Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 13, n. 1 (jan./abr. 2023), p. 110-129 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Clima, aspectos jurídicos, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Online adgang: | https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/8758 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
af: Pertille, Marcelo César Bauer
Udgivet: (2027)
af: Pertille, Marcelo César Bauer
Udgivet: (2027)
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
af: Prado, Luiz Regis
Udgivet: (2010)
af: Prado, Luiz Regis
Udgivet: (2010)
O bem jurídico-penal ambiental
af: Pertille, Marcelo César Bauer
Udgivet: (2022)
af: Pertille, Marcelo César Bauer
Udgivet: (2022)
Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2021)
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2021)
Curso de direito climático
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2023)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2023)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
af: Prado, Luiz Regis
Udgivet: (2008)
af: Prado, Luiz Regis
Udgivet: (2008)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
af: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Udgivet: (2021)
af: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Udgivet: (2021)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
af: Santana, Patrícia da Costa
Udgivet: (2009)
af: Santana, Patrícia da Costa
Udgivet: (2009)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
af: Bonavides, Raquel Quaresma
Udgivet: (2020)
af: Bonavides, Raquel Quaresma
Udgivet: (2020)
Biossegurança e direito penal
af: Prado, Luiz Regis
Udgivet: (2005)
af: Prado, Luiz Regis
Udgivet: (2005)
Limites e potencialidades do seguro frente os eventos climáticos extremos
af: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Udgivet: (2019)
af: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Udgivet: (2019)
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
af: Romeo Casabona, Carlos María
Udgivet: (2004)
af: Romeo Casabona, Carlos María
Udgivet: (2004)
Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
af: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Udgivet: (2023)
af: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Udgivet: (2023)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
af: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Udgivet: (2015)
af: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Udgivet: (2015)
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
af: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Udgivet: (2011)
af: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Udgivet: (2011)
O direito de "ser" : o futuro e os dilemas bioéticos no direito penal
af: Silva, Diéssica Taís
Udgivet: (2015)
af: Silva, Diéssica Taís
Udgivet: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
af: Santiago, Alex Fernandes
Udgivet: (2015)
af: Santiago, Alex Fernandes
Udgivet: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
af: Santiago, Alex Fernandes
Udgivet: (2015)
af: Santiago, Alex Fernandes
Udgivet: (2015)
O princípio da precaução e o direito penal
af: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Udgivet: (2015)
af: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Udgivet: (2015)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
af: Reale Júnior, Miguel
Udgivet: (2008)
af: Reale Júnior, Miguel
Udgivet: (2008)
Peculiaridades do direito penal ambiental
af: Araújo, Fábio Roque
Udgivet: (2014)
af: Araújo, Fábio Roque
Udgivet: (2014)
Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
af: Ribeiro, Viviane Martins
Udgivet: (2006)
af: Ribeiro, Viviane Martins
Udgivet: (2006)
Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho)
af: Feliciano, Guilherme Guimarães
Udgivet: (2011)
af: Feliciano, Guilherme Guimarães
Udgivet: (2011)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
af: Araújo, José Salvador Pereira
Udgivet: (2014)
af: Araújo, José Salvador Pereira
Udgivet: (2014)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
af: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Udgivet: (2025)
af: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Udgivet: (2025)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina/TJSC sobre delinquência ambiental : ineficácia do sistema de controle penal?
af: Leal, Rodrigo José
Udgivet: (2022)
af: Leal, Rodrigo José
Udgivet: (2022)
A função do direito na gestão do risco climático
af: Scherer, Kátia Ragnini
Udgivet: (2018)
af: Scherer, Kátia Ragnini
Udgivet: (2018)
O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
af: Viviani, Rodrigo Andrade
Udgivet: (2016)
af: Viviani, Rodrigo Andrade
Udgivet: (2016)
A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático
af: Bühring, Marcia Andrea
Udgivet: (2022)
af: Bühring, Marcia Andrea
Udgivet: (2022)
A cidade sustentável e o direito penal ambiental
af: Carmello Junior, Carlos Alberto
Udgivet: (2012)
af: Carmello Junior, Carlos Alberto
Udgivet: (2012)
O conceito de adaptação no Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima e a tímida aplicação no direito brasileiro
af: Bichara, Jahyr-Philippe
Udgivet: (2021)
af: Bichara, Jahyr-Philippe
Udgivet: (2021)
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
af: Souza, Artur de Brito Gueiros
Udgivet: (2020)
af: Souza, Artur de Brito Gueiros
Udgivet: (2020)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
af: Dias, Jorge de Figueiredo
Udgivet: (2004)
af: Dias, Jorge de Figueiredo
Udgivet: (2004)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
af: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Udgivet: (2025)
af: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Udgivet: (2025)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
af: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Udgivet: (2025)
af: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Udgivet: (2025)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
af: Calhau, Lélio Braga
Udgivet: (2005)
af: Calhau, Lélio Braga
Udgivet: (2005)
A tutela penal ambiental e a (in)evolução do meio ambiente como bem jurídico : um estudo de caso do tipo penal do artigo 38 da Lei nº 9605/98
af: Augustin, Sérgio
Udgivet: (2014)
af: Augustin, Sérgio
Udgivet: (2014)
O impacto da atividade de mineração nas mudanças do clima : pensamentos ecológicos para um correto desenvolvimento sustentável
af: Ishisaki, Fábio Takeshi
Udgivet: (2017)
af: Ishisaki, Fábio Takeshi
Udgivet: (2017)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
af: Fedeli, Cláudia Cecília
Udgivet: (2004)
af: Fedeli, Cláudia Cecília
Udgivet: (2004)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
af: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Udgivet: (2009)
af: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Udgivet: (2009)