As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Copola, Gina |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito municipal Vol. 21, n. 7 (jul. 2005), p. 531-536 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Crime ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, responsabilidade civil, brasil. Direito ambiental, responsabilidade penal, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Pessoa jurídica de direito público, responsabilidade civil, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade civil, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Online-Zugang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29092 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
von: Gomes, Luiz Flávio
Veröffentlicht: (2008)
von: Gomes, Luiz Flávio
Veröffentlicht: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
von: Smanio, Gianpaolo Poggio
Veröffentlicht: (2005)
von: Smanio, Gianpaolo Poggio
Veröffentlicht: (2005)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
von: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Veröffentlicht: (2009)
von: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Veröffentlicht: (2009)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
von: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Veröffentlicht: (2009)
von: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Veröffentlicht: (2009)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
von: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Veröffentlicht: (2014)
von: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Veröffentlicht: (2014)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
von: Pureza, Diego Luiz Victório
Veröffentlicht: (2017)
von: Pureza, Diego Luiz Victório
Veröffentlicht: (2017)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
von: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Veröffentlicht: (2017)
von: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Veröffentlicht: (2017)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
von: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Veröffentlicht: (2016)
von: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Veröffentlicht: (2016)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
von: Jesus, Damásio E. de
Veröffentlicht: (2010)
von: Jesus, Damásio E. de
Veröffentlicht: (2010)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
von: Borges, Henrique
Veröffentlicht: (2021)
von: Borges, Henrique
Veröffentlicht: (2021)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
von: Reis, Wanderlei José dos
Veröffentlicht: (2014)
von: Reis, Wanderlei José dos
Veröffentlicht: (2014)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
von: Saraiva, Renata Machado
Veröffentlicht: (2016)
von: Saraiva, Renata Machado
Veröffentlicht: (2016)
Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
von: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Veröffentlicht: (1998)
von: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Veröffentlicht: (1998)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
von: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Veröffentlicht: (1998)
von: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Veröffentlicht: (1998)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
von: Fonseca, Luiz Vidal
Veröffentlicht: (2001)
von: Fonseca, Luiz Vidal
Veröffentlicht: (2001)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
von: Santos, Marcos André Couto
Veröffentlicht: (2001)
von: Santos, Marcos André Couto
Veröffentlicht: (2001)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
von: Wunderlich, Alexandre
Veröffentlicht: (2015)
von: Wunderlich, Alexandre
Veröffentlicht: (2015)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
von: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Veröffentlicht: (2013)
von: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Veröffentlicht: (2013)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2003)
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2003)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
von: Pinheiro, Érika Monaísa
Veröffentlicht: (2006)
von: Pinheiro, Érika Monaísa
Veröffentlicht: (2006)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2020)
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2020)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
von: Lima, Lucas Azevedo de
Veröffentlicht: (2015)
von: Lima, Lucas Azevedo de
Veröffentlicht: (2015)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
von: Silva, Ivan Luís Marques da
Veröffentlicht: (2010)
von: Silva, Ivan Luís Marques da
Veröffentlicht: (2010)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
von: Silva, Damísio Mangueira da
Veröffentlicht: (2018)
von: Silva, Damísio Mangueira da
Veröffentlicht: (2018)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
von: Costa, Beatriz Souza
Veröffentlicht: (2013)
von: Costa, Beatriz Souza
Veröffentlicht: (2013)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
von: César, Paulo Sérgio Mendes
Veröffentlicht: (2018)
von: César, Paulo Sérgio Mendes
Veröffentlicht: (2018)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
von: Moreira, Rômulo de Andrade
Veröffentlicht: (2014)
von: Moreira, Rômulo de Andrade
Veröffentlicht: (2014)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
von: Teotônio, Paulo José Freire
Veröffentlicht: (2008)
von: Teotônio, Paulo José Freire
Veröffentlicht: (2008)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
von: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Veröffentlicht: (2019)
von: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Veröffentlicht: (2019)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
von: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Veröffentlicht: (2025)
von: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Veröffentlicht: (2025)
Societas puniri potest: a proteção de direitos fundamentais das pessoas jurídicas no Brasil por meio de sua responsabilização penal em ultima ratio por dano ambiental
von: Alves, Bruno Moraes
Veröffentlicht: (2020)
von: Alves, Bruno Moraes
Veröffentlicht: (2020)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
von: Dotti, René Ariel
Veröffentlicht: (2008)
von: Dotti, René Ariel
Veröffentlicht: (2008)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
von: Costa, Rafael Santiago
Veröffentlicht: (2012)
von: Costa, Rafael Santiago
Veröffentlicht: (2012)
A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
von: Cascaes, Nicole
Veröffentlicht: (2013)
von: Cascaes, Nicole
Veröffentlicht: (2013)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
von: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Veröffentlicht: (1998)
von: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Veröffentlicht: (1998)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
von: Lecey, Eládio
Veröffentlicht: (2004)
von: Lecey, Eládio
Veröffentlicht: (2004)
Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
von: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Veröffentlicht: (1998)
von: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Veröffentlicht: (1998)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
von: Costa, Rafael de Oliveira
Veröffentlicht: (2015)
von: Costa, Rafael de Oliveira
Veröffentlicht: (2015)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
von: Martins, Fernanda G. Galhego
Veröffentlicht: (2021)
von: Martins, Fernanda G. Galhego
Veröffentlicht: (2021)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
von: Targanski, Caroline Andreska
Veröffentlicht: (2016)
von: Targanski, Caroline Andreska
Veröffentlicht: (2016)
Ähnliche Einträge
-
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
von: Gomes, Luiz Flávio
Veröffentlicht: (2008) -
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
von: Smanio, Gianpaolo Poggio
Veröffentlicht: (2005) -
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
von: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Veröffentlicht: (2009) -
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
von: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Veröffentlicht: (2009) -
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
von: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Veröffentlicht: (2014)