A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Corbellini, Luciane Rita Mottin |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 104 (out./nov. 2022), p. 103-118 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Indústria extrativa mineral, legislação, brasil. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods), brasil. Sustentabilidade, brasil. Direito de minas, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54377 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Նմանատիպ նյութեր
A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
: Gonçalves, Giovane da Silva
Հրապարակվել է: (2022)
: Gonçalves, Giovane da Silva
Հրապարակվել է: (2022)
Classificação de processos judiciais segundo objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda ONU 2030
: Fux, Luiz
Հրապարակվել է: (2022)
: Fux, Luiz
Հրապարակվել է: (2022)
Impactos do teletrabalho na dinâmica urbana, riscos e potenciais para o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável
: Muniz, Maria Águeda Pontes Caminha
Հրապարակվել է: (2023)
: Muniz, Maria Águeda Pontes Caminha
Հրապարակվել է: (2023)
Justiça ecológica e política jurídica : contribuições aos objetivos de desenvolvimento sustentável
: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Հրապարակվել է: (2022)
: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Հրապարակվել է: (2022)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
: Barros, Gabriela dos Santos
Հրապարակվել է: (2023)
: Barros, Gabriela dos Santos
Հրապարակվել է: (2023)
Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e a jurisprudência do TRT-4 : um estudo empírico
: Pereira, Antônio Nunes
Հրապարակվել է: (2023)
: Pereira, Antônio Nunes
Հրապարակվել է: (2023)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2019)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2019)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
: Carvalho, André Cutrim
Հրապարակվել է: (2017)
: Carvalho, André Cutrim
Հրապարակվել է: (2017)
A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
: Dallabrida Junior, César
Հրապարակվել է: (2024)
: Dallabrida Junior, César
Հրապարակվել է: (2024)
A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
: Silva, Karla Yacy Carlos da
Հրապարակվել է: (2022)
: Silva, Karla Yacy Carlos da
Հրապարակվել է: (2022)
Reflexões sobre a inteligência artificial na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
: Divino, Sthéfano Bruno Santos
Հրապարակվել է: (2021)
: Divino, Sthéfano Bruno Santos
Հրապարակվել է: (2021)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Հրապարակվել է: (2024)
: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Հրապարակվել է: (2024)
Trabalho decente : uma questão de sustentabilidade
: Fincato, Denise
Հրապարակվել է: (2020)
: Fincato, Denise
Հրապարակվել է: (2020)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
: Torres, Sandro Abreu
Հրապարակվել է: (2023)
: Torres, Sandro Abreu
Հրապարակվել է: (2023)
Para além da sustentabilidade ambiental : o conceito de sustentabilidade adotado nos ODS e sua implicação para as licitações no Brasil
: Fernandes, Viviane Vieira da Silva
Հրապարակվել է: (2024)
: Fernandes, Viviane Vieira da Silva
Հրապարակվել է: (2024)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
: Salles, Paulo Alcides Amaral
Հրապարակվել է: (2019)
: Salles, Paulo Alcides Amaral
Հրապարակվել է: (2019)
Governança e sustentabilidade : por que esse tema importa no Brasil?
