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Breves considerações sobre os princípios do Direito ambiental brasileiro

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Brito, Fernando de Azevedo Alves
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 7, n. 40 (fev./mar. 2012), p. 66-75
Ano:	2012
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Poluição, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103157
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
Autor: Johannsen, Ana Paula da Silva
Vydáno: (2012)

Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
Autor: Rocha, Luis Fernando
Vydáno: (2015)

Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2016)

Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
Autor: Mekki, Mustapha
Vydáno: (2015)

Justiça penal negocial e proteção do meio ambiente : breves considerações
Autor: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Vydáno: (2023)

Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
Autor: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Vydáno: (1997)

Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
Autor: Oliveira, Carina Costa de
Vydáno: (2015)

Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
Autor: Marques, José Roberto
Vydáno: (2015)

A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
Autor: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Vydáno: (1989)

Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
Autor: Chaves, Antonio
Vydáno: (1979)

Considerações acerca do dano moral ambiental
Autor: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Vydáno: (2015)

Meio ambiente do trabalho : breves considerações
Autor: Stürmer, Gilberto
Vydáno: (2023)

Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
Autor: Milagres, Marcelo de Oliveira
Vydáno: (1998)

Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista
Autor: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Vydáno: (2017)

A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
Autor: Souza, José Fernando Vidal de
Vydáno: (2012)

Reparação de danos ambientais
Autor: Rocha, Maria Isabel de Matos
Vydáno: (2000)

Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2016)

Meio ambiente e mineração
Autor: Vaz, Paulo Afonso Brum
Vydáno: (1997)

Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
Autor: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Vydáno: (2003)

O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
Autor: Zovico, Tayane Grando Fraga
Vydáno: (2020)

Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
Autor: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Vydáno: (2016)

Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2011)

A (bio)ética e o dano ambiental : breves reflexões em busca da sustentabilidade
Autor: Felizola, Milena Britto
Vydáno: (2014)

Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
Autor: Kokke, Marcelo
Vydáno: (2023)

Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)
Autor: Araújo, Renata Oliveira
Vydáno: (2012)

Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil
Autor: Catalan, Marcos Jorge
Vydáno: (2016)

Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
Autor: Costa, Beatriz Souza
Vydáno: (2016)

Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
Autor: Humbert, Georges
Vydáno: (2019)

Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
Autor: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Vydáno: (2007)

O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
Autor: Silva, Júlia Assis da
Vydáno: (2020)

Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
Autor: Miragem, Bruno
Vydáno: (2019)

Tráfico de animais : breves considerações
Autor: Pioli, Roberta Raphaelli
Vydáno: (2012)

Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
Autor: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Vydáno: (2022)

Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
Autor: Gloeden, Elton
Vydáno: (2020)

Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo
Autor: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
Vydáno: (2013)

O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
Autor: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Vydáno: (2017)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
Autor: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Vydáno: (2024)

Princípios fundamentais de direito ambiental do trabalho
Autor: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Vydáno: (2014)

Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
Autor: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Vydáno: (2011)

Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
Autor: Cunha, Belinda Pereira da
Vydáno: (2012)

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