Breves considerações sobre os princípios do Direito ambiental brasileiro
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|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 7, n. 40 (fev./mar. 2012), p. 66-75 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Poluição, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103157 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
Tekijä: Johannsen, Ana Paula da Silva
Julkaistu: (2012)
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Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
Tekijä: Rocha, Luis Fernando
Julkaistu: (2015)
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Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (2016)
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Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
Tekijä: Mekki, Mustapha
Julkaistu: (2015)
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Justiça penal negocial e proteção do meio ambiente : breves considerações
Tekijä: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Julkaistu: (2023)
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Tekijä: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Julkaistu: (1997)
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Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
Tekijä: Oliveira, Carina Costa de
Julkaistu: (2015)
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Tekijä: Marques, José Roberto
Julkaistu: (2015)
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A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
Tekijä: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Julkaistu: (1989)
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Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
Tekijä: Chaves, Antonio
Julkaistu: (1979)
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Tekijä: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Julkaistu: (2015)
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Meio ambiente do trabalho : breves considerações
Tekijä: Stürmer, Gilberto
Julkaistu: (2023)
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Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
Tekijä: Milagres, Marcelo de Oliveira
Julkaistu: (1998)
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Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista
Tekijä: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Julkaistu: (2017)
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Reparação de danos ambientais
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Meio ambiente e mineração
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Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
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O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
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Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
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Tráfico de animais : breves considerações
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Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
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STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
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Tekijä: Cunha, Belinda Pereira da
Julkaistu: (2012)
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