Direito climático e a teoria da justiça
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Akaoui, Fernando Reverendo Vidal |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 24, n. 65 (jan./mar. 2023), p. 31-39 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Impacto ambiental. Impacto ambiental, jurisprudência, brasil. Mudança do clima, prevenção. Direito ambiental. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183356 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Bases éticas e filosóficas para a defesa em juízo do sistema climático estável
mā: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
I whakaputaina: (2023)
mā: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
I whakaputaina: (2023)
Direito climático : litígios e ciência da atribuição
mā: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
I whakaputaina: (2022)
mā: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
I whakaputaina: (2022)
O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2023)
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2023)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
mā: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
I whakaputaina: (2024)
mā: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
I whakaputaina: (2024)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2023)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2023)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2023)
Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2021)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2021)
Alterações do clima, deslocamentos humanos e a premente juridicidade contemporânea : o sopesamento a partir de uma contextualização jurídico-integrativa
mā: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
I whakaputaina: (2016)
mā: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
I whakaputaina: (2016)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
mā: Silveira, Paula Galbiatti
I whakaputaina: (2023)
mā: Silveira, Paula Galbiatti
I whakaputaina: (2023)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2007)
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2007)
A guerra nuclear (NBC/QBR) e as mudanças climáticas
mā: Pereira, Guilherme Antônio Dias
I whakaputaina: (2018)
mā: Pereira, Guilherme Antônio Dias
I whakaputaina: (2018)
Regime climático e as normas do comércio internacional : uma análise à luz do direito internacional do desenvolvimento sustentável
mā: Correia, Bruna de Barros
I whakaputaina: (2015)
mā: Correia, Bruna de Barros
I whakaputaina: (2015)
Constitucionalismo climático global
mā: Contipelli, Ernani
I whakaputaina: (2018)
mā: Contipelli, Ernani
I whakaputaina: (2018)
Cidades contra a crise climática
mā: Queiroz, Christina
I whakaputaina: (2021)
mā: Queiroz, Christina
I whakaputaina: (2021)
Gerenciamento de riscos climáticos no setor privado
mā: Grossi, Marina
I whakaputaina: (2016)
mā: Grossi, Marina
I whakaputaina: (2016)
Uma justiça em construção
mā: Nalini, José Renato
I whakaputaina: (2023)
mā: Nalini, José Renato
I whakaputaina: (2023)
Combater desastres demanda análise de projeções climáticas
mā: Queiroz, Christina
I whakaputaina: (2023)
mā: Queiroz, Christina
I whakaputaina: (2023)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
mā: Mattos Neto, Antonio José de
I whakaputaina: (2024)
mā: Mattos Neto, Antonio José de
I whakaputaina: (2024)
Benefícios da implantação de um sítio Ramsar no Amapá para mitigação dos impactos das mudanças climáticas na região
mā: Conceição Neto, Mauricio Dias da
I whakaputaina: (2023)
mā: Conceição Neto, Mauricio Dias da
I whakaputaina: (2023)
O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
mā: Costa, José Ricardo Caetano
I whakaputaina: (2023)
mā: Costa, José Ricardo Caetano
I whakaputaina: (2023)
La energía sostenible en el marco del fenómeno del cambio climático : un análisis desde el derecho internacional ambiental
mā: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
I whakaputaina: (2013)
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Refúgios e refugiados climáticos
mā: Franco Filho, Georgenor de Sousa
I whakaputaina: (2013)
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O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2015)
mā: Carvalho, Délton Winter de
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Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2022)
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Mudanças climáticas : energia e precaução
mā: Berwig, Juliane Altmann
I whakaputaina: (2014)
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Decisões do STF e do STJ e litigância climática
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2019)
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Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
mā: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
mā: Gonçalves, Alex Silva
I whakaputaina: (2024)
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"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
mā: Sousa, Felipe Oliveira de
I whakaputaina: (2024)
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As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
mā: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
I whakaputaina: (2018)
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E se parássemos de fingir? : o apocalipse climático está chegando. Para nos prepararmos, precisamos admitir que não somos capazes de evitá-lo
mā: Franzen, Jonathan
I whakaputaina: (2019)
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Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2020)
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Proteção dos direitos humanos como meio para litígios climáticos
mā: Cunha, Kamyla Borges da
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Direito do trabalho Verde e Direito Climático : uma necessidade atual e global
mā: Rocha, Cláudio Jannotti da
I whakaputaina: (2023)
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Crítica do papel do estado na difusão do negacionismo climático : a medida provisória 1136/2022 e a economia política da ignorância
mā: Pires-Oliveira
I whakaputaina: (2022)
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A função do direito na gestão do risco climático
mā: Scherer, Kátia Ragnini
I whakaputaina: (2018)
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Limites e potencialidades do seguro frente os eventos climáticos extremos
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2019)
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Cidades sustentáveis
mā: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático
mā: Contipelli, Ernani
I whakaputaina: (2020)
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Justiça climática : o grande tema da COP-27
mā: Pinto, Talita Priscila
I whakaputaina: (2022)
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Ngā tūemi rite
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Bases éticas e filosóficas para a defesa em juízo do sistema climático estável
mā: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
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