As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Copola, Gina |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito municipal Vol. 21, n. 7 (jul. 2005), p. 531-536 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Crime ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, responsabilidade civil, brasil. Direito ambiental, responsabilidade penal, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Pessoa jurídica de direito público, responsabilidade civil, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade civil, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29092 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
de réir: Gomes, Luiz Flávio
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Gomes, Luiz Flávio
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
de réir: Smanio, Gianpaolo Poggio
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
de réir: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
de réir: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
de réir: Pureza, Diego Luiz Victório
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
de réir: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
de réir: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
de réir: Jesus, Damásio E. de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
de réir: Borges, Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Reis, Wanderlei José dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Saraiva, Renata Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
de réir: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
de réir: Fonseca, Luiz Vidal
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
de réir: Santos, Marcos André Couto
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
de réir: Wunderlich, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
de réir: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
de réir: Pinheiro, Érika Monaísa
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Lima, Lucas Azevedo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Silva, Ivan Luís Marques da
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
de réir: Silva, Damísio Mangueira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Moreira, Rômulo de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
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Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
de réir: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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