Aspectos controvertidos da incidência de contribuições previdenciárias sobre a produção rural
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Moreira, André Mendes |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista de estudos tributários Vol. 22, n. 133 (maio/jun. 2020), p. 23-50 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Agronegócio, brasil. Constitucionalidade das leis, brasil. Produtividade agrícola, brasil. Seguridade social, brasil. Contribuição previdenciária rural, brasil. |
| Online-Zugang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142772 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
von: Loubet, Leonardo Furtado
Veröffentlicht: (2017)
von: Loubet, Leonardo Furtado
Veröffentlicht: (2017)
Vocação para o trabalho no campo
von: Pereira, Vinícius
Veröffentlicht: (2018)
von: Pereira, Vinícius
Veröffentlicht: (2018)
Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
von: Brito, Cristiano Gomes de
Veröffentlicht: (2011)
von: Brito, Cristiano Gomes de
Veröffentlicht: (2011)
Funrural : problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários
von: Loubet, Leonardo Furtado
Veröffentlicht: (2019)
von: Loubet, Leonardo Furtado
Veröffentlicht: (2019)
Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
von: Silva, Kleber Souza
Veröffentlicht: (2022)
von: Silva, Kleber Souza
Veröffentlicht: (2022)
Adequação à legislação ambiental de pequenas propriedades rurais conduzidas em sistema orgânico ou convencional no Território Portal da Amazônia - Mato Grosso
von: Feistauer, Diogo
Veröffentlicht: (2012)
von: Feistauer, Diogo
Veröffentlicht: (2012)
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
von: Facklmann, Juliana
Veröffentlicht: (2015)
von: Facklmann, Juliana
Veröffentlicht: (2015)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
von: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Veröffentlicht: (2020)
von: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Veröffentlicht: (2020)
José Alexandre Scheinkman
von: Scheinkman, José Alexandre
Veröffentlicht: (2017)
von: Scheinkman, José Alexandre
Veröffentlicht: (2017)
Eficácia da proteção previdenciária a partir da teoria dos Stakeholders
von: Braghini, Marcelo
Veröffentlicht: (2013)
von: Braghini, Marcelo
Veröffentlicht: (2013)
Agricultura orgânica : solução para o século XXI?
von: Vieira, Eloir Trindade Vasques
Veröffentlicht: (2016)
von: Vieira, Eloir Trindade Vasques
Veröffentlicht: (2016)
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
von: Teixeira, Tarcisio
Veröffentlicht: (2014)
von: Teixeira, Tarcisio
Veröffentlicht: (2014)
A agroindústria no sistema empresarial e na teoria do agronegócio
von: Rezek, Gustavo Elias Kallás
Veröffentlicht: (2009)
von: Rezek, Gustavo Elias Kallás
Veröffentlicht: (2009)
A produção empacada
von: Brossard, Paulo
Veröffentlicht: (2010)
von: Brossard, Paulo
Veröffentlicht: (2010)
O agronegócio sob a ótica do direito do trabalho socioambiental
von: Contiero, Caroline Martins
Veröffentlicht: (2022)
von: Contiero, Caroline Martins
Veröffentlicht: (2022)
Direito ecológico e alimento: da relação neocolonial à afirmação de um direito humano
von: Copetti, Taisi
Veröffentlicht: (2024)
von: Copetti, Taisi
Veröffentlicht: (2024)
Acordos internacionais e o crédito rural
von: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Veröffentlicht: (2022)
von: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Veröffentlicht: (2022)
Os serviços sociais autônomos : história do sistema "S"
von: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Veröffentlicht: (2009)
von: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Veröffentlicht: (2009)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
von: Reis, Marcus
Veröffentlicht: (2017)
von: Reis, Marcus
Veröffentlicht: (2017)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
von: Reis, Marcus
Veröffentlicht: (2017)
von: Reis, Marcus
Veröffentlicht: (2017)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
von: Bampi, Gilberto
Veröffentlicht: (2009)
von: Bampi, Gilberto
Veröffentlicht: (2009)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
von: Martins, Ives Gandra da Silva
Veröffentlicht: (2001)
von: Martins, Ives Gandra da Silva
Veröffentlicht: (2001)
A agroindústria no sistema do ecoturismo rural
von: Lara, Luís Augusto
Veröffentlicht: (2009)
von: Lara, Luís Augusto
Veröffentlicht: (2009)
Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar
von: Oliveira, Doglas Nogueira de
Veröffentlicht: (2015)
von: Oliveira, Doglas Nogueira de
Veröffentlicht: (2015)
Expandir sem destruir
von: Pivetta, Marcos
Veröffentlicht: (2022)
von: Pivetta, Marcos
Veröffentlicht: (2022)
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
von: Fortes, Fellipe Cianca
Veröffentlicht: (2021)
von: Fortes, Fellipe Cianca
Veröffentlicht: (2021)
Patrimônio rural em afetação - reflexões a partir das alterações promovidas pela Lei 14.421/2022
von: Leirião Filho, José Afonso
Veröffentlicht: (2023)
von: Leirião Filho, José Afonso
Veröffentlicht: (2023)
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
von: Otero, Manuel Rodolfo
Veröffentlicht: (2015)
von: Otero, Manuel Rodolfo
Veröffentlicht: (2015)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
von: Silveira, Edson Damas da
Veröffentlicht: (2019)
von: Silveira, Edson Damas da
Veröffentlicht: (2019)
Inconstitucionalidade e ilegalidade das rinhas de galo
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2004)
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2004)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
von: Melo, Fábio Soares de
Veröffentlicht: (2017)
von: Melo, Fábio Soares de
Veröffentlicht: (2017)
Os aspectos da recuperação judicial no âmbito do produtor rural
von: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
Veröffentlicht: (2022)
von: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
Veröffentlicht: (2022)
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
von: Grassi Neto, Roberto
Veröffentlicht: (2013)
von: Grassi Neto, Roberto
Veröffentlicht: (2013)
A função das organizações na proteção jurídica da rede agronegocial
von: Diniz, Gustavo Saad
Veröffentlicht: (2013)
von: Diniz, Gustavo Saad
Veröffentlicht: (2013)
Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
von: Dias Júnior, João Terige
Veröffentlicht: (2021)
von: Dias Júnior, João Terige
Veröffentlicht: (2021)
Agroanalysis.
von: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Veröffentlicht: (1984)
von: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Veröffentlicht: (1984)
Agroanalysis : a revista de agronegócios da FGV.
von: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Veröffentlicht: (1981)
von: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Veröffentlicht: (1981)
A casuística da recuperação do produtor rural
von: Martins, Paola Pereira
Veröffentlicht: (2019)
von: Martins, Paola Pereira
Veröffentlicht: (2019)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
von: Barrancos, Luciana Rossi
Veröffentlicht: (2015)
von: Barrancos, Luciana Rossi
Veröffentlicht: (2015)
Direito ambiental, meio ambiente do trabalho rural e agrotóxicos
von: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Veröffentlicht: (1998)
von: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Veröffentlicht: (1998)
Ähnliche Einträge
-
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
von: Loubet, Leonardo Furtado
Veröffentlicht: (2017) -
Vocação para o trabalho no campo
von: Pereira, Vinícius
Veröffentlicht: (2018) -
Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
von: Brito, Cristiano Gomes de
Veröffentlicht: (2011) -
Funrural : problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários
von: Loubet, Leonardo Furtado
Veröffentlicht: (2019) -
Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
von: Silva, Kleber Souza
Veröffentlicht: (2022)