Нүүр зураг

Patriotismo de verdade

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Costa, Flávio Dino de Castro e
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Pastas dos Ministros.
Ano:	2019
Assuntos:	Governador, maranhão, 2015 2022. Política ambiental, brasil. Política externa, brasil, 2019. Proteção ambiental, cooperação internacional, amazônia. Soberania, maranhão. Soberania, brasil.
Онлайн хандалт:	https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1264123.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Ижил төстэй зүйлс

O verde do Brasil
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2020)

Soberania e segurança climática
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)

Cuidando do nosso patrimônio natural
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2017)

União para enfrentar os desafios
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2019)

Passos para um futuro verde
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)

Um pacto verde pelo Brasil
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)

Justiça e paz para o Brasil
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)

Sínodo da Amazônia no Vaticano
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2019)

Prioridades para o Brasil
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2020)

A Amazônia viva
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
-н: Souza, Celso Correia de
Хэвлэсэн: (2023)

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
-н: Bruzaca, Ruan Didier
Хэвлэсэн: (2018)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
-н: Bruzaca, Ruan Didier
Хэвлэсэн: (2015)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
-н: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Хэвлэсэн: (2010)

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
-н: Pinheiro, Andreia
Хэвлэсэн: (2022)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
-н: Bastos, Ana Carolina Benzi
Хэвлэсэн: (2019)

A Soberania natural sobre a amazonia
-н: Paupério, A. Machado
Хэвлэсэн: (1990)

Lula diz que a Amazônia não é só nossa. A nação não concorda!
-н: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Хэвлэсэн: (2023)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
-н: Costa, Erica de Sousa
Хэвлэсэн: (2021)

A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade
-н: Evangelista, Douglas Nascimento
Хэвлэсэн: (2016)

O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
-н: Bianchi, Patricia
Хэвлэсэн: (2012)

Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
-н: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Хэвлэсэн: (2006)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
-н: Costa, Erica de Sousa
Хэвлэсэн: (2024)

Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
-н: Mendonça, Marcelo Xavier de
Хэвлэсэн: (1987)

A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
-н: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Хэвлэсэн: (2006)

Amazônia!, Amazônia!
-н: Mendonça, Fernando de
Хэвлэсэн: (2020)

Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores
-н: Lambert, Renaud
Хэвлэсэн: (2019)

A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
-н: Souza, Silvano Denega
Хэвлэсэн: (2022)

Legislação enfraquecida
-н: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Хэвлэсэн: (2021)

Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
-н: Moraes, Daniel Corrente de
Хэвлэсэн: (2017)

Soberania e ingerência ecológica
-н: Chagas, Galileu Marinho das
Хэвлэсэн: (2004)

Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
-н: Maletta, Giselle Villela
Хэвлэсэн: (2023)

Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
-н: Sartori, Liane Pioner
Хэвлэсэн: (2014)

A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
-н: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Хэвлэсэн: (2021)

Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
-н: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Хэвлэсэн: (2016)

O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente
-н: Barifouse, Leonardo
Хэвлэсэн: (2019)

DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
-н: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Хэвлэсэн: (2006)

Mais frequentes, intensas e duradouras
-н: Pivetta, Marcos
Хэвлэсэн: (2025)

Brasil e o sistema das Nações Unidas : desafios e oportunidades na governança global
-н: Rocha, Rafael Assumpção
Хэвлэсэн: (2017)

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