Aspectos controvertidos da incidência de contribuições previdenciárias sobre a produção rural
Guardado en:
| Autor principal: | Moreira, André Mendes |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Revista de estudos tributários Vol. 22, n. 133 (maio/jun. 2020), p. 23-50 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Agronegócio, brasil. Constitucionalidade das leis, brasil. Produtividade agrícola, brasil. Seguridade social, brasil. Contribuição previdenciária rural, brasil. |
| Acceso en línea: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142772 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Ejemplares similares
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
por: Loubet, Leonardo Furtado
Publicado: (2017)
por: Loubet, Leonardo Furtado
Publicado: (2017)
Vocação para o trabalho no campo
por: Pereira, Vinícius
Publicado: (2018)
por: Pereira, Vinícius
Publicado: (2018)
Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
por: Brito, Cristiano Gomes de
Publicado: (2011)
por: Brito, Cristiano Gomes de
Publicado: (2011)
Funrural : problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários
por: Loubet, Leonardo Furtado
Publicado: (2019)
por: Loubet, Leonardo Furtado
Publicado: (2019)
Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
por: Silva, Kleber Souza
Publicado: (2022)
por: Silva, Kleber Souza
Publicado: (2022)
Adequação à legislação ambiental de pequenas propriedades rurais conduzidas em sistema orgânico ou convencional no Território Portal da Amazônia - Mato Grosso
por: Feistauer, Diogo
Publicado: (2012)
por: Feistauer, Diogo
Publicado: (2012)
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
por: Facklmann, Juliana
Publicado: (2015)
por: Facklmann, Juliana
Publicado: (2015)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
por: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Publicado: (2020)
por: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Publicado: (2020)
José Alexandre Scheinkman
por: Scheinkman, José Alexandre
Publicado: (2017)
por: Scheinkman, José Alexandre
Publicado: (2017)
Eficácia da proteção previdenciária a partir da teoria dos Stakeholders
por: Braghini, Marcelo
Publicado: (2013)
por: Braghini, Marcelo
Publicado: (2013)
Agricultura orgânica : solução para o século XXI?
por: Vieira, Eloir Trindade Vasques
Publicado: (2016)
por: Vieira, Eloir Trindade Vasques
Publicado: (2016)
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
por: Teixeira, Tarcisio
Publicado: (2014)
por: Teixeira, Tarcisio
Publicado: (2014)
A agroindústria no sistema empresarial e na teoria do agronegócio
por: Rezek, Gustavo Elias Kallás
Publicado: (2009)
por: Rezek, Gustavo Elias Kallás
Publicado: (2009)
A produção empacada
por: Brossard, Paulo
Publicado: (2010)
por: Brossard, Paulo
Publicado: (2010)
O agronegócio sob a ótica do direito do trabalho socioambiental
por: Contiero, Caroline Martins
Publicado: (2022)
por: Contiero, Caroline Martins
Publicado: (2022)
Direito ecológico e alimento: da relação neocolonial à afirmação de um direito humano
por: Copetti, Taisi
Publicado: (2024)
por: Copetti, Taisi
Publicado: (2024)
Acordos internacionais e o crédito rural
por: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Publicado: (2022)
por: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Publicado: (2022)
Os serviços sociais autônomos : história do sistema "S"
por: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Publicado: (2009)
por: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Publicado: (2009)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
por: Reis, Marcus
Publicado: (2017)
por: Reis, Marcus
Publicado: (2017)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
por: Reis, Marcus
Publicado: (2017)
por: Reis, Marcus
Publicado: (2017)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
por: Bampi, Gilberto
Publicado: (2009)
por: Bampi, Gilberto
Publicado: (2009)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado: (2001)
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado: (2001)
A agroindústria no sistema do ecoturismo rural
por: Lara, Luís Augusto
Publicado: (2009)
por: Lara, Luís Augusto
Publicado: (2009)
Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar
por: Oliveira, Doglas Nogueira de
Publicado: (2015)
por: Oliveira, Doglas Nogueira de
Publicado: (2015)
Expandir sem destruir
por: Pivetta, Marcos
Publicado: (2022)
por: Pivetta, Marcos
Publicado: (2022)
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
por: Fortes, Fellipe Cianca
Publicado: (2021)
por: Fortes, Fellipe Cianca
Publicado: (2021)
Patrimônio rural em afetação - reflexões a partir das alterações promovidas pela Lei 14.421/2022
por: Leirião Filho, José Afonso
Publicado: (2023)
por: Leirião Filho, José Afonso
Publicado: (2023)
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
por: Otero, Manuel Rodolfo
Publicado: (2015)
por: Otero, Manuel Rodolfo
Publicado: (2015)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Silveira, Edson Damas da
Publicado: (2019)
por: Silveira, Edson Damas da
Publicado: (2019)
Inconstitucionalidade e ilegalidade das rinhas de galo
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2004)
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2004)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
por: Melo, Fábio Soares de
Publicado: (2017)
por: Melo, Fábio Soares de
Publicado: (2017)
Os aspectos da recuperação judicial no âmbito do produtor rural
por: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
Publicado: (2022)
por: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
Publicado: (2022)
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
por: Grassi Neto, Roberto
Publicado: (2013)
por: Grassi Neto, Roberto
Publicado: (2013)
A função das organizações na proteção jurídica da rede agronegocial
por: Diniz, Gustavo Saad
Publicado: (2013)
por: Diniz, Gustavo Saad
Publicado: (2013)
Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
por: Dias Júnior, João Terige
Publicado: (2021)
por: Dias Júnior, João Terige
Publicado: (2021)
Agroanalysis.
por: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Publicado: (1984)
por: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Publicado: (1984)
Agroanalysis : a revista de agronegócios da FGV.
por: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Publicado: (1981)
por: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Publicado: (1981)
A casuística da recuperação do produtor rural
por: Martins, Paola Pereira
Publicado: (2019)
por: Martins, Paola Pereira
Publicado: (2019)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
por: Barrancos, Luciana Rossi
Publicado: (2015)
por: Barrancos, Luciana Rossi
Publicado: (2015)
Direito ambiental, meio ambiente do trabalho rural e agrotóxicos
por: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Publicado: (1998)
por: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Publicado: (1998)
Ejemplares similares
-
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
por: Loubet, Leonardo Furtado
Publicado: (2017) -
Vocação para o trabalho no campo
por: Pereira, Vinícius
Publicado: (2018) -
Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
por: Brito, Cristiano Gomes de
Publicado: (2011) -
Funrural : problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários
por: Loubet, Leonardo Furtado
Publicado: (2019) -
Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
por: Silva, Kleber Souza
Publicado: (2022)