Obálka

Patriotismo de verdade

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Costa, Flávio Dino de Castro e
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Pastas dos Ministros.
Ano:	2019
Assuntos:	Governador, maranhão, 2015 2022. Política ambiental, brasil. Política externa, brasil, 2019. Proteção ambiental, cooperação internacional, amazônia. Soberania, maranhão. Soberania, brasil.
On-line přístup:	https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1264123.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Podobné jednotky

O verde do Brasil
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2020)

Soberania e segurança climática
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)

Cuidando do nosso patrimônio natural
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2017)

Passos para um futuro verde
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)

União para enfrentar os desafios
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2019)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)

Um pacto verde pelo Brasil
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)

Justiça e paz para o Brasil
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)

Prioridades para o Brasil
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2020)

Sínodo da Amazônia no Vaticano
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2019)

A Amazônia viva
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
Autor: Souza, Celso Correia de
Vydáno: (2023)

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
Autor: Bruzaca, Ruan Didier
Vydáno: (2018)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
Autor: Bruzaca, Ruan Didier
Vydáno: (2015)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
Autor: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Vydáno: (2010)

A Soberania natural sobre a amazonia
Autor: Paupério, A. Machado
Vydáno: (1990)

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
Autor: Pinheiro, Andreia
Vydáno: (2022)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
Autor: Bastos, Ana Carolina Benzi
Vydáno: (2019)

Lula diz que a Amazônia não é só nossa. A nação não concorda!
Autor: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Vydáno: (2023)

A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade
Autor: Evangelista, Douglas Nascimento
Vydáno: (2016)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
Autor: Costa, Erica de Sousa
Vydáno: (2021)

O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
Autor: Bianchi, Patricia
Vydáno: (2012)

Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
Autor: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Vydáno: (2006)

Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
Autor: Mendonça, Marcelo Xavier de
Vydáno: (1987)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
Autor: Costa, Erica de Sousa
Vydáno: (2024)

Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores
Autor: Lambert, Renaud
Vydáno: (2019)

A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
Autor: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Vydáno: (2006)

Amazônia!, Amazônia!
Autor: Mendonça, Fernando de
Vydáno: (2020)

Legislação enfraquecida
Autor: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Vydáno: (2021)

A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
Autor: Souza, Silvano Denega
Vydáno: (2022)

Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
Autor: Moraes, Daniel Corrente de
Vydáno: (2017)

Soberania e ingerência ecológica
Autor: Chagas, Galileu Marinho das
Vydáno: (2004)

A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
Autor: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Vydáno: (2021)

Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
Autor: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Vydáno: (2016)

Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
Autor: Sartori, Liane Pioner
Vydáno: (2014)

O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente
Autor: Barifouse, Leonardo
Vydáno: (2019)

Mais frequentes, intensas e duradouras
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2025)

A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
Autor: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Vydáno: (2011)

Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
Autor: Maletta, Giselle Villela
Vydáno: (2023)

DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
Autor: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Vydáno: (2006)

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