Azala

Patriotismo de verdade

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Costa, Flávio Dino de Castro e
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Pastas dos Ministros.
Ano:	2019
Assuntos:	Governador, maranhão, 2015 2022. Política ambiental, brasil. Política externa, brasil, 2019. Proteção ambiental, cooperação internacional, amazônia. Soberania, maranhão. Soberania, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1264123.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Antzeko izenburuak

O verde do Brasil
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2020)

Soberania e segurança climática
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

Cuidando do nosso patrimônio natural
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2017)

Passos para um futuro verde
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

União para enfrentar os desafios
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2019)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

Um pacto verde pelo Brasil
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

Justiça e paz para o Brasil
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

Prioridades para o Brasil
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2020)

Sínodo da Amazônia no Vaticano
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2019)

A Amazônia viva
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
nork: Souza, Celso Correia de
Argitaratua: (2023)

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
nork: Bruzaca, Ruan Didier
Argitaratua: (2018)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
nork: Bruzaca, Ruan Didier
Argitaratua: (2015)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
nork: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Argitaratua: (2010)

A Soberania natural sobre a amazonia
nork: Paupério, A. Machado
Argitaratua: (1990)

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
nork: Pinheiro, Andreia
Argitaratua: (2022)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
nork: Bastos, Ana Carolina Benzi
Argitaratua: (2019)

Lula diz que a Amazônia não é só nossa. A nação não concorda!
nork: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Argitaratua: (2023)

A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade
nork: Evangelista, Douglas Nascimento
Argitaratua: (2016)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
nork: Costa, Erica de Sousa
Argitaratua: (2021)

O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
nork: Bianchi, Patricia
Argitaratua: (2012)

Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
nork: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Argitaratua: (2006)

Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
nork: Mendonça, Marcelo Xavier de
Argitaratua: (1987)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
nork: Costa, Erica de Sousa
Argitaratua: (2024)

Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores
nork: Lambert, Renaud
Argitaratua: (2019)

A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
nork: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Argitaratua: (2006)

Amazônia!, Amazônia!
nork: Mendonça, Fernando de
Argitaratua: (2020)

Legislação enfraquecida
nork: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Argitaratua: (2021)

A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
nork: Souza, Silvano Denega
Argitaratua: (2022)

Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
nork: Moraes, Daniel Corrente de
Argitaratua: (2017)

Soberania e ingerência ecológica
nork: Chagas, Galileu Marinho das
Argitaratua: (2004)

A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
nork: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Argitaratua: (2021)

Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
nork: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Argitaratua: (2016)

Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
nork: Sartori, Liane Pioner
Argitaratua: (2014)

O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente
nork: Barifouse, Leonardo
Argitaratua: (2019)

Mais frequentes, intensas e duradouras
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2025)

A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2011)

Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
nork: Maletta, Giselle Villela
Argitaratua: (2023)

DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
nork: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Argitaratua: (2006)

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