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Patriotismo de verdade

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Opis bibliograficzny
1. autor:	Costa, Flávio Dino de Castro e
Format:	Artigo de Revista
Język:	Português
Publicado em:	Pastas dos Ministros.
Ano:	2019
Assuntos:	Governador, maranhão, 2015 2022. Política ambiental, brasil. Política externa, brasil, 2019. Proteção ambiental, cooperação internacional, amazônia. Soberania, maranhão. Soberania, brasil.
Dostęp online:	https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1264123.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Podobne zapisy

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Soberania e segurança climática
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
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Passos para um futuro verde
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Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
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Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
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Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
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O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
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A Soberania natural sobre a amazonia
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O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
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Wydane: (2022)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
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Lula diz que a Amazônia não é só nossa. A nação não concorda!
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Wydane: (2016)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
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Wydane: (2021)

O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
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Wydane: (2012)

Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
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Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
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Wydane: (1987)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
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Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores
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A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
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Wydane: (2006)

Amazônia!, Amazônia!
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Wydane: (2020)

Legislação enfraquecida
od: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Wydane: (2021)

A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
od: Souza, Silvano Denega
Wydane: (2022)

Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
od: Moraes, Daniel Corrente de
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Soberania e ingerência ecológica
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Wydane: (2004)

A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
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Wydane: (2021)

Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
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Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
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Mais frequentes, intensas e duradouras
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Wydane: (2011)

Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
od: Maletta, Giselle Villela
Wydane: (2023)

DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
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Wydane: (2006)

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