A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
Saved in:
| Main Author: | Corbellini, Luciane Rita Mottin |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 104 (out./nov. 2022), p. 103-118 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Indústria extrativa mineral, legislação, brasil. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods), brasil. Sustentabilidade, brasil. Direito de minas, brasil. |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54377 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Similar Items
A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
by: Gonçalves, Giovane da Silva
Published: (2022)
by: Gonçalves, Giovane da Silva
Published: (2022)
Classificação de processos judiciais segundo objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda ONU 2030
by: Fux, Luiz
Published: (2022)
by: Fux, Luiz
Published: (2022)
Impactos do teletrabalho na dinâmica urbana, riscos e potenciais para o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável
by: Muniz, Maria Águeda Pontes Caminha
Published: (2023)
by: Muniz, Maria Águeda Pontes Caminha
Published: (2023)
Justiça ecológica e política jurídica : contribuições aos objetivos de desenvolvimento sustentável
by: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Published: (2022)
by: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Published: (2022)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
by: Barros, Gabriela dos Santos
Published: (2023)
by: Barros, Gabriela dos Santos
Published: (2023)
Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e a jurisprudência do TRT-4 : um estudo empírico
by: Pereira, Antônio Nunes
Published: (2023)
by: Pereira, Antônio Nunes
Published: (2023)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2019)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2019)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
by: Carvalho, André Cutrim
Published: (2017)
by: Carvalho, André Cutrim
Published: (2017)
A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
by: Dallabrida Junior, César
Published: (2024)
by: Dallabrida Junior, César
Published: (2024)
A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
by: Silva, Karla Yacy Carlos da
Published: (2022)
by: Silva, Karla Yacy Carlos da
Published: (2022)
Reflexões sobre a inteligência artificial na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
by: Divino, Sthéfano Bruno Santos
Published: (2021)
by: Divino, Sthéfano Bruno Santos
Published: (2021)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
by: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Published: (2024)
by: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Published: (2024)
Trabalho decente : uma questão de sustentabilidade
by: Fincato, Denise
Published: (2020)
by: Fincato, Denise
Published: (2020)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
by: Torres, Sandro Abreu
Published: (2023)
by: Torres, Sandro Abreu
Published: (2023)
Para além da sustentabilidade ambiental : o conceito de sustentabilidade adotado nos ODS e sua implicação para as licitações no Brasil
by: Fernandes, Viviane Vieira da Silva
Published: (2024)
by: Fernandes, Viviane Vieira da Silva
Published: (2024)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
by: Salles, Paulo Alcides Amaral
Published: (2019)
by: Salles, Paulo Alcides Amaral
Published: (2019)
Governança e sustentabilidade : por que esse tema importa no Brasil?
by: Cader, Renato
Published: (2023)
by: Cader, Renato
Published: (2023)
Trabalho decente e redução das desigualdades : apontamentos teóricos quanto aos Objetivos 8 e 10 da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável
by: Klein Junior, Paulo
Published: (2022)
by: Klein Junior, Paulo
Published: (2022)
Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2022)
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2022)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
by: Rolim, Neide Duarte
Published: (2014)
by: Rolim, Neide Duarte
Published: (2014)
Desarrollo, gobernanza y resiliencia : una visión global en la era post covid-19
by: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
Published: (2022)
by: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
Published: (2022)
Direito da seguridade social e as práticas ESG
by: Vieira, Helga Klug Doin
Published: (2024)
by: Vieira, Helga Klug Doin
Published: (2024)
Relate ou explique : o papel indutor da sustentabilidade empresarial pela instituição administradora do mercado de valores mobiliários brasileiro
by: Chaves, Vinicius Figueiredo
Published: (2018)
by: Chaves, Vinicius Figueiredo
Published: (2018)
Pará : um estado de contrastes
by: Perez, Fabíola
Published: (2017)
by: Perez, Fabíola
Published: (2017)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
by: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Published: (2022)
by: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Published: (2022)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
by: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Published: (2013)
by: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Published: (2013)
Contribuições da biofilia para o desenvolvimento sustentável
by: Trevisam, Elisaide
Published: (2024)
by: Trevisam, Elisaide
Published: (2024)
Igualdade de gênero dos ODM aos ODS : avaliações feministas
by: Mariano, Silvana
Published: (2022)
by: Mariano, Silvana
Published: (2022)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
by: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Published: (2017)
by: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Published: (2017)
Vazios que rompem o chão
by: Schimidt, Sarah
Published: (2024)
by: Schimidt, Sarah
Published: (2024)
Cidades sustentáveis
by: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Published: (2023)
by: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Published: (2023)
Desenvolvimento sustentável, agenda 2030 e atuação do CNJ para redução da desigualdade de gênero
by: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Published: (2021)
by: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Published: (2021)
A educação e a informação ao consumidor : medidas para o alcance da sustentabilidade
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2024)
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2024)
Atividades realizadas pela Comissão Permanente de Gestão socioambiental do TRT da 2ª Região e pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRT-2
by: Bramante, Ivani Contini
Published: (2022)
by: Bramante, Ivani Contini
Published: (2022)
A Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável como instrumentos de efetivação do estado socioambiental de direito brasileiro
by: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Published: (2020)
by: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Published: (2020)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
by: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Published: (2018)
by: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Published: (2018)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
by: Milanez, Bruno
Published: (2016)
by: Milanez, Bruno
Published: (2016)
A absorção da Agenda 2030 e seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável pelo judiciário brasileiro : resultados iniciais e perspectivas
by: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Published: (2021)
by: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Published: (2021)
Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
by: Freiria, Rafael Costa
Published: (2020)
by: Freiria, Rafael Costa
Published: (2020)
Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
by: Olsson, Giovanni
Published: (2024)
by: Olsson, Giovanni
Published: (2024)
Similar Items
-
A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
by: Gonçalves, Giovane da Silva
Published: (2022) -
Classificação de processos judiciais segundo objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda ONU 2030
by: Fux, Luiz
Published: (2022) -
Impactos do teletrabalho na dinâmica urbana, riscos e potenciais para o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável
by: Muniz, Maria Águeda Pontes Caminha
Published: (2023) -
Justiça ecológica e política jurídica : contribuições aos objetivos de desenvolvimento sustentável
by: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Published: (2022) -
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
by: Barros, Gabriela dos Santos
Published: (2023)