Breves considerações sobre os princípios do Direito ambiental brasileiro
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 7, n. 40 (fev./mar. 2012), p. 66-75 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Poluição, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103157 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
per: Johannsen, Ana Paula da Silva
Publicat: (2012)
per: Johannsen, Ana Paula da Silva
Publicat: (2012)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
per: Rocha, Luis Fernando
Publicat: (2015)
per: Rocha, Luis Fernando
Publicat: (2015)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2016)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2016)
Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
per: Mekki, Mustapha
Publicat: (2015)
per: Mekki, Mustapha
Publicat: (2015)
Justiça penal negocial e proteção do meio ambiente : breves considerações
per: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicat: (2023)
per: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicat: (2023)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
per: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicat: (1997)
per: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicat: (1997)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
per: Oliveira, Carina Costa de
Publicat: (2015)
per: Oliveira, Carina Costa de
Publicat: (2015)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
per: Marques, José Roberto
Publicat: (2015)
per: Marques, José Roberto
Publicat: (2015)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
per: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Publicat: (1989)
per: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Publicat: (1989)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
per: Chaves, Antonio
Publicat: (1979)
per: Chaves, Antonio
Publicat: (1979)
Considerações acerca do dano moral ambiental
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2015)
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2015)
Meio ambiente do trabalho : breves considerações
per: Stürmer, Gilberto
Publicat: (2023)
per: Stürmer, Gilberto
Publicat: (2023)
Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
per: Milagres, Marcelo de Oliveira
Publicat: (1998)
per: Milagres, Marcelo de Oliveira
Publicat: (1998)
Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista
per: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicat: (2017)
per: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicat: (2017)
A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
per: Souza, José Fernando Vidal de
Publicat: (2012)
per: Souza, José Fernando Vidal de
Publicat: (2012)
Reparação de danos ambientais
per: Rocha, Maria Isabel de Matos
Publicat: (2000)
per: Rocha, Maria Isabel de Matos
Publicat: (2000)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
per: Farias, Talden
Publicat: (2016)
per: Farias, Talden
Publicat: (2016)
Meio ambiente e mineração
per: Vaz, Paulo Afonso Brum
Publicat: (1997)
per: Vaz, Paulo Afonso Brum
Publicat: (1997)
Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
per: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Publicat: (2003)
per: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Publicat: (2003)
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
per: Zovico, Tayane Grando Fraga
Publicat: (2020)
per: Zovico, Tayane Grando Fraga
Publicat: (2020)
Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
per: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Publicat: (2016)
per: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Publicat: (2016)
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2011)
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2011)
A (bio)ética e o dano ambiental : breves reflexões em busca da sustentabilidade
per: Felizola, Milena Britto
Publicat: (2014)
per: Felizola, Milena Britto
Publicat: (2014)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
per: Kokke, Marcelo
Publicat: (2023)
per: Kokke, Marcelo
Publicat: (2023)
Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)
per: Araújo, Renata Oliveira
Publicat: (2012)
per: Araújo, Renata Oliveira
Publicat: (2012)
Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil
per: Catalan, Marcos Jorge
Publicat: (2016)
per: Catalan, Marcos Jorge
Publicat: (2016)
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
per: Costa, Beatriz Souza
Publicat: (2016)
per: Costa, Beatriz Souza
Publicat: (2016)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
per: Humbert, Georges
Publicat: (2019)
per: Humbert, Georges
Publicat: (2019)
Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
per: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Publicat: (2007)
per: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Publicat: (2007)
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
per: Silva, Júlia Assis da
Publicat: (2020)
per: Silva, Júlia Assis da
Publicat: (2020)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
per: Miragem, Bruno
Publicat: (2019)
per: Miragem, Bruno
Publicat: (2019)
Tráfico de animais : breves considerações
per: Pioli, Roberta Raphaelli
Publicat: (2012)
per: Pioli, Roberta Raphaelli
Publicat: (2012)
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
per: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Publicat: (2022)
per: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Publicat: (2022)
Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
per: Gloeden, Elton
Publicat: (2020)
per: Gloeden, Elton
Publicat: (2020)
Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo
per: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
Publicat: (2013)
per: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
Publicat: (2013)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
per: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Publicat: (2017)
per: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Publicat: (2017)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
per: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publicat: (2024)
per: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publicat: (2024)
Princípios fundamentais de direito ambiental do trabalho
per: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Publicat: (2014)
per: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Publicat: (2014)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
per: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Publicat: (2011)
per: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Publicat: (2011)
Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
per: Cunha, Belinda Pereira da
Publicat: (2012)
per: Cunha, Belinda Pereira da
Publicat: (2012)