Breves considerações sobre os princípios do Direito ambiental brasileiro
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 7, n. 40 (fev./mar. 2012), p. 66-75 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Poluição, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103157 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
mā: Johannsen, Ana Paula da Silva
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
mā: Rocha, Luis Fernando
I whakaputaina: (2015)
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Justiça penal negocial e proteção do meio ambiente : breves considerações
mā: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
I whakaputaina: (2023)
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mā: Oliveira, Carina Costa de
I whakaputaina: (2015)
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Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
mā: Mekki, Mustapha
I whakaputaina: (2015)
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Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
mā: Chaves, Antonio
I whakaputaina: (1979)
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A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
mā: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
I whakaputaina: (1989)
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Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2015)
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Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (1997)
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Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2016)
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mā: Milagres, Marcelo de Oliveira
I whakaputaina: (1998)
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I whakaputaina: (1998)
Considerações acerca do dano moral ambiental
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2015)
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Meio ambiente do trabalho : breves considerações
mā: Stürmer, Gilberto
I whakaputaina: (2023)
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mā: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
I whakaputaina: (2016)
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mā: Souza, José Fernando Vidal de
I whakaputaina: (2012)
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mā: Lima, João Emmanuel Cordeiro
I whakaputaina: (2017)
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Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
mā: Gloeden, Elton
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2000)
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Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
mā: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
I whakaputaina: (2003)
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mā: Farias, Talden
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O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
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I whakaputaina: (2020)
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A (bio)ética e o dano ambiental : breves reflexões em busca da sustentabilidade
mā: Felizola, Milena Britto
I whakaputaina: (2014)
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mā: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
I whakaputaina: (2013)
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Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
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Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2016)
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Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
mā: Humbert, Georges
I whakaputaina: (2019)
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Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
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I whakaputaina: (2007)
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STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
mā: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
I whakaputaina: (2024)
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Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil
mā: Catalan, Marcos Jorge
I whakaputaina: (2016)
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O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
mā: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
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Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
mā: Cunha, Belinda Pereira da
I whakaputaina: (2012)
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Tráfico de animais : breves considerações
mā: Pioli, Roberta Raphaelli
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O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2014)
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Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
mā: Gewehr, Mathias Felipe
I whakaputaina: (2011)
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A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
mā: Lima, Murilo Carvalho Miranda
I whakaputaina: (2015)
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mā: Schneider, Andrei Cesar
I whakaputaina: (2024)
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Meio ambiente e mineração
mā: Vaz, Paulo Afonso Brum
I whakaputaina: (1997)
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mā: Souza, Adriano Stanley Rocha
I whakaputaina: (2008)
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O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
mā: Freitas, Gilberto Passos de
I whakaputaina: (1997)
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