Patriotismo de verdade
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Costa, Flávio Dino de Castro e |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Pastas dos Ministros. |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Governador, maranhão, 2015 2022. Política ambiental, brasil. Política externa, brasil, 2019. Proteção ambiental, cooperação internacional, amazônia. Soberania, maranhão. Soberania, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1264123.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Míreanna comhchosúla
O verde do Brasil
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Soberania e segurança climática
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Cuidando do nosso patrimônio natural
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Passos para um futuro verde
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
União para enfrentar os desafios
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Um pacto verde pelo Brasil
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Justiça e paz para o Brasil
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Prioridades para o Brasil
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Sínodo da Amazônia no Vaticano
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A Amazônia viva
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
de réir: Souza, Celso Correia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
de réir: Bruzaca, Ruan Didier
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Bruzaca, Ruan Didier
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
de réir: Bruzaca, Ruan Didier
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Bruzaca, Ruan Didier
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
de réir: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A Soberania natural sobre a amazonia
de réir: Paupério, A. Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)
de réir: Paupério, A. Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)
O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
de réir: Pinheiro, Andreia
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Pinheiro, Andreia
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
de réir: Bastos, Ana Carolina Benzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Lula diz que a Amazônia não é só nossa. A nação não concorda!
de réir: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade
de réir: Evangelista, Douglas Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
de réir: Costa, Erica de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Costa, Erica de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
de réir: Bianchi, Patricia
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
de réir: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
de réir: Mendonça, Marcelo Xavier de
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
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Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
de réir: Costa, Erica de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores
de réir: Lambert, Renaud
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
de réir: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Amazônia!, Amazônia!
de réir: Mendonça, Fernando de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Legislação enfraquecida
de réir: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
de réir: Souza, Silvano Denega
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
de réir: Moraes, Daniel Corrente de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Soberania e ingerência ecológica
de réir: Chagas, Galileu Marinho das
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
de réir: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
de réir: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
de réir: Sartori, Liane Pioner
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente
de réir: Barifouse, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Barifouse, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Mais frequentes, intensas e duradouras
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
de réir: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
de réir: Maletta, Giselle Villela
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
de réir: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Míreanna comhchosúla
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Passos para um futuro verde
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021) -
União para enfrentar os desafios
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