Patriotismo de verdade
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Costa, Flávio Dino de Castro e |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Pastas dos Ministros. |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Governador, maranhão, 2015 2022. Política ambiental, brasil. Política externa, brasil, 2019. Proteção ambiental, cooperação internacional, amazônia. Soberania, maranhão. Soberania, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1264123.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Eitemau Tebyg
O verde do Brasil
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2020)
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Soberania e segurança climática
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2021)
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Cuidando do nosso patrimônio natural
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2017)
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Passos para um futuro verde
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2021)
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União para enfrentar os desafios
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2019)
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Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
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Um pacto verde pelo Brasil
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
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Justiça e paz para o Brasil
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2021)
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Prioridades para o Brasil
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2020)
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Sínodo da Amazônia no Vaticano
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2019)
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A Amazônia viva
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2021)
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Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
gan: Souza, Celso Correia de
Cyhoeddwyd: (2023)
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Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
gan: Bruzaca, Ruan Didier
Cyhoeddwyd: (2018)
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Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
gan: Bruzaca, Ruan Didier
Cyhoeddwyd: (2015)
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O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
gan: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Cyhoeddwyd: (2010)
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A Soberania natural sobre a amazonia
gan: Paupério, A. Machado
Cyhoeddwyd: (1990)
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O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
gan: Pinheiro, Andreia
Cyhoeddwyd: (2022)
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Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
gan: Bastos, Ana Carolina Benzi
Cyhoeddwyd: (2019)
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Lula diz que a Amazônia não é só nossa. A nação não concorda!
gan: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Cyhoeddwyd: (2023)
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A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade
gan: Evangelista, Douglas Nascimento
Cyhoeddwyd: (2016)
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Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
gan: Costa, Erica de Sousa
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O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
gan: Bianchi, Patricia
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Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
gan: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Cyhoeddwyd: (2006)
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Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
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Cyhoeddwyd: (1987)
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Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
gan: Costa, Erica de Sousa
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Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores
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A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
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Amazônia!, Amazônia!
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Legislação enfraquecida
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Soberania e ingerência ecológica
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A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
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Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
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Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
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O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente
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Mais frequentes, intensas e duradouras
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DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
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