Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 13, n. 1 (jan./abr. 2023), p. 110-129 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Clima, aspectos jurídicos, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/8758 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
par: Pertille, Marcelo César Bauer
Publié: (2027)
par: Pertille, Marcelo César Bauer
Publié: (2027)
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
par: Prado, Luiz Regis
Publié: (2010)
par: Prado, Luiz Regis
Publié: (2010)
O bem jurídico-penal ambiental
par: Pertille, Marcelo César Bauer
Publié: (2022)
par: Pertille, Marcelo César Bauer
Publié: (2022)
Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2021)
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2021)
Curso de direito climático
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2023)
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2023)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
par: Prado, Luiz Regis
Publié: (2008)
par: Prado, Luiz Regis
Publié: (2008)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
par: Santana, Patrícia da Costa
Publié: (2009)
par: Santana, Patrícia da Costa
Publié: (2009)
Biossegurança e direito penal
par: Prado, Luiz Regis
Publié: (2005)
par: Prado, Luiz Regis
Publié: (2005)
Limites e potencialidades do seguro frente os eventos climáticos extremos
par: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publié: (2019)
par: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publié: (2019)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
par: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publié: (2021)
par: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publié: (2021)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
par: Bonavides, Raquel Quaresma
Publié: (2020)
par: Bonavides, Raquel Quaresma
Publié: (2020)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
par: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Publié: (2015)
par: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Publié: (2015)
O direito de "ser" : o futuro e os dilemas bioéticos no direito penal
par: Silva, Diéssica Taís
Publié: (2015)
par: Silva, Diéssica Taís
Publié: (2015)
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
par: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publié: (2011)
par: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publié: (2011)
Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
par: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Publié: (2023)
par: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Publié: (2023)
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
par: Romeo Casabona, Carlos María
Publié: (2004)
par: Romeo Casabona, Carlos María
Publié: (2004)
Fundamentos de direito penal ambiental
par: Santiago, Alex Fernandes
Publié: (2015)
par: Santiago, Alex Fernandes
Publié: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
par: Santiago, Alex Fernandes
Publié: (2015)
par: Santiago, Alex Fernandes
Publié: (2015)
O princípio da precaução e o direito penal
par: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Publié: (2015)
par: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Publié: (2015)
Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
par: Ribeiro, Viviane Martins
Publié: (2006)
par: Ribeiro, Viviane Martins
Publié: (2006)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
par: Reale Júnior, Miguel
Publié: (2008)
par: Reale Júnior, Miguel
Publié: (2008)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
par: Araújo, José Salvador Pereira
Publié: (2014)
par: Araújo, José Salvador Pereira
Publié: (2014)
Peculiaridades do direito penal ambiental
par: Araújo, Fábio Roque
Publié: (2014)
par: Araújo, Fábio Roque
Publié: (2014)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina/TJSC sobre delinquência ambiental : ineficácia do sistema de controle penal?
par: Leal, Rodrigo José
Publié: (2022)
par: Leal, Rodrigo José
Publié: (2022)
Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho)
par: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publié: (2011)
par: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publié: (2011)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
par: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Publié: (2025)
par: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Publié: (2025)
A função do direito na gestão do risco climático
par: Scherer, Kátia Ragnini
Publié: (2018)
par: Scherer, Kátia Ragnini
Publié: (2018)
O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
par: Viviani, Rodrigo Andrade
Publié: (2016)
par: Viviani, Rodrigo Andrade
Publié: (2016)
A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático
par: Bühring, Marcia Andrea
Publié: (2022)
par: Bühring, Marcia Andrea
Publié: (2022)
O conceito de adaptação no Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima e a tímida aplicação no direito brasileiro
par: Bichara, Jahyr-Philippe
Publié: (2021)
par: Bichara, Jahyr-Philippe
Publié: (2021)
A cidade sustentável e o direito penal ambiental
par: Carmello Junior, Carlos Alberto
Publié: (2012)
par: Carmello Junior, Carlos Alberto
Publié: (2012)
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
par: Souza, Artur de Brito Gueiros
Publié: (2020)
par: Souza, Artur de Brito Gueiros
Publié: (2020)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
par: Calhau, Lélio Braga
Publié: (2005)
par: Calhau, Lélio Braga
Publié: (2005)
O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro
par: Carvalho, Edson Ferreira de
Publié: (2006)
par: Carvalho, Edson Ferreira de
Publié: (2006)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
par: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Publié: (2025)
par: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Publié: (2025)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
par: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Publié: (2025)
par: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Publié: (2025)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
par: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Publié: (2009)
par: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Publié: (2009)
Fundamentos da tutela penal ambiental
par: Silva, Ivan Luiz da
Publié: (2003)
par: Silva, Ivan Luiz da
Publié: (2003)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
par: Kässmayer, Karin
Publié: (2005)
par: Kässmayer, Karin
Publié: (2005)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
par: Fedeli, Cláudia Cecília
Publié: (2004)
par: Fedeli, Cláudia Cecília
Publié: (2004)