Imagem da capa

Breves considerações sobre os princípios do Direito ambiental brasileiro

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Brito, Fernando de Azevedo Alves
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 7, n. 40 (fev./mar. 2012), p. 66-75
Ano:	2012
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Poluição, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Acesso em linha:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103157
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registos relacionados

Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
Por: Johannsen, Ana Paula da Silva
Publicado em: (2012)

Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
Por: Rocha, Luis Fernando
Publicado em: (2015)

Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2016)

Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
Por: Mekki, Mustapha
Publicado em: (2015)

Justiça penal negocial e proteção do meio ambiente : breves considerações
Por: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicado em: (2023)

Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
Por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado em: (1997)

Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
Por: Oliveira, Carina Costa de
Publicado em: (2015)

Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
Por: Marques, José Roberto
Publicado em: (2015)

A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
Por: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Publicado em: (1989)

Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
Por: Chaves, Antonio
Publicado em: (1979)

Considerações acerca do dano moral ambiental
Por: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicado em: (2015)

Meio ambiente do trabalho : breves considerações
Por: Stürmer, Gilberto
Publicado em: (2023)

Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
Por: Milagres, Marcelo de Oliveira
Publicado em: (1998)

Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista
Por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado em: (2017)

A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
Por: Souza, José Fernando Vidal de
Publicado em: (2012)

Reparação de danos ambientais
Por: Rocha, Maria Isabel de Matos
Publicado em: (2000)

Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2016)

Meio ambiente e mineração
Por: Vaz, Paulo Afonso Brum
Publicado em: (1997)

Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
Por: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Publicado em: (2003)

O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
Por: Zovico, Tayane Grando Fraga
Publicado em: (2020)

Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
Por: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Publicado em: (2016)

Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2011)

A (bio)ética e o dano ambiental : breves reflexões em busca da sustentabilidade
Por: Felizola, Milena Britto
Publicado em: (2014)

Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
Por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2023)

Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)
Por: Araújo, Renata Oliveira
Publicado em: (2012)

Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil
Por: Catalan, Marcos Jorge
Publicado em: (2016)

Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
Por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2016)

Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
Por: Humbert, Georges
Publicado em: (2019)

Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
Por: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Publicado em: (2007)

O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
Por: Silva, Júlia Assis da
Publicado em: (2020)

Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
Por: Miragem, Bruno
Publicado em: (2019)

Tráfico de animais : breves considerações
Por: Pioli, Roberta Raphaelli
Publicado em: (2012)

Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
Por: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Publicado em: (2022)

Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
Por: Gloeden, Elton
Publicado em: (2020)

Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo
Por: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
Publicado em: (2013)

O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
Por: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Publicado em: (2017)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
Por: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publicado em: (2024)

Princípios fundamentais de direito ambiental do trabalho
Por: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Publicado em: (2014)

Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
Por: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Publicado em: (2011)

Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
Por: Cunha, Belinda Pereira da
Publicado em: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso