Ata uhi

Aspectos controvertidos da incidência de contribuições previdenciárias sobre a produção rural

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Moreira, André Mendes
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de estudos tributários Vol. 22, n. 133 (maio/jun. 2020), p. 23-50
Ano:	2020
Assuntos:	Agronegócio, brasil. Constitucionalidade das leis, brasil. Produtividade agrícola, brasil. Seguridade social, brasil. Contribuição previdenciária rural, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142772
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
mā: Loubet, Leonardo Furtado
I whakaputaina: (2017)

Vocação para o trabalho no campo
mā: Pereira, Vinícius
I whakaputaina: (2018)

Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
mā: Brito, Cristiano Gomes de
I whakaputaina: (2011)

Funrural : problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários
mā: Loubet, Leonardo Furtado
I whakaputaina: (2019)

Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
mā: Silva, Kleber Souza
I whakaputaina: (2022)

Adequação à legislação ambiental de pequenas propriedades rurais conduzidas em sistema orgânico ou convencional no Território Portal da Amazônia - Mato Grosso
mā: Feistauer, Diogo
I whakaputaina: (2012)

A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
mā: Facklmann, Juliana
I whakaputaina: (2015)

Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
mā: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
I whakaputaina: (2020)

José Alexandre Scheinkman
mā: Scheinkman, José Alexandre
I whakaputaina: (2017)

Eficácia da proteção previdenciária a partir da teoria dos Stakeholders
mā: Braghini, Marcelo
I whakaputaina: (2013)

Agricultura orgânica : solução para o século XXI?
mā: Vieira, Eloir Trindade Vasques
I whakaputaina: (2016)

A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
mā: Teixeira, Tarcisio
I whakaputaina: (2014)

A agroindústria no sistema empresarial e na teoria do agronegócio
mā: Rezek, Gustavo Elias Kallás
I whakaputaina: (2009)

A produção empacada
mā: Brossard, Paulo
I whakaputaina: (2010)

O agronegócio sob a ótica do direito do trabalho socioambiental
mā: Contiero, Caroline Martins
I whakaputaina: (2022)

Direito ecológico e alimento: da relação neocolonial à afirmação de um direito humano
mā: Copetti, Taisi
I whakaputaina: (2024)

Acordos internacionais e o crédito rural
mā: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
I whakaputaina: (2022)

Os serviços sociais autônomos : história do sistema "S"
mā: Manus, Pedro Paulo Teixeira
I whakaputaina: (2009)

Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
mā: Reis, Marcus
I whakaputaina: (2017)

Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
mā: Reis, Marcus
I whakaputaina: (2017)

A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
mā: Bampi, Gilberto
I whakaputaina: (2009)

A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
mā: Martins, Ives Gandra da Silva
I whakaputaina: (2001)

A agroindústria no sistema do ecoturismo rural
mā: Lara, Luís Augusto
I whakaputaina: (2009)

Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar
mā: Oliveira, Doglas Nogueira de
I whakaputaina: (2015)

Expandir sem destruir
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2022)

Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
mā: Fortes, Fellipe Cianca
I whakaputaina: (2021)

Patrimônio rural em afetação - reflexões a partir das alterações promovidas pela Lei 14.421/2022
mā: Leirião Filho, José Afonso
I whakaputaina: (2023)

Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
mā: Otero, Manuel Rodolfo
I whakaputaina: (2015)

A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
mā: Silveira, Edson Damas da
I whakaputaina: (2019)

Inconstitucionalidade e ilegalidade das rinhas de galo
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)

Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
mā: Melo, Fábio Soares de
I whakaputaina: (2017)

Os aspectos da recuperação judicial no âmbito do produtor rural
mā: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
I whakaputaina: (2022)

Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
mā: Grassi Neto, Roberto
I whakaputaina: (2013)

A função das organizações na proteção jurídica da rede agronegocial
mā: Diniz, Gustavo Saad
I whakaputaina: (2013)

Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
mā: Dias Júnior, João Terige
I whakaputaina: (2021)

Agroanalysis.
mā: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
I whakaputaina: (1984)

Agroanalysis : a revista de agronegócios da FGV.
mā: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
I whakaputaina: (1981)

A casuística da recuperação do produtor rural
mā: Martins, Paola Pereira
I whakaputaina: (2019)

A realização da função social da propriedade do agronegócio
mā: Barrancos, Luciana Rossi
I whakaputaina: (2015)

Direito ambiental, meio ambiente do trabalho rural e agrotóxicos
mā: Rocha, Julio Cesar de Sá da
I whakaputaina: (1998)

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