A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 104 (out./nov. 2022), p. 103-118 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Indústria extrativa mineral, legislação, brasil. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods), brasil. Sustentabilidade, brasil. Direito de minas, brasil. |
| オンライン･アクセス: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54377 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
類似資料
A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
著者:: Gonçalves, Giovane da Silva
出版事項: (2022)
著者:: Gonçalves, Giovane da Silva
出版事項: (2022)
Classificação de processos judiciais segundo objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda ONU 2030
著者:: Fux, Luiz
出版事項: (2022)
著者:: Fux, Luiz
出版事項: (2022)
Impactos do teletrabalho na dinâmica urbana, riscos e potenciais para o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável
著者:: Muniz, Maria Águeda Pontes Caminha
出版事項: (2023)
著者:: Muniz, Maria Águeda Pontes Caminha
出版事項: (2023)
Justiça ecológica e política jurídica : contribuições aos objetivos de desenvolvimento sustentável
著者:: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
出版事項: (2022)
著者:: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
出版事項: (2022)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
著者:: Barros, Gabriela dos Santos
出版事項: (2023)
著者:: Barros, Gabriela dos Santos
出版事項: (2023)
Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e a jurisprudência do TRT-4 : um estudo empírico
著者:: Pereira, Antônio Nunes
出版事項: (2023)
著者:: Pereira, Antônio Nunes
出版事項: (2023)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2019)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2019)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
著者:: Carvalho, André Cutrim
出版事項: (2017)
著者:: Carvalho, André Cutrim
出版事項: (2017)
A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
著者:: Dallabrida Junior, César
出版事項: (2024)
著者:: Dallabrida Junior, César
出版事項: (2024)
A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
著者:: Silva, Karla Yacy Carlos da
出版事項: (2022)
著者:: Silva, Karla Yacy Carlos da
出版事項: (2022)
Reflexões sobre a inteligência artificial na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
著者:: Divino, Sthéfano Bruno Santos
出版事項: (2021)
著者:: Divino, Sthéfano Bruno Santos
出版事項: (2021)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
著者:: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
出版事項: (2024)
著者:: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
出版事項: (2024)
Trabalho decente : uma questão de sustentabilidade
著者:: Fincato, Denise
出版事項: (2020)
著者:: Fincato, Denise
出版事項: (2020)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
著者:: Torres, Sandro Abreu
出版事項: (2023)
著者:: Torres, Sandro Abreu
出版事項: (2023)
Para além da sustentabilidade ambiental : o conceito de sustentabilidade adotado nos ODS e sua implicação para as licitações no Brasil
著者:: Fernandes, Viviane Vieira da Silva
出版事項: (2024)
著者:: Fernandes, Viviane Vieira da Silva
出版事項: (2024)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
著者:: Salles, Paulo Alcides Amaral
出版事項: (2019)
著者:: Salles, Paulo Alcides Amaral
出版事項: (2019)
Governança e sustentabilidade : por que esse tema importa no Brasil?
著者:: Cader, Renato
出版事項: (2023)
著者:: Cader, Renato
出版事項: (2023)
Trabalho decente e redução das desigualdades : apontamentos teóricos quanto aos Objetivos 8 e 10 da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável
著者:: Klein Junior, Paulo
出版事項: (2022)
著者:: Klein Junior, Paulo
出版事項: (2022)
Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
著者:: Vieira, Luciane Klein
出版事項: (2022)
著者:: Vieira, Luciane Klein
出版事項: (2022)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
著者:: Rolim, Neide Duarte
出版事項: (2014)
著者:: Rolim, Neide Duarte
出版事項: (2014)
Desarrollo, gobernanza y resiliencia : una visión global en la era post covid-19
著者:: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
出版事項: (2022)
著者:: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
出版事項: (2022)
Direito da seguridade social e as práticas ESG
著者:: Vieira, Helga Klug Doin
出版事項: (2024)
著者:: Vieira, Helga Klug Doin
出版事項: (2024)
Relate ou explique : o papel indutor da sustentabilidade empresarial pela instituição administradora do mercado de valores mobiliários brasileiro
著者:: Chaves, Vinicius Figueiredo
出版事項: (2018)
著者:: Chaves, Vinicius Figueiredo
出版事項: (2018)
Pará : um estado de contrastes
著者:: Perez, Fabíola
出版事項: (2017)
著者:: Perez, Fabíola
出版事項: (2017)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
著者:: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
出版事項: (2022)
著者:: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
出版事項: (2022)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
著者:: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
出版事項: (2013)
著者:: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
出版事項: (2013)
Contribuições da biofilia para o desenvolvimento sustentável
著者:: Trevisam, Elisaide
出版事項: (2024)
著者:: Trevisam, Elisaide
出版事項: (2024)
Igualdade de gênero dos ODM aos ODS : avaliações feministas
著者:: Mariano, Silvana
出版事項: (2022)
著者:: Mariano, Silvana
出版事項: (2022)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
著者:: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
出版事項: (2017)
著者:: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
出版事項: (2017)
Vazios que rompem o chão
著者:: Schimidt, Sarah
出版事項: (2024)
著者:: Schimidt, Sarah
出版事項: (2024)
Cidades sustentáveis
著者:: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
出版事項: (2023)
著者:: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
出版事項: (2023)
Desenvolvimento sustentável, agenda 2030 e atuação do CNJ para redução da desigualdade de gênero
著者:: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
出版事項: (2021)
著者:: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
出版事項: (2021)
A educação e a informação ao consumidor : medidas para o alcance da sustentabilidade
著者:: Vieira, Luciane Klein
出版事項: (2024)
著者:: Vieira, Luciane Klein
出版事項: (2024)
Atividades realizadas pela Comissão Permanente de Gestão socioambiental do TRT da 2ª Região e pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRT-2
著者:: Bramante, Ivani Contini
出版事項: (2022)
著者:: Bramante, Ivani Contini
出版事項: (2022)
A Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável como instrumentos de efetivação do estado socioambiental de direito brasileiro
著者:: Farias, Danilo Ferreira Almeida
出版事項: (2020)
著者:: Farias, Danilo Ferreira Almeida
出版事項: (2020)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
著者:: Cardia, Ana Cláudia Ruy
出版事項: (2018)
著者:: Cardia, Ana Cláudia Ruy
出版事項: (2018)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
著者:: Milanez, Bruno
出版事項: (2016)
著者:: Milanez, Bruno
出版事項: (2016)
A absorção da Agenda 2030 e seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável pelo judiciário brasileiro : resultados iniciais e perspectivas
著者:: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
出版事項: (2021)
著者:: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
出版事項: (2021)
Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
著者:: Freiria, Rafael Costa
出版事項: (2020)
著者:: Freiria, Rafael Costa
出版事項: (2020)
Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
著者:: Olsson, Giovanni
出版事項: (2024)
著者:: Olsson, Giovanni
出版事項: (2024)