Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 13, n. 1 (jan./abr. 2023), p. 110-129 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Clima, aspectos jurídicos, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/8758 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
: Pertille, Marcelo César Bauer
Հրապարակվել է: (2027)
: Pertille, Marcelo César Bauer
Հրապարակվել է: (2027)
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
: Prado, Luiz Regis
Հրապարակվել է: (2010)
: Prado, Luiz Regis
Հրապարակվել է: (2010)
O bem jurídico-penal ambiental
: Pertille, Marcelo César Bauer
Հրապարակվել է: (2022)
: Pertille, Marcelo César Bauer
Հրապարակվել է: (2022)
Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2021)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2021)
Curso de direito climático
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2023)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2023)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
: Prado, Luiz Regis
Հրապարակվել է: (2008)
: Prado, Luiz Regis
Հրապարակվել է: (2008)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
: Santana, Patrícia da Costa
Հրապարակվել է: (2009)
: Santana, Patrícia da Costa
Հրապարակվել է: (2009)
Biossegurança e direito penal
: Prado, Luiz Regis
Հրապարակվել է: (2005)
: Prado, Luiz Regis
Հրապարակվել է: (2005)
Limites e potencialidades do seguro frente os eventos climáticos extremos
: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Հրապարակվել է: (2019)
: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Հրապարակվել է: (2019)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Հրապարակվել է: (2021)
: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Հրապարակվել է: (2021)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
: Bonavides, Raquel Quaresma
Հրապարակվել է: (2020)
: Bonavides, Raquel Quaresma
Հրապարակվել է: (2020)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Հրապարակվել է: (2015)
: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Հրապարակվել է: (2015)
O direito de "ser" : o futuro e os dilemas bioéticos no direito penal
: Silva, Diéssica Taís
Հրապարակվել է: (2015)
: Silva, Diéssica Taís
Հրապարակվել է: (2015)
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Հրապարակվել է: (2011)
: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Հրապարակվել է: (2011)
Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Հրապարակվել է: (2023)
: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Հրապարակվել է: (2023)
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
: Romeo Casabona, Carlos María
Հրապարակվել է: (2004)
: Romeo Casabona, Carlos María
Հրապարակվել է: (2004)
Fundamentos de direito penal ambiental
: Santiago, Alex Fernandes
Հրապարակվել է: (2015)
: Santiago, Alex Fernandes
Հրապարակվել է: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
: Santiago, Alex Fernandes
Հրապարակվել է: (2015)
: Santiago, Alex Fernandes
Հրապարակվել է: (2015)
O princípio da precaução e o direito penal
: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Հրապարակվել է: (2015)
: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Հրապարակվել է: (2015)
Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
: Ribeiro, Viviane Martins
Հրապարակվել է: (2006)
: Ribeiro, Viviane Martins
Հրապարակվել է: (2006)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
: Reale Júnior, Miguel
Հրապարակվել է: (2008)
: Reale Júnior, Miguel
Հրապարակվել է: (2008)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
: Araújo, José Salvador Pereira
Հրապարակվել է: (2014)
: Araújo, José Salvador Pereira
Հրապարակվել է: (2014)
Peculiaridades do direito penal ambiental
: Araújo, Fábio Roque
Հրապարակվել է: (2014)
: Araújo, Fábio Roque
Հրապարակվել է: (2014)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina/TJSC sobre delinquência ambiental : ineficácia do sistema de controle penal?
: Leal, Rodrigo José
Հրապարակվել է: (2022)
: Leal, Rodrigo José
Հրապարակվել է: (2022)
Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho)
: Feliciano, Guilherme Guimarães
Հրապարակվել է: (2011)
: Feliciano, Guilherme Guimarães
Հրապարակվել է: (2011)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Հրապարակվել է: (2025)
: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Հրապարակվել է: (2025)
A função do direito na gestão do risco climático
: Scherer, Kátia Ragnini
Հրապարակվել է: (2018)
: Scherer, Kátia Ragnini
Հրապարակվել է: (2018)
O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
: Viviani, Rodrigo Andrade
Հրապարակվել է: (2016)
: Viviani, Rodrigo Andrade
Հրապարակվել է: (2016)
A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático
: Bühring, Marcia Andrea
Հրապարակվել է: (2022)
: Bühring, Marcia Andrea
Հրապարակվել է: (2022)
O conceito de adaptação no Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima e a tímida aplicação no direito brasileiro
: Bichara, Jahyr-Philippe
Հրապարակվել է: (2021)
: Bichara, Jahyr-Philippe
Հրապարակվել է: (2021)
A cidade sustentável e o direito penal ambiental
: Carmello Junior, Carlos Alberto
Հրապարակվել է: (2012)
: Carmello Junior, Carlos Alberto
Հրապարակվել է: (2012)
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
: Souza, Artur de Brito Gueiros
Հրապարակվել է: (2020)
: Souza, Artur de Brito Gueiros
Հրապարակվել է: (2020)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
: Calhau, Lélio Braga
Հրապարակվել է: (2005)
: Calhau, Lélio Braga
Հրապարակվել է: (2005)
O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro
: Carvalho, Edson Ferreira de
Հրապարակվել է: (2006)
: Carvalho, Edson Ferreira de
Հրապարակվել է: (2006)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Հրապարակվել է: (2025)
: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Հրապարակվել է: (2025)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Հրապարակվել է: (2025)
: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Հրապարակվել է: (2025)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Հրապարակվել է: (2009)
: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Հրապարակվել է: (2009)
Fundamentos da tutela penal ambiental
: Silva, Ivan Luiz da
Հրապարակվել է: (2003)
: Silva, Ivan Luiz da
Հրապարակվել է: (2003)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
: Kässmayer, Karin
Հրապարակվել է: (2005)
: Kässmayer, Karin
Հրապարակվել է: (2005)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
: Fedeli, Cláudia Cecília
Հրապարակվել է: (2004)
: Fedeli, Cláudia Cecília
Հրապարակվել է: (2004)