: Costa, José Ricardo Caetano
Հրապարակվել է: (2023)
: Costa, José Ricardo Caetano
Հրապարակվել է: (2023)
La energía sostenible en el marco del fenómeno del cambio climático : un análisis desde el derecho internacional ambiental
: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
Հրապարակվել է: (2013)
: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
Հրապարակվել է: (2013)
Refúgios e refugiados climáticos
: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Հրապարակվել է: (2013)
: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Հրապարակվել է: (2013)
O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2015)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2015)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2022)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2022)
Mudanças climáticas : energia e precaução
: Berwig, Juliane Altmann
Հրապարակվել է: (2014)
: Berwig, Juliane Altmann
Հրապարակվել է: (2014)
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2019)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2019)
Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Հրապարակվել է: (2023)
: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Հրապարակվել է: (2023)
O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
: Gonçalves, Alex Silva
Հրապարակվել է: (2024)
: Gonçalves, Alex Silva
Հրապարակվել է: (2024)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
: Sousa, Felipe Oliveira de
Հրապարակվել է: (2024)
: Sousa, Felipe Oliveira de
Հրապարակվել է: (2024)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Հրապարակվել է: (2018)
: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Հրապարակվել է: (2018)
E se parássemos de fingir? : o apocalipse climático está chegando. Para nos prepararmos, precisamos admitir que não somos capazes de evitá-lo
: Franzen, Jonathan
Հրապարակվել է: (2019)
: Franzen, Jonathan
Հրապարակվել է: (2019)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2020)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2020)
Proteção dos direitos humanos como meio para litígios climáticos
: Cunha, Kamyla Borges da
Հրապարակվել է: (2021)
: Cunha, Kamyla Borges da
Հրապարակվել է: (2021)
Direito do trabalho Verde e Direito Climático : uma necessidade atual e global
: Rocha, Cláudio Jannotti da
Հրապարակվել է: (2023)
: Rocha, Cláudio Jannotti da
Հրապարակվել է: (2023)
Crítica do papel do estado na difusão do negacionismo climático : a medida provisória 1136/2022 e a economia política da ignorância
: Pires-Oliveira
Հրապարակվել է: (2022)
: Pires-Oliveira
Հրապարակվել է: (2022)
A função do direito na gestão do risco climático
: Scherer, Kátia Ragnini
Հրապարակվել է: (2018)
: Scherer, Kátia Ragnini
Հրապարակվել է: (2018)
Limites e potencialidades do seguro frente os eventos climáticos extremos
: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Հրապարակվել է: (2019)
: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Հրապարակվել է: (2019)
Cidades sustentáveis
: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Հրապարակվել է: (2023)
: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Հրապարակվել է: (2023)
Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático
: Contipelli, Ernani
Հրապարակվել է: (2020)
: Contipelli, Ernani
Հրապարակվել է: (2020)
Justiça climática : o grande tema da COP-27
: Pinto, Talita Priscila
Հրապարակվել է: (2022)
: Pinto, Talita Priscila
Հրապարակվել է: (2022)