Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
Збережено в:
| Автор: | Pertille, Marcelo |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 13, n. 1 (jan./abr. 2023), p. 110-129 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Clima, aspectos jurídicos, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/8758 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожі ресурси
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
за авторством: Pertille, Marcelo César Bauer
Опубліковано: (2027)
за авторством: Pertille, Marcelo César Bauer
Опубліковано: (2027)
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
за авторством: Prado, Luiz Regis
Опубліковано: (2010)
за авторством: Prado, Luiz Regis
Опубліковано: (2010)
O bem jurídico-penal ambiental
за авторством: Pertille, Marcelo César Bauer
Опубліковано: (2022)
за авторством: Pertille, Marcelo César Bauer
Опубліковано: (2022)
Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2021)
Curso de direito climático
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2023)
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2023)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
за авторством: Prado, Luiz Regis
Опубліковано: (2008)
за авторством: Prado, Luiz Regis
Опубліковано: (2008)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
за авторством: Santana, Patrícia da Costa
Опубліковано: (2009)
за авторством: Santana, Patrícia da Costa
Опубліковано: (2009)
Biossegurança e direito penal
за авторством: Prado, Luiz Regis
Опубліковано: (2005)
за авторством: Prado, Luiz Regis
Опубліковано: (2005)
Limites e potencialidades do seguro frente os eventos climáticos extremos
за авторством: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Опубліковано: (2019)
за авторством: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Опубліковано: (2019)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
за авторством: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Опубліковано: (2021)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
за авторством: Bonavides, Raquel Quaresma
Опубліковано: (2020)
за авторством: Bonavides, Raquel Quaresma
Опубліковано: (2020)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
за авторством: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Опубліковано: (2015)
за авторством: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Опубліковано: (2015)
O direito de "ser" : o futuro e os dilemas bioéticos no direito penal
за авторством: Silva, Diéssica Taís
Опубліковано: (2015)
за авторством: Silva, Diéssica Taís
Опубліковано: (2015)
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
за авторством: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Опубліковано: (2011)
за авторством: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Опубліковано: (2011)
Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
за авторством: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Опубліковано: (2023)
за авторством: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Опубліковано: (2023)
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
за авторством: Romeo Casabona, Carlos María
Опубліковано: (2004)
за авторством: Romeo Casabona, Carlos María
Опубліковано: (2004)
Fundamentos de direito penal ambiental
за авторством: Santiago, Alex Fernandes
Опубліковано: (2015)
за авторством: Santiago, Alex Fernandes
Опубліковано: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
за авторством: Santiago, Alex Fernandes
Опубліковано: (2015)
за авторством: Santiago, Alex Fernandes
Опубліковано: (2015)
O princípio da precaução e o direito penal
за авторством: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Опубліковано: (2015)
за авторством: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Опубліковано: (2015)
Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
за авторством: Ribeiro, Viviane Martins
Опубліковано: (2006)
за авторством: Ribeiro, Viviane Martins
Опубліковано: (2006)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
за авторством: Reale Júnior, Miguel
Опубліковано: (2008)
за авторством: Reale Júnior, Miguel
Опубліковано: (2008)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
за авторством: Araújo, José Salvador Pereira
Опубліковано: (2014)
за авторством: Araújo, José Salvador Pereira
Опубліковано: (2014)
Peculiaridades do direito penal ambiental
за авторством: Araújo, Fábio Roque
Опубліковано: (2014)
за авторством: Araújo, Fábio Roque
Опубліковано: (2014)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina/TJSC sobre delinquência ambiental : ineficácia do sistema de controle penal?
за авторством: Leal, Rodrigo José
Опубліковано: (2022)
за авторством: Leal, Rodrigo José
Опубліковано: (2022)
Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho)
за авторством: Feliciano, Guilherme Guimarães
Опубліковано: (2011)
за авторством: Feliciano, Guilherme Guimarães
Опубліковано: (2011)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
за авторством: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Опубліковано: (2025)
за авторством: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Опубліковано: (2025)
A função do direito na gestão do risco climático
за авторством: Scherer, Kátia Ragnini
Опубліковано: (2018)
за авторством: Scherer, Kátia Ragnini
Опубліковано: (2018)
O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
за авторством: Viviani, Rodrigo Andrade
Опубліковано: (2016)
за авторством: Viviani, Rodrigo Andrade
Опубліковано: (2016)
A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático
за авторством: Bühring, Marcia Andrea
Опубліковано: (2022)
за авторством: Bühring, Marcia Andrea
Опубліковано: (2022)
O conceito de adaptação no Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima e a tímida aplicação no direito brasileiro
за авторством: Bichara, Jahyr-Philippe
Опубліковано: (2021)
за авторством: Bichara, Jahyr-Philippe
Опубліковано: (2021)
A cidade sustentável e o direito penal ambiental
за авторством: Carmello Junior, Carlos Alberto
Опубліковано: (2012)
за авторством: Carmello Junior, Carlos Alberto
Опубліковано: (2012)
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
за авторством: Souza, Artur de Brito Gueiros
Опубліковано: (2020)
за авторством: Souza, Artur de Brito Gueiros
Опубліковано: (2020)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
за авторством: Calhau, Lélio Braga
Опубліковано: (2005)
за авторством: Calhau, Lélio Braga
Опубліковано: (2005)
O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro
за авторством: Carvalho, Edson Ferreira de
Опубліковано: (2006)
за авторством: Carvalho, Edson Ferreira de
Опубліковано: (2006)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
за авторством: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Опубліковано: (2025)
за авторством: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Опубліковано: (2025)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
за авторством: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Опубліковано: (2025)
за авторством: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Опубліковано: (2025)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
за авторством: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Опубліковано: (2009)
за авторством: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Опубліковано: (2009)
Fundamentos da tutela penal ambiental
за авторством: Silva, Ivan Luiz da
Опубліковано: (2003)
за авторством: Silva, Ivan Luiz da
Опубліковано: (2003)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
за авторством: Kässmayer, Karin
Опубліковано: (2005)
за авторством: Kässmayer, Karin
Опубліковано: (2005)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
за авторством: Fedeli, Cláudia Cecília
Опубліковано: (2004)
за авторством: Fedeli, Cláudia Cecília
Опубліковано: (2004)
Схожі ресурси
-
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
за авторством: Pertille, Marcelo César Bauer
Опубліковано: (2027) -
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
за авторством: Prado, Luiz Regis
Опубліковано: (2010) -
O bem jurídico-penal ambiental
за авторством: Pertille, Marcelo César Bauer
Опубліковано: (2022) -
Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2021) -
Curso de direito climático
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2023)