: Cader, Renato
Հրապարակվել է: (2023)
: Cader, Renato
Հրապարակվել է: (2023)
Trabalho decente e redução das desigualdades : apontamentos teóricos quanto aos Objetivos 8 e 10 da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável
: Klein Junior, Paulo
Հրապարակվել է: (2022)
: Klein Junior, Paulo
Հրապարակվել է: (2022)
Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
: Vieira, Luciane Klein
Հրապարակվել է: (2022)
: Vieira, Luciane Klein
Հրապարակվել է: (2022)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
: Rolim, Neide Duarte
Հրապարակվել է: (2014)
: Rolim, Neide Duarte
Հրապարակվել է: (2014)
Desarrollo, gobernanza y resiliencia : una visión global en la era post covid-19
: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
Հրապարակվել է: (2022)
: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
Հրապարակվել է: (2022)
Direito da seguridade social e as práticas ESG
: Vieira, Helga Klug Doin
Հրապարակվել է: (2024)
: Vieira, Helga Klug Doin
Հրապարակվել է: (2024)
Relate ou explique : o papel indutor da sustentabilidade empresarial pela instituição administradora do mercado de valores mobiliários brasileiro
: Chaves, Vinicius Figueiredo
Հրապարակվել է: (2018)
: Chaves, Vinicius Figueiredo
Հրապարակվել է: (2018)
Pará : um estado de contrastes
: Perez, Fabíola
Հրապարակվել է: (2017)
: Perez, Fabíola
Հրապարակվել է: (2017)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Հրապարակվել է: (2022)
: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Հրապարակվել է: (2022)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Հրապարակվել է: (2013)
: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Հրապարակվել է: (2013)
Contribuições da biofilia para o desenvolvimento sustentável
: Trevisam, Elisaide
Հրապարակվել է: (2024)
: Trevisam, Elisaide
Հրապարակվել է: (2024)
Igualdade de gênero dos ODM aos ODS : avaliações feministas
: Mariano, Silvana
Հրապարակվել է: (2022)
: Mariano, Silvana
Հրապարակվել է: (2022)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Հրապարակվել է: (2017)
: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Հրապարակվել է: (2017)
Vazios que rompem o chão
: Schimidt, Sarah
Հրապարակվել է: (2024)
: Schimidt, Sarah
Հրապարակվել է: (2024)
Cidades sustentáveis
: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Հրապարակվել է: (2023)
: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Հրապարակվել է: (2023)
Desenvolvimento sustentável, agenda 2030 e atuação do CNJ para redução da desigualdade de gênero
: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Հրապարակվել է: (2021)
: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Հրապարակվել է: (2021)
A educação e a informação ao consumidor : medidas para o alcance da sustentabilidade
: Vieira, Luciane Klein
Հրապարակվել է: (2024)
: Vieira, Luciane Klein
Հրապարակվել է: (2024)
Atividades realizadas pela Comissão Permanente de Gestão socioambiental do TRT da 2ª Região e pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRT-2
: Bramante, Ivani Contini
Հրապարակվել է: (2022)
: Bramante, Ivani Contini
Հրապարակվել է: (2022)
A Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável como instrumentos de efetivação do estado socioambiental de direito brasileiro
: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Հրապարակվել է: (2020)
: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Հրապարակվել է: (2020)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Հրապարակվել է: (2018)
: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Հրապարակվել է: (2018)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
: Milanez, Bruno
Հրապարակվել է: (2016)
: Milanez, Bruno
Հրապարակվել է: (2016)
A absorção da Agenda 2030 e seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável pelo judiciário brasileiro : resultados iniciais e perspectivas
: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Հրապարակվել է: (2021)
: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Հրապարակվել է: (2021)
Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
: Freiria, Rafael Costa
Հրապարակվել է: (2020)
: Freiria, Rafael Costa
Հրապարակվել է: (2020)
Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
: Olsson, Giovanni
Հրապարակվել է: (2024)
: Olsson, Giovanni
Հրապարակվել է: (2024)
Նմանատիպ նյութեր
-
A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
: Gonçalves, Giovane da Silva
Հրապարակվել է: (2022) -
Classificação de processos judiciais segundo objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda ONU 2030
: Fux, Luiz
Հրապարակվել է: (2022) -
Impactos do teletrabalho na dinâmica urbana, riscos e potenciais para o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável
: Muniz, Maria Águeda Pontes Caminha
Հրապարակվել է: (2023) -
Justiça ecológica e política jurídica : contribuições aos objetivos de desenvolvimento sustentável
: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Հրապարակվել է: (2022) -
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
: Barros, Gabriela dos Santos
Հրապարակվել է: (2023)