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A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Corbellini, Luciane Rita Mottin
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 104 (out./nov. 2022), p. 103-118
Ano:	2022
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Indústria extrativa mineral, legislação, brasil. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods), brasil. Sustentabilidade, brasil. Direito de minas, brasil.
On-line přístup:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54377
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Podobné jednotky

A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Autor: Gonçalves, Giovane da Silva
Vydáno: (2022)

Classificação de processos judiciais segundo objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda ONU 2030
Autor: Fux, Luiz
Vydáno: (2022)

Impactos do teletrabalho na dinâmica urbana, riscos e potenciais para o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável
Autor: Muniz, Maria Águeda Pontes Caminha
Vydáno: (2023)

Justiça ecológica e política jurídica : contribuições aos objetivos de desenvolvimento sustentável
Autor: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Vydáno: (2022)

Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
Autor: Barros, Gabriela dos Santos
Vydáno: (2023)

Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e a jurisprudência do TRT-4 : um estudo empírico
Autor: Pereira, Antônio Nunes
Vydáno: (2023)

Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2019)

Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
Autor: Carvalho, André Cutrim
Vydáno: (2017)

A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
Autor: Dallabrida Junior, César
Vydáno: (2024)

A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
Autor: Silva, Karla Yacy Carlos da
Vydáno: (2022)

Reflexões sobre a inteligência artificial na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
Autor: Divino, Sthéfano Bruno Santos
Vydáno: (2021)

Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
Autor: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Vydáno: (2024)

Trabalho decente : uma questão de sustentabilidade
Autor: Fincato, Denise
Vydáno: (2020)

O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
Autor: Torres, Sandro Abreu
Vydáno: (2023)

Para além da sustentabilidade ambiental : o conceito de sustentabilidade adotado nos ODS e sua implicação para as licitações no Brasil
Autor: Fernandes, Viviane Vieira da Silva
Vydáno: (2024)

Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
Autor: Salles, Paulo Alcides Amaral
Vydáno: (2019)

Governança e sustentabilidade : por que esse tema importa no Brasil?
Autor: Cader, Renato
Vydáno: (2023)

Trabalho decente e redução das desigualdades : apontamentos teóricos quanto aos Objetivos 8 e 10 da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável
Autor: Klein Junior, Paulo
Vydáno: (2022)

Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2022)

Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
Autor: Rolim, Neide Duarte
Vydáno: (2014)

Desarrollo, gobernanza y resiliencia : una visión global en la era post covid-19
Autor: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
Vydáno: (2022)

Direito da seguridade social e as práticas ESG
Autor: Vieira, Helga Klug Doin
Vydáno: (2024)

Relate ou explique : o papel indutor da sustentabilidade empresarial pela instituição administradora do mercado de valores mobiliários brasileiro
Autor: Chaves, Vinicius Figueiredo
Vydáno: (2018)

Pará : um estado de contrastes
Autor: Perez, Fabíola
Vydáno: (2017)

Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
Autor: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Vydáno: (2022)

A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
Autor: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Vydáno: (2013)

Contribuições da biofilia para o desenvolvimento sustentável
Autor: Trevisam, Elisaide
Vydáno: (2024)

Igualdade de gênero dos ODM aos ODS : avaliações feministas
Autor: Mariano, Silvana
Vydáno: (2022)

Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
Autor: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Vydáno: (2017)

Vazios que rompem o chão
Autor: Schimidt, Sarah
Vydáno: (2024)

Cidades sustentáveis
Autor: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Vydáno: (2023)

Desenvolvimento sustentável, agenda 2030 e atuação do CNJ para redução da desigualdade de gênero
Autor: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Vydáno: (2021)

A educação e a informação ao consumidor : medidas para o alcance da sustentabilidade
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2024)

Atividades realizadas pela Comissão Permanente de Gestão socioambiental do TRT da 2ª Região e pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRT-2
Autor: Bramante, Ivani Contini
Vydáno: (2022)

A Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável como instrumentos de efetivação do estado socioambiental de direito brasileiro
Autor: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Vydáno: (2020)

Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
Autor: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Vydáno: (2018)

Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
Autor: Milanez, Bruno
Vydáno: (2016)

A absorção da Agenda 2030 e seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável pelo judiciário brasileiro : resultados iniciais e perspectivas
Autor: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Vydáno: (2021)

Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
Autor: Freiria, Rafael Costa
Vydáno: (2020)

Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
Autor: Olsson, Giovanni
Vydáno: (2024)

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