Aspectos controvertidos da incidência de contribuições previdenciárias sobre a produção rural
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Moreira, André Mendes |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de estudos tributários Vol. 22, n. 133 (maio/jun. 2020), p. 23-50 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Agronegócio, brasil. Constitucionalidade das leis, brasil. Produtividade agrícola, brasil. Seguridade social, brasil. Contribuição previdenciária rural, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142772 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
حسب: Loubet, Leonardo Furtado
منشور في: (2017)
حسب: Loubet, Leonardo Furtado
منشور في: (2017)
Vocação para o trabalho no campo
حسب: Pereira, Vinícius
منشور في: (2018)
حسب: Pereira, Vinícius
منشور في: (2018)
Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
حسب: Brito, Cristiano Gomes de
منشور في: (2011)
حسب: Brito, Cristiano Gomes de
منشور في: (2011)
Funrural : problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários
حسب: Loubet, Leonardo Furtado
منشور في: (2019)
حسب: Loubet, Leonardo Furtado
منشور في: (2019)
Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
حسب: Silva, Kleber Souza
منشور في: (2022)
حسب: Silva, Kleber Souza
منشور في: (2022)
Adequação à legislação ambiental de pequenas propriedades rurais conduzidas em sistema orgânico ou convencional no Território Portal da Amazônia - Mato Grosso
حسب: Feistauer, Diogo
منشور في: (2012)
حسب: Feistauer, Diogo
منشور في: (2012)
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
حسب: Facklmann, Juliana
منشور في: (2015)
حسب: Facklmann, Juliana
منشور في: (2015)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
حسب: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
منشور في: (2020)
حسب: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
منشور في: (2020)
José Alexandre Scheinkman
حسب: Scheinkman, José Alexandre
منشور في: (2017)
حسب: Scheinkman, José Alexandre
منشور في: (2017)
Eficácia da proteção previdenciária a partir da teoria dos Stakeholders
حسب: Braghini, Marcelo
منشور في: (2013)
حسب: Braghini, Marcelo
منشور في: (2013)
Agricultura orgânica : solução para o século XXI?
حسب: Vieira, Eloir Trindade Vasques
منشور في: (2016)
حسب: Vieira, Eloir Trindade Vasques
منشور في: (2016)
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
حسب: Teixeira, Tarcisio
منشور في: (2014)
حسب: Teixeira, Tarcisio
منشور في: (2014)
A agroindústria no sistema empresarial e na teoria do agronegócio
حسب: Rezek, Gustavo Elias Kallás
منشور في: (2009)
حسب: Rezek, Gustavo Elias Kallás
منشور في: (2009)
A produção empacada
حسب: Brossard, Paulo
منشور في: (2010)
حسب: Brossard, Paulo
منشور في: (2010)
O agronegócio sob a ótica do direito do trabalho socioambiental
حسب: Contiero, Caroline Martins
منشور في: (2022)
حسب: Contiero, Caroline Martins
منشور في: (2022)
Direito ecológico e alimento: da relação neocolonial à afirmação de um direito humano
حسب: Copetti, Taisi
منشور في: (2024)
حسب: Copetti, Taisi
منشور في: (2024)
Acordos internacionais e o crédito rural
حسب: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
منشور في: (2022)
حسب: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
منشور في: (2022)
Os serviços sociais autônomos : história do sistema "S"
حسب: Manus, Pedro Paulo Teixeira
منشور في: (2009)
حسب: Manus, Pedro Paulo Teixeira
منشور في: (2009)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
حسب: Reis, Marcus
منشور في: (2017)
حسب: Reis, Marcus
منشور في: (2017)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
حسب: Reis, Marcus
منشور في: (2017)
حسب: Reis, Marcus
منشور في: (2017)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
حسب: Bampi, Gilberto
منشور في: (2009)
حسب: Bampi, Gilberto
منشور في: (2009)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
حسب: Martins, Ives Gandra da Silva
منشور في: (2001)
حسب: Martins, Ives Gandra da Silva
منشور في: (2001)
A agroindústria no sistema do ecoturismo rural
حسب: Lara, Luís Augusto
منشور في: (2009)
حسب: Lara, Luís Augusto
منشور في: (2009)
Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar
حسب: Oliveira, Doglas Nogueira de
منشور في: (2015)
حسب: Oliveira, Doglas Nogueira de
منشور في: (2015)
Expandir sem destruir
حسب: Pivetta, Marcos
منشور في: (2022)
حسب: Pivetta, Marcos
منشور في: (2022)
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
حسب: Fortes, Fellipe Cianca
منشور في: (2021)
حسب: Fortes, Fellipe Cianca
منشور في: (2021)
Patrimônio rural em afetação - reflexões a partir das alterações promovidas pela Lei 14.421/2022
حسب: Leirião Filho, José Afonso
منشور في: (2023)
حسب: Leirião Filho, José Afonso
منشور في: (2023)
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
حسب: Otero, Manuel Rodolfo
منشور في: (2015)
حسب: Otero, Manuel Rodolfo
منشور في: (2015)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
حسب: Silveira, Edson Damas da
منشور في: (2019)
حسب: Silveira, Edson Damas da
منشور في: (2019)
Inconstitucionalidade e ilegalidade das rinhas de galo
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2004)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2004)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
حسب: Melo, Fábio Soares de
منشور في: (2017)
حسب: Melo, Fábio Soares de
منشور في: (2017)
Os aspectos da recuperação judicial no âmbito do produtor rural
حسب: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
منشور في: (2022)
حسب: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
منشور في: (2022)
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
حسب: Grassi Neto, Roberto
منشور في: (2013)
حسب: Grassi Neto, Roberto
منشور في: (2013)
A função das organizações na proteção jurídica da rede agronegocial
حسب: Diniz, Gustavo Saad
منشور في: (2013)
حسب: Diniz, Gustavo Saad
منشور في: (2013)
Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
حسب: Dias Júnior, João Terige
منشور في: (2021)
حسب: Dias Júnior, João Terige
منشور في: (2021)
Agroanalysis.
حسب: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
منشور في: (1984)
حسب: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
منشور في: (1984)
Agroanalysis : a revista de agronegócios da FGV.
حسب: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
منشور في: (1981)
حسب: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
منشور في: (1981)
A casuística da recuperação do produtor rural
حسب: Martins, Paola Pereira
منشور في: (2019)
حسب: Martins, Paola Pereira
منشور في: (2019)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
حسب: Barrancos, Luciana Rossi
منشور في: (2015)
حسب: Barrancos, Luciana Rossi
منشور في: (2015)
Direito ambiental, meio ambiente do trabalho rural e agrotóxicos
حسب: Rocha, Julio Cesar de Sá da
منشور في: (1998)
حسب: Rocha, Julio Cesar de Sá da
منشور في: (1998)
مواد مشابهة
-
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
حسب: Loubet, Leonardo Furtado
منشور في: (2017) -
Vocação para o trabalho no campo
حسب: Pereira, Vinícius
منشور في: (2018) -
Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
حسب: Brito, Cristiano Gomes de
منشور في: (2011) -
Funrural : problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários
حسب: Loubet, Leonardo Furtado
منشور في: (2019) -
Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
حسب: Silva, Kleber Souza
منشور في: (2022)