Ata uhi

A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Corbellini, Luciane Rita Mottin
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 104 (out./nov. 2022), p. 103-118
Ano:	2022
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Indústria extrativa mineral, legislação, brasil. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods), brasil. Sustentabilidade, brasil. Direito de minas, brasil.
Urunga tuihono:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54377
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Ngā tūemi rite

A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
mā: Gonçalves, Giovane da Silva
I whakaputaina: (2022)

Classificação de processos judiciais segundo objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda ONU 2030
mā: Fux, Luiz
I whakaputaina: (2022)

Impactos do teletrabalho na dinâmica urbana, riscos e potenciais para o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável
mā: Muniz, Maria Águeda Pontes Caminha
I whakaputaina: (2023)

Justiça ecológica e política jurídica : contribuições aos objetivos de desenvolvimento sustentável
mā: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
I whakaputaina: (2022)

Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
mā: Barros, Gabriela dos Santos
I whakaputaina: (2023)

Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e a jurisprudência do TRT-4 : um estudo empírico
mā: Pereira, Antônio Nunes
I whakaputaina: (2023)

Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2019)

Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
mā: Carvalho, André Cutrim
I whakaputaina: (2017)

A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
mā: Dallabrida Junior, César
I whakaputaina: (2024)

A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
mā: Silva, Karla Yacy Carlos da
I whakaputaina: (2022)

Reflexões sobre a inteligência artificial na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
mā: Divino, Sthéfano Bruno Santos
I whakaputaina: (2021)

Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
mā: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
I whakaputaina: (2024)

Trabalho decente : uma questão de sustentabilidade
mā: Fincato, Denise
I whakaputaina: (2020)

O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
mā: Torres, Sandro Abreu
I whakaputaina: (2023)

Para além da sustentabilidade ambiental : o conceito de sustentabilidade adotado nos ODS e sua implicação para as licitações no Brasil
mā: Fernandes, Viviane Vieira da Silva
I whakaputaina: (2024)

Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
mā: Salles, Paulo Alcides Amaral
I whakaputaina: (2019)

Governança e sustentabilidade : por que esse tema importa no Brasil?
mā: Cader, Renato
I whakaputaina: (2023)

Trabalho decente e redução das desigualdades : apontamentos teóricos quanto aos Objetivos 8 e 10 da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável
mā: Klein Junior, Paulo
I whakaputaina: (2022)

Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2022)

Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
mā: Rolim, Neide Duarte
I whakaputaina: (2014)

Desarrollo, gobernanza y resiliencia : una visión global en la era post covid-19
mā: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
I whakaputaina: (2022)

Direito da seguridade social e as práticas ESG
mā: Vieira, Helga Klug Doin
I whakaputaina: (2024)

Relate ou explique : o papel indutor da sustentabilidade empresarial pela instituição administradora do mercado de valores mobiliários brasileiro
mā: Chaves, Vinicius Figueiredo
I whakaputaina: (2018)

Pará : um estado de contrastes
mā: Perez, Fabíola
I whakaputaina: (2017)

Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
mā: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
I whakaputaina: (2022)

A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
mā: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
I whakaputaina: (2013)

Contribuições da biofilia para o desenvolvimento sustentável
mā: Trevisam, Elisaide
I whakaputaina: (2024)

Igualdade de gênero dos ODM aos ODS : avaliações feministas
mā: Mariano, Silvana
I whakaputaina: (2022)

Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
mā: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
I whakaputaina: (2017)

Vazios que rompem o chão
mā: Schimidt, Sarah
I whakaputaina: (2024)

Cidades sustentáveis
mā: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
I whakaputaina: (2023)

Desenvolvimento sustentável, agenda 2030 e atuação do CNJ para redução da desigualdade de gênero
mā: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
I whakaputaina: (2021)

A educação e a informação ao consumidor : medidas para o alcance da sustentabilidade
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2024)

Atividades realizadas pela Comissão Permanente de Gestão socioambiental do TRT da 2ª Região e pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRT-2
mā: Bramante, Ivani Contini
I whakaputaina: (2022)

A Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável como instrumentos de efetivação do estado socioambiental de direito brasileiro
mā: Farias, Danilo Ferreira Almeida
I whakaputaina: (2020)

Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
mā: Cardia, Ana Cláudia Ruy
I whakaputaina: (2018)

Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
mā: Milanez, Bruno
I whakaputaina: (2016)

A absorção da Agenda 2030 e seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável pelo judiciário brasileiro : resultados iniciais e perspectivas
mā: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
I whakaputaina: (2021)

Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
mā: Freiria, Rafael Costa
I whakaputaina: (2020)

Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
mā: Olsson, Giovanni
I whakaputaina: (2024)

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