Breves considerações sobre os princípios do Direito ambiental brasileiro
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 7, n. 40 (fev./mar. 2012), p. 66-75 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Poluição, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103157 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
de réir: Johannsen, Ana Paula da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
de réir: Rocha, Luis Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
de réir: Mekki, Mustapha
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Justiça penal negocial e proteção do meio ambiente : breves considerações
de réir: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
de réir: Oliveira, Carina Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
de réir: Marques, José Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
de réir: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)
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Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
de réir: Chaves, Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)
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Considerações acerca do dano moral ambiental
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Meio ambiente do trabalho : breves considerações
de réir: Stürmer, Gilberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Milagres, Marcelo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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de réir: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
de réir: Souza, José Fernando Vidal de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Reparação de danos ambientais
de réir: Rocha, Maria Isabel de Matos
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Vaz, Paulo Afonso Brum
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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de réir: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
de réir: Zovico, Tayane Grando Fraga
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A (bio)ética e o dano ambiental : breves reflexões em busca da sustentabilidade
de réir: Felizola, Milena Britto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)
de réir: Araújo, Renata Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil
de réir: Catalan, Marcos Jorge
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
de réir: Humbert, Georges
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
de réir: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
de réir: Silva, Júlia Assis da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
de réir: Miragem, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Tráfico de animais : breves considerações
de réir: Pioli, Roberta Raphaelli
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
de réir: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
de réir: Gloeden, Elton
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo
de réir: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
de réir: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
de réir: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Princípios fundamentais de direito ambiental do trabalho
de réir: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
de réir: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
de réir: Cunha, Belinda Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)