Aspectos controvertidos da incidência de contribuições previdenciárias sobre a produção rural
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de estudos tributários Vol. 22, n. 133 (maio/jun. 2020), p. 23-50 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Agronegócio, brasil. Constitucionalidade das leis, brasil. Produtividade agrícola, brasil. Seguridade social, brasil. Contribuição previdenciária rural, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142772 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
מאת: Loubet, Leonardo Furtado
יצא לאור: (2017)
מאת: Loubet, Leonardo Furtado
יצא לאור: (2017)
Vocação para o trabalho no campo
מאת: Pereira, Vinícius
יצא לאור: (2018)
מאת: Pereira, Vinícius
יצא לאור: (2018)
Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
מאת: Brito, Cristiano Gomes de
יצא לאור: (2011)
מאת: Brito, Cristiano Gomes de
יצא לאור: (2011)
Funrural : problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários
מאת: Loubet, Leonardo Furtado
יצא לאור: (2019)
מאת: Loubet, Leonardo Furtado
יצא לאור: (2019)
Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
מאת: Silva, Kleber Souza
יצא לאור: (2022)
מאת: Silva, Kleber Souza
יצא לאור: (2022)
Adequação à legislação ambiental de pequenas propriedades rurais conduzidas em sistema orgânico ou convencional no Território Portal da Amazônia - Mato Grosso
מאת: Feistauer, Diogo
יצא לאור: (2012)
מאת: Feistauer, Diogo
יצא לאור: (2012)
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
מאת: Facklmann, Juliana
יצא לאור: (2015)
מאת: Facklmann, Juliana
יצא לאור: (2015)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
מאת: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
יצא לאור: (2020)
מאת: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
יצא לאור: (2020)
José Alexandre Scheinkman
מאת: Scheinkman, José Alexandre
יצא לאור: (2017)
מאת: Scheinkman, José Alexandre
יצא לאור: (2017)
Eficácia da proteção previdenciária a partir da teoria dos Stakeholders
מאת: Braghini, Marcelo
יצא לאור: (2013)
מאת: Braghini, Marcelo
יצא לאור: (2013)
Agricultura orgânica : solução para o século XXI?
מאת: Vieira, Eloir Trindade Vasques
יצא לאור: (2016)
מאת: Vieira, Eloir Trindade Vasques
יצא לאור: (2016)
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
מאת: Teixeira, Tarcisio
יצא לאור: (2014)
מאת: Teixeira, Tarcisio
יצא לאור: (2014)
A agroindústria no sistema empresarial e na teoria do agronegócio
מאת: Rezek, Gustavo Elias Kallás
יצא לאור: (2009)
מאת: Rezek, Gustavo Elias Kallás
יצא לאור: (2009)
A produção empacada
מאת: Brossard, Paulo
יצא לאור: (2010)
מאת: Brossard, Paulo
יצא לאור: (2010)
O agronegócio sob a ótica do direito do trabalho socioambiental
מאת: Contiero, Caroline Martins
יצא לאור: (2022)
מאת: Contiero, Caroline Martins
יצא לאור: (2022)
Direito ecológico e alimento: da relação neocolonial à afirmação de um direito humano
מאת: Copetti, Taisi
יצא לאור: (2024)
מאת: Copetti, Taisi
יצא לאור: (2024)
Acordos internacionais e o crédito rural
מאת: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
יצא לאור: (2022)
מאת: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
יצא לאור: (2022)
Os serviços sociais autônomos : história do sistema "S"
מאת: Manus, Pedro Paulo Teixeira
יצא לאור: (2009)
מאת: Manus, Pedro Paulo Teixeira
יצא לאור: (2009)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
מאת: Reis, Marcus
יצא לאור: (2017)
מאת: Reis, Marcus
יצא לאור: (2017)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
מאת: Reis, Marcus
יצא לאור: (2017)
מאת: Reis, Marcus
יצא לאור: (2017)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
מאת: Bampi, Gilberto
יצא לאור: (2009)
מאת: Bampi, Gilberto
יצא לאור: (2009)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
מאת: Martins, Ives Gandra da Silva
יצא לאור: (2001)
מאת: Martins, Ives Gandra da Silva
יצא לאור: (2001)
A agroindústria no sistema do ecoturismo rural
מאת: Lara, Luís Augusto
יצא לאור: (2009)
מאת: Lara, Luís Augusto
יצא לאור: (2009)
Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar
מאת: Oliveira, Doglas Nogueira de
יצא לאור: (2015)
מאת: Oliveira, Doglas Nogueira de
יצא לאור: (2015)
Expandir sem destruir
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2022)
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2022)
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
מאת: Fortes, Fellipe Cianca
יצא לאור: (2021)
מאת: Fortes, Fellipe Cianca
יצא לאור: (2021)
Patrimônio rural em afetação - reflexões a partir das alterações promovidas pela Lei 14.421/2022
מאת: Leirião Filho, José Afonso
יצא לאור: (2023)
מאת: Leirião Filho, José Afonso
יצא לאור: (2023)
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
מאת: Otero, Manuel Rodolfo
יצא לאור: (2015)
מאת: Otero, Manuel Rodolfo
יצא לאור: (2015)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
מאת: Silveira, Edson Damas da
יצא לאור: (2019)
מאת: Silveira, Edson Damas da
יצא לאור: (2019)
Inconstitucionalidade e ilegalidade das rinhas de galo
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2004)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2004)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
מאת: Melo, Fábio Soares de
יצא לאור: (2017)
מאת: Melo, Fábio Soares de
יצא לאור: (2017)
Os aspectos da recuperação judicial no âmbito do produtor rural
מאת: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
יצא לאור: (2022)
מאת: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
יצא לאור: (2022)
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
מאת: Grassi Neto, Roberto
יצא לאור: (2013)
מאת: Grassi Neto, Roberto
יצא לאור: (2013)
A função das organizações na proteção jurídica da rede agronegocial
מאת: Diniz, Gustavo Saad
יצא לאור: (2013)
מאת: Diniz, Gustavo Saad
יצא לאור: (2013)
Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
מאת: Dias Júnior, João Terige
יצא לאור: (2021)
מאת: Dias Júnior, João Terige
יצא לאור: (2021)
Agroanalysis.
מאת: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
יצא לאור: (1984)
מאת: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
יצא לאור: (1984)
Agroanalysis : a revista de agronegócios da FGV.
מאת: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
יצא לאור: (1981)
מאת: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
יצא לאור: (1981)
A casuística da recuperação do produtor rural
מאת: Martins, Paola Pereira
יצא לאור: (2019)
מאת: Martins, Paola Pereira
יצא לאור: (2019)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
מאת: Barrancos, Luciana Rossi
יצא לאור: (2015)
מאת: Barrancos, Luciana Rossi
יצא לאור: (2015)
Direito ambiental, meio ambiente do trabalho rural e agrotóxicos
מאת: Rocha, Julio Cesar de Sá da
יצא לאור: (1998)
מאת: Rocha, Julio Cesar de Sá da
יצא לאור: (1998)