Aspectos controvertidos da incidência de contribuições previdenciárias sobre a produção rural
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de estudos tributários Vol. 22, n. 133 (maio/jun. 2020), p. 23-50 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Agronegócio, brasil. Constitucionalidade das leis, brasil. Produtividade agrícola, brasil. Seguridade social, brasil. Contribuição previdenciária rural, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142772 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
: Loubet, Leonardo Furtado
Հրապարակվել է: (2017)
: Loubet, Leonardo Furtado
Հրապարակվել է: (2017)
Vocação para o trabalho no campo
: Pereira, Vinícius
Հրապարակվել է: (2018)
: Pereira, Vinícius
Հրապարակվել է: (2018)
Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
: Brito, Cristiano Gomes de
Հրապարակվել է: (2011)
: Brito, Cristiano Gomes de
Հրապարակվել է: (2011)
Funrural : problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários
: Loubet, Leonardo Furtado
Հրապարակվել է: (2019)
: Loubet, Leonardo Furtado
Հրապարակվել է: (2019)
Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
: Silva, Kleber Souza
Հրապարակվել է: (2022)
: Silva, Kleber Souza
Հրապարակվել է: (2022)
Adequação à legislação ambiental de pequenas propriedades rurais conduzidas em sistema orgânico ou convencional no Território Portal da Amazônia - Mato Grosso
: Feistauer, Diogo
Հրապարակվել է: (2012)
: Feistauer, Diogo
Հրապարակվել է: (2012)
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
: Facklmann, Juliana
Հրապարակվել է: (2015)
: Facklmann, Juliana
Հրապարակվել է: (2015)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Հրապարակվել է: (2020)
: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Հրապարակվել է: (2020)
José Alexandre Scheinkman
: Scheinkman, José Alexandre
Հրապարակվել է: (2017)
: Scheinkman, José Alexandre
Հրապարակվել է: (2017)
Eficácia da proteção previdenciária a partir da teoria dos Stakeholders
: Braghini, Marcelo
Հրապարակվել է: (2013)
: Braghini, Marcelo
Հրապարակվել է: (2013)
Agricultura orgânica : solução para o século XXI?
: Vieira, Eloir Trindade Vasques
Հրապարակվել է: (2016)
: Vieira, Eloir Trindade Vasques
Հրապարակվել է: (2016)
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
: Teixeira, Tarcisio
Հրապարակվել է: (2014)
: Teixeira, Tarcisio
Հրապարակվել է: (2014)
A agroindústria no sistema empresarial e na teoria do agronegócio
: Rezek, Gustavo Elias Kallás
Հրապարակվել է: (2009)
: Rezek, Gustavo Elias Kallás
Հրապարակվել է: (2009)
A produção empacada
: Brossard, Paulo
Հրապարակվել է: (2010)
: Brossard, Paulo
Հրապարակվել է: (2010)
O agronegócio sob a ótica do direito do trabalho socioambiental
: Contiero, Caroline Martins
Հրապարակվել է: (2022)
: Contiero, Caroline Martins
Հրապարակվել է: (2022)
Direito ecológico e alimento: da relação neocolonial à afirmação de um direito humano
: Copetti, Taisi
Հրապարակվել է: (2024)
: Copetti, Taisi
Հրապարակվել է: (2024)
Acordos internacionais e o crédito rural
: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Հրապարակվել է: (2022)
: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Հրապարակվել է: (2022)
Os serviços sociais autônomos : história do sistema "S"
: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Հրապարակվել է: (2009)
: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Հրապարակվել է: (2009)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
: Reis, Marcus
Հրապարակվել է: (2017)
: Reis, Marcus
Հրապարակվել է: (2017)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
: Reis, Marcus
Հրապարակվել է: (2017)
: Reis, Marcus
Հրապարակվել է: (2017)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
: Bampi, Gilberto
Հրապարակվել է: (2009)
: Bampi, Gilberto
Հրապարակվել է: (2009)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
: Martins, Ives Gandra da Silva
Հրապարակվել է: (2001)
: Martins, Ives Gandra da Silva
Հրապարակվել է: (2001)
A agroindústria no sistema do ecoturismo rural
: Lara, Luís Augusto
Հրապարակվել է: (2009)
: Lara, Luís Augusto
Հրապարակվել է: (2009)
Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar
: Oliveira, Doglas Nogueira de
Հրապարակվել է: (2015)
: Oliveira, Doglas Nogueira de
Հրապարակվել է: (2015)
Expandir sem destruir
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2022)
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2022)
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
: Fortes, Fellipe Cianca
Հրապարակվել է: (2021)
: Fortes, Fellipe Cianca
Հրապարակվել է: (2021)
Patrimônio rural em afetação - reflexões a partir das alterações promovidas pela Lei 14.421/2022
: Leirião Filho, José Afonso
Հրապարակվել է: (2023)
: Leirião Filho, José Afonso
Հրապարակվել է: (2023)
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
: Otero, Manuel Rodolfo
Հրապարակվել է: (2015)
: Otero, Manuel Rodolfo
Հրապարակվել է: (2015)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
: Silveira, Edson Damas da
Հրապարակվել է: (2019)
: Silveira, Edson Damas da
Հրապարակվել է: (2019)
Inconstitucionalidade e ilegalidade das rinhas de galo
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2004)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2004)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
: Melo, Fábio Soares de
Հրապարակվել է: (2017)
: Melo, Fábio Soares de
Հրապարակվել է: (2017)
Os aspectos da recuperação judicial no âmbito do produtor rural
: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
Հրապարակվել է: (2022)
: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
Հրապարակվել է: (2022)
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
: Grassi Neto, Roberto
Հրապարակվել է: (2013)
: Grassi Neto, Roberto
Հրապարակվել է: (2013)
A função das organizações na proteção jurídica da rede agronegocial
: Diniz, Gustavo Saad
Հրապարակվել է: (2013)
: Diniz, Gustavo Saad
Հրապարակվել է: (2013)
Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
: Dias Júnior, João Terige
Հրապարակվել է: (2021)
: Dias Júnior, João Terige
Հրապարակվել է: (2021)
Agroanalysis.
: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Հրապարակվել է: (1984)
: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Հրապարակվել է: (1984)
Agroanalysis : a revista de agronegócios da FGV.
: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Հրապարակվել է: (1981)
: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Հրապարակվել է: (1981)
A casuística da recuperação do produtor rural
: Martins, Paola Pereira
Հրապարակվել է: (2019)
: Martins, Paola Pereira
Հրապարակվել է: (2019)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
: Barrancos, Luciana Rossi
Հրապարակվել է: (2015)
: Barrancos, Luciana Rossi
Հրապարակվել է: (2015)
Direito ambiental, meio ambiente do trabalho rural e agrotóxicos
: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Հրապարակվել է: (1998)
: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Հրապարակվել է: (1998)