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Patriotismo de verdade

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Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Costa, Flávio Dino de Castro e
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Pastas dos Ministros.
Ano:	2019
Assuntos:	Governador, maranhão, 2015 2022. Política ambiental, brasil. Política externa, brasil, 2019. Proteção ambiental, cooperação internacional, amazônia. Soberania, maranhão. Soberania, brasil.
Linkit:	https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1264123.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Samankaltaisia teoksia

O verde do Brasil
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2020)

Soberania e segurança climática
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2021)

Cuidando do nosso patrimônio natural
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2017)

Passos para um futuro verde
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2021)

União para enfrentar os desafios
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2019)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2021)

Um pacto verde pelo Brasil
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2021)

Justiça e paz para o Brasil
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2021)

Prioridades para o Brasil
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2020)

Sínodo da Amazônia no Vaticano
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2019)

A Amazônia viva
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2021)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
Tekijä: Souza, Celso Correia de
Julkaistu: (2023)

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
Tekijä: Bruzaca, Ruan Didier
Julkaistu: (2018)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
Tekijä: Bruzaca, Ruan Didier
Julkaistu: (2015)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
Tekijä: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Julkaistu: (2010)

A Soberania natural sobre a amazonia
Tekijä: Paupério, A. Machado
Julkaistu: (1990)

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
Tekijä: Pinheiro, Andreia
Julkaistu: (2022)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
Tekijä: Bastos, Ana Carolina Benzi
Julkaistu: (2019)

Lula diz que a Amazônia não é só nossa. A nação não concorda!
Tekijä: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Julkaistu: (2023)

A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade
Tekijä: Evangelista, Douglas Nascimento
Julkaistu: (2016)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
Tekijä: Costa, Erica de Sousa
Julkaistu: (2021)

O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
Tekijä: Bianchi, Patricia
Julkaistu: (2012)

Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
Tekijä: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Julkaistu: (2006)

Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
Tekijä: Mendonça, Marcelo Xavier de
Julkaistu: (1987)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
Tekijä: Costa, Erica de Sousa
Julkaistu: (2024)

Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores
Tekijä: Lambert, Renaud
Julkaistu: (2019)

A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
Tekijä: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Julkaistu: (2006)

Amazônia!, Amazônia!
Tekijä: Mendonça, Fernando de
Julkaistu: (2020)

Legislação enfraquecida
Tekijä: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Julkaistu: (2021)

A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
Tekijä: Souza, Silvano Denega
Julkaistu: (2022)

Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
Tekijä: Moraes, Daniel Corrente de
Julkaistu: (2017)

Soberania e ingerência ecológica
Tekijä: Chagas, Galileu Marinho das
Julkaistu: (2004)

A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
Tekijä: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Julkaistu: (2021)

Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
Tekijä: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Julkaistu: (2016)

Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
Tekijä: Sartori, Liane Pioner
Julkaistu: (2014)

O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente
Tekijä: Barifouse, Leonardo
Julkaistu: (2019)

Mais frequentes, intensas e duradouras
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2025)

A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
Tekijä: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Julkaistu: (2011)

Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
Tekijä: Maletta, Giselle Villela
Julkaistu: (2023)

DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
Tekijä: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Julkaistu: (2006)

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