Aspectos controvertidos da incidência de contribuições previdenciárias sobre a produção rural
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista de estudos tributários Vol. 22, n. 133 (maio/jun. 2020), p. 23-50 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Agronegócio, brasil. Constitucionalidade das leis, brasil. Produtividade agrícola, brasil. Seguridade social, brasil. Contribuição previdenciária rural, brasil. |
| 在線閱讀: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142772 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
由: Loubet, Leonardo Furtado
出版: (2017)
由: Loubet, Leonardo Furtado
出版: (2017)
Vocação para o trabalho no campo
由: Pereira, Vinícius
出版: (2018)
由: Pereira, Vinícius
出版: (2018)
Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
由: Brito, Cristiano Gomes de
出版: (2011)
由: Brito, Cristiano Gomes de
出版: (2011)
Funrural : problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários
由: Loubet, Leonardo Furtado
出版: (2019)
由: Loubet, Leonardo Furtado
出版: (2019)
Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
由: Silva, Kleber Souza
出版: (2022)
由: Silva, Kleber Souza
出版: (2022)
Adequação à legislação ambiental de pequenas propriedades rurais conduzidas em sistema orgânico ou convencional no Território Portal da Amazônia - Mato Grosso
由: Feistauer, Diogo
出版: (2012)
由: Feistauer, Diogo
出版: (2012)
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
由: Facklmann, Juliana
出版: (2015)
由: Facklmann, Juliana
出版: (2015)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
由: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
出版: (2020)
由: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
出版: (2020)
José Alexandre Scheinkman
由: Scheinkman, José Alexandre
出版: (2017)
由: Scheinkman, José Alexandre
出版: (2017)
Eficácia da proteção previdenciária a partir da teoria dos Stakeholders
由: Braghini, Marcelo
出版: (2013)
由: Braghini, Marcelo
出版: (2013)
Agricultura orgânica : solução para o século XXI?
由: Vieira, Eloir Trindade Vasques
出版: (2016)
由: Vieira, Eloir Trindade Vasques
出版: (2016)
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
由: Teixeira, Tarcisio
出版: (2014)
由: Teixeira, Tarcisio
出版: (2014)
A agroindústria no sistema empresarial e na teoria do agronegócio
由: Rezek, Gustavo Elias Kallás
出版: (2009)
由: Rezek, Gustavo Elias Kallás
出版: (2009)
A produção empacada
由: Brossard, Paulo
出版: (2010)
由: Brossard, Paulo
出版: (2010)
O agronegócio sob a ótica do direito do trabalho socioambiental
由: Contiero, Caroline Martins
出版: (2022)
由: Contiero, Caroline Martins
出版: (2022)
Direito ecológico e alimento: da relação neocolonial à afirmação de um direito humano
由: Copetti, Taisi
出版: (2024)
由: Copetti, Taisi
出版: (2024)
Acordos internacionais e o crédito rural
由: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
出版: (2022)
由: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
出版: (2022)
Os serviços sociais autônomos : história do sistema "S"
由: Manus, Pedro Paulo Teixeira
出版: (2009)
由: Manus, Pedro Paulo Teixeira
出版: (2009)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
由: Reis, Marcus
出版: (2017)
由: Reis, Marcus
出版: (2017)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
由: Reis, Marcus
出版: (2017)
由: Reis, Marcus
出版: (2017)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
由: Bampi, Gilberto
出版: (2009)
由: Bampi, Gilberto
出版: (2009)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
由: Martins, Ives Gandra da Silva
出版: (2001)
由: Martins, Ives Gandra da Silva
出版: (2001)
A agroindústria no sistema do ecoturismo rural
由: Lara, Luís Augusto
出版: (2009)
由: Lara, Luís Augusto
出版: (2009)
Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar
由: Oliveira, Doglas Nogueira de
出版: (2015)
由: Oliveira, Doglas Nogueira de
出版: (2015)
Expandir sem destruir
由: Pivetta, Marcos
出版: (2022)
由: Pivetta, Marcos
出版: (2022)
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
由: Fortes, Fellipe Cianca
出版: (2021)
由: Fortes, Fellipe Cianca
出版: (2021)
Patrimônio rural em afetação - reflexões a partir das alterações promovidas pela Lei 14.421/2022
由: Leirião Filho, José Afonso
出版: (2023)
由: Leirião Filho, José Afonso
出版: (2023)
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
由: Otero, Manuel Rodolfo
出版: (2015)
由: Otero, Manuel Rodolfo
出版: (2015)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
由: Silveira, Edson Damas da
出版: (2019)
由: Silveira, Edson Damas da
出版: (2019)
Inconstitucionalidade e ilegalidade das rinhas de galo
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2004)
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2004)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
由: Melo, Fábio Soares de
出版: (2017)
由: Melo, Fábio Soares de
出版: (2017)
Os aspectos da recuperação judicial no âmbito do produtor rural
由: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
出版: (2022)
由: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
出版: (2022)
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
由: Grassi Neto, Roberto
出版: (2013)
由: Grassi Neto, Roberto
出版: (2013)
A função das organizações na proteção jurídica da rede agronegocial
由: Diniz, Gustavo Saad
出版: (2013)
由: Diniz, Gustavo Saad
出版: (2013)
Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
由: Dias Júnior, João Terige
出版: (2021)
由: Dias Júnior, João Terige
出版: (2021)
Agroanalysis.
由: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
出版: (1984)
由: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
出版: (1984)
Agroanalysis : a revista de agronegócios da FGV.
由: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
出版: (1981)
由: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
出版: (1981)
A casuística da recuperação do produtor rural
由: Martins, Paola Pereira
出版: (2019)
由: Martins, Paola Pereira
出版: (2019)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
由: Barrancos, Luciana Rossi
出版: (2015)
由: Barrancos, Luciana Rossi
出版: (2015)
Direito ambiental, meio ambiente do trabalho rural e agrotóxicos
由: Rocha, Julio Cesar de Sá da
出版: (1998)
由: Rocha, Julio Cesar de Sá da
出版: (1998)