Buchumschlag

Breves considerações sobre os princípios do Direito ambiental brasileiro

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Brito, Fernando de Azevedo Alves
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 7, n. 40 (fev./mar. 2012), p. 66-75
Ano:	2012
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Poluição, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Online-Zugang:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103157
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
von: Johannsen, Ana Paula da Silva
Veröffentlicht: (2012)

Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
von: Rocha, Luis Fernando
Veröffentlicht: (2015)

Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2016)

Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
von: Mekki, Mustapha
Veröffentlicht: (2015)

Justiça penal negocial e proteção do meio ambiente : breves considerações
von: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Veröffentlicht: (2023)

Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
von: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Veröffentlicht: (1997)

Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
von: Oliveira, Carina Costa de
Veröffentlicht: (2015)

Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
von: Marques, José Roberto
Veröffentlicht: (2015)

A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
von: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Veröffentlicht: (1989)

Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
von: Chaves, Antonio
Veröffentlicht: (1979)

Considerações acerca do dano moral ambiental
von: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Veröffentlicht: (2015)

Meio ambiente do trabalho : breves considerações
von: Stürmer, Gilberto
Veröffentlicht: (2023)

Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
von: Milagres, Marcelo de Oliveira
Veröffentlicht: (1998)

Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista
von: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Veröffentlicht: (2017)

A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
von: Souza, José Fernando Vidal de
Veröffentlicht: (2012)

Reparação de danos ambientais
von: Rocha, Maria Isabel de Matos
Veröffentlicht: (2000)

Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2016)

Meio ambiente e mineração
von: Vaz, Paulo Afonso Brum
Veröffentlicht: (1997)

Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
von: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Veröffentlicht: (2003)

O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
von: Zovico, Tayane Grando Fraga
Veröffentlicht: (2020)

Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
von: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Veröffentlicht: (2016)

Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2011)

A (bio)ética e o dano ambiental : breves reflexões em busca da sustentabilidade
von: Felizola, Milena Britto
Veröffentlicht: (2014)

Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
von: Kokke, Marcelo
Veröffentlicht: (2023)

Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)
von: Araújo, Renata Oliveira
Veröffentlicht: (2012)

Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil
von: Catalan, Marcos Jorge
Veröffentlicht: (2016)

Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
von: Costa, Beatriz Souza
Veröffentlicht: (2016)

Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
von: Humbert, Georges
Veröffentlicht: (2019)

Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
von: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Veröffentlicht: (2007)

O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
von: Silva, Júlia Assis da
Veröffentlicht: (2020)

Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
von: Miragem, Bruno
Veröffentlicht: (2019)

Tráfico de animais : breves considerações
von: Pioli, Roberta Raphaelli
Veröffentlicht: (2012)

Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
von: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Veröffentlicht: (2022)

Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
von: Gloeden, Elton
Veröffentlicht: (2020)

Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo
von: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
Veröffentlicht: (2013)

O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
von: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Veröffentlicht: (2017)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
von: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Veröffentlicht: (2024)

Princípios fundamentais de direito ambiental do trabalho
von: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Veröffentlicht: (2014)

Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
von: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Veröffentlicht: (2011)

Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
von: Cunha, Belinda Pereira da
Veröffentlicht: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso