Direito climático e a teoria da justiça
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Akaoui, Fernando Reverendo Vidal |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 24, n. 65 (jan./mar. 2023), p. 31-39 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Impacto ambiental. Impacto ambiental, jurisprudência, brasil. Mudança do clima, prevenção. Direito ambiental. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183356 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Bases éticas e filosóficas para a defesa em juízo do sistema climático estável
-н: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Хэвлэсэн: (2023)
Direito climático : litígios e ciência da atribuição
-н: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Хэвлэсэн: (2022)
O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2023)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
-н: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Хэвлэсэн: (2024)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2023)
Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2021)
Alterações do clima, deslocamentos humanos e a premente juridicidade contemporânea : o sopesamento a partir de uma contextualização jurídico-integrativa
-н: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Хэвлэсэн: (2016)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
-н: Silveira, Paula Galbiatti
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Silveira, Paula Galbiatti
Хэвлэсэн: (2023)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
A guerra nuclear (NBC/QBR) e as mudanças climáticas
-н: Pereira, Guilherme Antônio Dias
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Regime climático e as normas do comércio internacional : uma análise à luz do direito internacional do desenvolvimento sustentável
-н: Correia, Bruna de Barros
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Correia, Bruna de Barros
Хэвлэсэн: (2015)
Constitucionalismo climático global
-н: Contipelli, Ernani
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Cidades contra a crise climática
-н: Queiroz, Christina
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Queiroz, Christina
Хэвлэсэн: (2021)
Gerenciamento de riscos climáticos no setor privado
-н: Grossi, Marina
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Uma justiça em construção
-н: Nalini, José Renato
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Combater desastres demanda análise de projeções climáticas
-н: Queiroz, Christina
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
-н: Mattos Neto, Antonio José de
Хэвлэсэн: (2024)
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Benefícios da implantação de um sítio Ramsar no Amapá para mitigação dos impactos das mudanças climáticas na região
-н: Conceição Neto, Mauricio Dias da
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
-н: Costa, José Ricardo Caetano
Хэвлэсэн: (2023)
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La energía sostenible en el marco del fenómeno del cambio climático : un análisis desde el derecho internacional ambiental
-н: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
Хэвлэсэн: (2013)
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Refúgios e refugiados climáticos
-н: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Хэвлэсэн: (2013)
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O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Carvalho, Délton Winter de
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Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2022)
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Mudanças climáticas : energia e precaução
-н: Berwig, Juliane Altmann
Хэвлэсэн: (2014)
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Decisões do STF e do STJ e litigância climática
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2019)
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Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
-н: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Хэвлэсэн: (2023)
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O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
-н: Gonçalves, Alex Silva
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"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
-н: Sousa, Felipe Oliveira de
Хэвлэсэн: (2024)
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As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
-н: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Хэвлэсэн: (2018)
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E se parássemos de fingir? : o apocalipse climático está chegando. Para nos prepararmos, precisamos admitir que não somos capazes de evitá-lo
-н: Franzen, Jonathan
Хэвлэсэн: (2019)
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Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2020)
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Proteção dos direitos humanos como meio para litígios climáticos
-н: Cunha, Kamyla Borges da
Хэвлэсэн: (2021)
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Direito do trabalho Verde e Direito Climático : uma necessidade atual e global
-н: Rocha, Cláudio Jannotti da
Хэвлэсэн: (2023)
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Crítica do papel do estado na difusão do negacionismo climático : a medida provisória 1136/2022 e a economia política da ignorância
-н: Pires-Oliveira
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A função do direito na gestão do risco climático
-н: Scherer, Kátia Ragnini
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Limites e potencialidades do seguro frente os eventos climáticos extremos
-н: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Хэвлэсэн: (2019)
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Cidades sustentáveis
-н: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático
-н: Contipelli, Ernani
Хэвлэсэн: (2020)
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Justiça climática : o grande tema da COP-27
-н: Pinto, Talita Priscila
Хэвлэсэн: (2022)
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