Aspectos controvertidos da incidência de contribuições previdenciárias sobre a produção rural
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de estudos tributários Vol. 22, n. 133 (maio/jun. 2020), p. 23-50 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Agronegócio, brasil. Constitucionalidade das leis, brasil. Produtividade agrícola, brasil. Seguridade social, brasil. Contribuição previdenciária rural, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142772 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
door: Loubet, Leonardo Furtado
Gepubliceerd in: (2017)
door: Loubet, Leonardo Furtado
Gepubliceerd in: (2017)
Vocação para o trabalho no campo
door: Pereira, Vinícius
Gepubliceerd in: (2018)
door: Pereira, Vinícius
Gepubliceerd in: (2018)
Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
door: Brito, Cristiano Gomes de
Gepubliceerd in: (2011)
door: Brito, Cristiano Gomes de
Gepubliceerd in: (2011)
Funrural : problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários
door: Loubet, Leonardo Furtado
Gepubliceerd in: (2019)
door: Loubet, Leonardo Furtado
Gepubliceerd in: (2019)
Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
door: Silva, Kleber Souza
Gepubliceerd in: (2022)
door: Silva, Kleber Souza
Gepubliceerd in: (2022)
Adequação à legislação ambiental de pequenas propriedades rurais conduzidas em sistema orgânico ou convencional no Território Portal da Amazônia - Mato Grosso
door: Feistauer, Diogo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Feistauer, Diogo
Gepubliceerd in: (2012)
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
door: Facklmann, Juliana
Gepubliceerd in: (2015)
door: Facklmann, Juliana
Gepubliceerd in: (2015)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
door: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Gepubliceerd in: (2020)
door: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Gepubliceerd in: (2020)
José Alexandre Scheinkman
door: Scheinkman, José Alexandre
Gepubliceerd in: (2017)
door: Scheinkman, José Alexandre
Gepubliceerd in: (2017)
Eficácia da proteção previdenciária a partir da teoria dos Stakeholders
door: Braghini, Marcelo
Gepubliceerd in: (2013)
door: Braghini, Marcelo
Gepubliceerd in: (2013)
Agricultura orgânica : solução para o século XXI?
door: Vieira, Eloir Trindade Vasques
Gepubliceerd in: (2016)
door: Vieira, Eloir Trindade Vasques
Gepubliceerd in: (2016)
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
door: Teixeira, Tarcisio
Gepubliceerd in: (2014)
door: Teixeira, Tarcisio
Gepubliceerd in: (2014)
A agroindústria no sistema empresarial e na teoria do agronegócio
door: Rezek, Gustavo Elias Kallás
Gepubliceerd in: (2009)
door: Rezek, Gustavo Elias Kallás
Gepubliceerd in: (2009)
A produção empacada
door: Brossard, Paulo
Gepubliceerd in: (2010)
door: Brossard, Paulo
Gepubliceerd in: (2010)
O agronegócio sob a ótica do direito do trabalho socioambiental
door: Contiero, Caroline Martins
Gepubliceerd in: (2022)
door: Contiero, Caroline Martins
Gepubliceerd in: (2022)
Direito ecológico e alimento: da relação neocolonial à afirmação de um direito humano
door: Copetti, Taisi
Gepubliceerd in: (2024)
door: Copetti, Taisi
Gepubliceerd in: (2024)
Acordos internacionais e o crédito rural
door: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Gepubliceerd in: (2022)
door: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Gepubliceerd in: (2022)
Os serviços sociais autônomos : história do sistema "S"
door: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Gepubliceerd in: (2009)
door: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Gepubliceerd in: (2009)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
door: Reis, Marcus
Gepubliceerd in: (2017)
door: Reis, Marcus
Gepubliceerd in: (2017)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
door: Reis, Marcus
Gepubliceerd in: (2017)
door: Reis, Marcus
Gepubliceerd in: (2017)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
door: Bampi, Gilberto
Gepubliceerd in: (2009)
door: Bampi, Gilberto
Gepubliceerd in: (2009)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
door: Martins, Ives Gandra da Silva
Gepubliceerd in: (2001)
door: Martins, Ives Gandra da Silva
Gepubliceerd in: (2001)
A agroindústria no sistema do ecoturismo rural
door: Lara, Luís Augusto
Gepubliceerd in: (2009)
door: Lara, Luís Augusto
Gepubliceerd in: (2009)
Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar
door: Oliveira, Doglas Nogueira de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Oliveira, Doglas Nogueira de
Gepubliceerd in: (2015)
Expandir sem destruir
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2022)
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
door: Fortes, Fellipe Cianca
Gepubliceerd in: (2021)
door: Fortes, Fellipe Cianca
Gepubliceerd in: (2021)
Patrimônio rural em afetação - reflexões a partir das alterações promovidas pela Lei 14.421/2022
door: Leirião Filho, José Afonso
Gepubliceerd in: (2023)
door: Leirião Filho, José Afonso
Gepubliceerd in: (2023)
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
door: Otero, Manuel Rodolfo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Otero, Manuel Rodolfo
Gepubliceerd in: (2015)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
door: Silveira, Edson Damas da
Gepubliceerd in: (2019)
door: Silveira, Edson Damas da
Gepubliceerd in: (2019)
Inconstitucionalidade e ilegalidade das rinhas de galo
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2004)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2004)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
door: Melo, Fábio Soares de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Melo, Fábio Soares de
Gepubliceerd in: (2017)
Os aspectos da recuperação judicial no âmbito do produtor rural
door: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
Gepubliceerd in: (2022)
door: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
Gepubliceerd in: (2022)
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
door: Grassi Neto, Roberto
Gepubliceerd in: (2013)
door: Grassi Neto, Roberto
Gepubliceerd in: (2013)
A função das organizações na proteção jurídica da rede agronegocial
door: Diniz, Gustavo Saad
Gepubliceerd in: (2013)
door: Diniz, Gustavo Saad
Gepubliceerd in: (2013)
Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
door: Dias Júnior, João Terige
Gepubliceerd in: (2021)
door: Dias Júnior, João Terige
Gepubliceerd in: (2021)
Agroanalysis.
door: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Gepubliceerd in: (1984)
door: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Gepubliceerd in: (1984)
Agroanalysis : a revista de agronegócios da FGV.
door: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Gepubliceerd in: (1981)
door: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Gepubliceerd in: (1981)
A casuística da recuperação do produtor rural
door: Martins, Paola Pereira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Martins, Paola Pereira
Gepubliceerd in: (2019)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
door: Barrancos, Luciana Rossi
Gepubliceerd in: (2015)
door: Barrancos, Luciana Rossi
Gepubliceerd in: (2015)
Direito ambiental, meio ambiente do trabalho rural e agrotóxicos
door: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Gepubliceerd in: (1998)
door: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Gepubliceerd in: (1998)