Aspectos controvertidos da incidência de contribuições previdenciárias sobre a produção rural
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Moreira, André Mendes |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de estudos tributários Vol. 22, n. 133 (maio/jun. 2020), p. 23-50 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Agronegócio, brasil. Constitucionalidade das leis, brasil. Produtividade agrícola, brasil. Seguridade social, brasil. Contribuição previdenciária rural, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142772 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
-н: Loubet, Leonardo Furtado
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Loubet, Leonardo Furtado
Хэвлэсэн: (2017)
Vocação para o trabalho no campo
-н: Pereira, Vinícius
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Pereira, Vinícius
Хэвлэсэн: (2018)
Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
-н: Brito, Cristiano Gomes de
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Brito, Cristiano Gomes de
Хэвлэсэн: (2011)
Funrural : problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários
-н: Loubet, Leonardo Furtado
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Loubet, Leonardo Furtado
Хэвлэсэн: (2019)
Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
-н: Silva, Kleber Souza
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Silva, Kleber Souza
Хэвлэсэн: (2022)
Adequação à legislação ambiental de pequenas propriedades rurais conduzidas em sistema orgânico ou convencional no Território Portal da Amazônia - Mato Grosso
-н: Feistauer, Diogo
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Feistauer, Diogo
Хэвлэсэн: (2012)
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
-н: Facklmann, Juliana
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Facklmann, Juliana
Хэвлэсэн: (2015)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
-н: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Хэвлэсэн: (2020)
José Alexandre Scheinkman
-н: Scheinkman, José Alexandre
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Scheinkman, José Alexandre
Хэвлэсэн: (2017)
Eficácia da proteção previdenciária a partir da teoria dos Stakeholders
-н: Braghini, Marcelo
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Braghini, Marcelo
Хэвлэсэн: (2013)
Agricultura orgânica : solução para o século XXI?
-н: Vieira, Eloir Trindade Vasques
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Vieira, Eloir Trindade Vasques
Хэвлэсэн: (2016)
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
-н: Teixeira, Tarcisio
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Teixeira, Tarcisio
Хэвлэсэн: (2014)
A agroindústria no sistema empresarial e na teoria do agronegócio
-н: Rezek, Gustavo Elias Kallás
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Rezek, Gustavo Elias Kallás
Хэвлэсэн: (2009)
A produção empacada
-н: Brossard, Paulo
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Brossard, Paulo
Хэвлэсэн: (2010)
O agronegócio sob a ótica do direito do trabalho socioambiental
-н: Contiero, Caroline Martins
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Contiero, Caroline Martins
Хэвлэсэн: (2022)
Direito ecológico e alimento: da relação neocolonial à afirmação de um direito humano
-н: Copetti, Taisi
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Copetti, Taisi
Хэвлэсэн: (2024)
Acordos internacionais e o crédito rural
-н: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Хэвлэсэн: (2022)
Os serviços sociais autônomos : história do sistema "S"
-н: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Хэвлэсэн: (2009)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
-н: Reis, Marcus
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Reis, Marcus
Хэвлэсэн: (2017)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
-н: Reis, Marcus
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Reis, Marcus
Хэвлэсэн: (2017)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
-н: Bampi, Gilberto
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Bampi, Gilberto
Хэвлэсэн: (2009)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
-н: Martins, Ives Gandra da Silva
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Martins, Ives Gandra da Silva
Хэвлэсэн: (2001)
A agroindústria no sistema do ecoturismo rural
-н: Lara, Luís Augusto
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Lara, Luís Augusto
Хэвлэсэн: (2009)
Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar
-н: Oliveira, Doglas Nogueira de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Oliveira, Doglas Nogueira de
Хэвлэсэн: (2015)
Expandir sem destruir
-н: Pivetta, Marcos
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Pivetta, Marcos
Хэвлэсэн: (2022)
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
-н: Fortes, Fellipe Cianca
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Fortes, Fellipe Cianca
Хэвлэсэн: (2021)
Patrimônio rural em afetação - reflexões a partir das alterações promovidas pela Lei 14.421/2022
-н: Leirião Filho, José Afonso
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Leirião Filho, José Afonso
Хэвлэсэн: (2023)
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
-н: Otero, Manuel Rodolfo
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Otero, Manuel Rodolfo
Хэвлэсэн: (2015)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
-н: Silveira, Edson Damas da
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Silveira, Edson Damas da
Хэвлэсэн: (2019)
Inconstitucionalidade e ilegalidade das rinhas de galo
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
-н: Melo, Fábio Soares de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Melo, Fábio Soares de
Хэвлэсэн: (2017)
Os aspectos da recuperação judicial no âmbito do produtor rural
-н: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
Хэвлэсэн: (2022)
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
-н: Grassi Neto, Roberto
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Grassi Neto, Roberto
Хэвлэсэн: (2013)
A função das organizações na proteção jurídica da rede agronegocial
-н: Diniz, Gustavo Saad
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Diniz, Gustavo Saad
Хэвлэсэн: (2013)
Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
-н: Dias Júnior, João Terige
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Dias Júnior, João Terige
Хэвлэсэн: (2021)
Agroanalysis.
-н: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Хэвлэсэн: (1984)
-н: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Хэвлэсэн: (1984)
Agroanalysis : a revista de agronegócios da FGV.
-н: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Хэвлэсэн: (1981)
-н: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Хэвлэсэн: (1981)
A casuística da recuperação do produtor rural
-н: Martins, Paola Pereira
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Martins, Paola Pereira
Хэвлэсэн: (2019)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
-н: Barrancos, Luciana Rossi
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Barrancos, Luciana Rossi
Хэвлэсэн: (2015)
Direito ambiental, meio ambiente do trabalho rural e agrotóxicos
-н: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Хэвлэсэн: (1998)
Ижил төстэй зүйлс
-
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
-н: Loubet, Leonardo Furtado
Хэвлэсэн: (2017) -
Vocação para o trabalho no campo
-н: Pereira, Vinícius
Хэвлэсэн: (2018) -
Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
-н: Brito, Cristiano Gomes de
Хэвлэсэн: (2011) -
Funrural : problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários
-н: Loubet, Leonardo Furtado
Хэвлэсэн: (2019) -
Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
-н: Silva, Kleber Souza
Хэвлэсэн: (2022)