Obálka

Aspectos controvertidos da incidência de contribuições previdenciárias sobre a produção rural

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Moreira, André Mendes
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de estudos tributários Vol. 22, n. 133 (maio/jun. 2020), p. 23-50
Ano:	2020
Assuntos:	Agronegócio, brasil. Constitucionalidade das leis, brasil. Produtividade agrícola, brasil. Seguridade social, brasil. Contribuição previdenciária rural, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142772
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
Autor: Loubet, Leonardo Furtado
Vydáno: (2017)

Vocação para o trabalho no campo
Autor: Pereira, Vinícius
Vydáno: (2018)

Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
Autor: Brito, Cristiano Gomes de
Vydáno: (2011)

Funrural : problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários
Autor: Loubet, Leonardo Furtado
Vydáno: (2019)

Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
Autor: Silva, Kleber Souza
Vydáno: (2022)

Adequação à legislação ambiental de pequenas propriedades rurais conduzidas em sistema orgânico ou convencional no Território Portal da Amazônia - Mato Grosso
Autor: Feistauer, Diogo
Vydáno: (2012)

A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
Autor: Facklmann, Juliana
Vydáno: (2015)

Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
Autor: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Vydáno: (2020)

José Alexandre Scheinkman
Autor: Scheinkman, José Alexandre
Vydáno: (2017)

Eficácia da proteção previdenciária a partir da teoria dos Stakeholders
Autor: Braghini, Marcelo
Vydáno: (2013)

Agricultura orgânica : solução para o século XXI?
Autor: Vieira, Eloir Trindade Vasques
Vydáno: (2016)

A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
Autor: Teixeira, Tarcisio
Vydáno: (2014)

A agroindústria no sistema empresarial e na teoria do agronegócio
Autor: Rezek, Gustavo Elias Kallás
Vydáno: (2009)

A produção empacada
Autor: Brossard, Paulo
Vydáno: (2010)

O agronegócio sob a ótica do direito do trabalho socioambiental
Autor: Contiero, Caroline Martins
Vydáno: (2022)

Direito ecológico e alimento: da relação neocolonial à afirmação de um direito humano
Autor: Copetti, Taisi
Vydáno: (2024)

Acordos internacionais e o crédito rural
Autor: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Vydáno: (2022)

Os serviços sociais autônomos : história do sistema "S"
Autor: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Vydáno: (2009)

Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
Autor: Reis, Marcus
Vydáno: (2017)

Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
Autor: Reis, Marcus
Vydáno: (2017)

A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
Autor: Bampi, Gilberto
Vydáno: (2009)

A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
Autor: Martins, Ives Gandra da Silva
Vydáno: (2001)

A agroindústria no sistema do ecoturismo rural
Autor: Lara, Luís Augusto
Vydáno: (2009)

Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar
Autor: Oliveira, Doglas Nogueira de
Vydáno: (2015)

Expandir sem destruir
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2022)

Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
Autor: Fortes, Fellipe Cianca
Vydáno: (2021)

Patrimônio rural em afetação - reflexões a partir das alterações promovidas pela Lei 14.421/2022
Autor: Leirião Filho, José Afonso
Vydáno: (2023)

Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
Autor: Otero, Manuel Rodolfo
Vydáno: (2015)

A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Autor: Silveira, Edson Damas da
Vydáno: (2019)

Inconstitucionalidade e ilegalidade das rinhas de galo
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2004)

Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
Autor: Melo, Fábio Soares de
Vydáno: (2017)

Os aspectos da recuperação judicial no âmbito do produtor rural
Autor: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
Vydáno: (2022)

Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
Autor: Grassi Neto, Roberto
Vydáno: (2013)

A função das organizações na proteção jurídica da rede agronegocial
Autor: Diniz, Gustavo Saad
Vydáno: (2013)

Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
Autor: Dias Júnior, João Terige
Vydáno: (2021)

Agroanalysis.
Autor: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Vydáno: (1984)

Agroanalysis : a revista de agronegócios da FGV.
Autor: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Vydáno: (1981)

A casuística da recuperação do produtor rural
Autor: Martins, Paola Pereira
Vydáno: (2019)

A realização da função social da propriedade do agronegócio
Autor: Barrancos, Luciana Rossi
Vydáno: (2015)

Direito ambiental, meio ambiente do trabalho rural e agrotóxicos
Autor: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Vydáno: (1998)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso