Reservas particulares e a função social da propriedade
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Direito em debate Vol. 31, n. 58 (jul./dez. 2022), p. 1-9 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Função social da propriedade, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Reserva particular do patrimônio natural, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online toegang: | https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/12587 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Gelijkaardige items
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
door: Fonseca, Luciana Costa da
Gepubliceerd in: (2019)
door: Fonseca, Luciana Costa da
Gepubliceerd in: (2019)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
door: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Gepubliceerd in: (2018)
door: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Gepubliceerd in: (2018)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
door: Derani, Cristiane
Gepubliceerd in: (2002)
door: Derani, Cristiane
Gepubliceerd in: (2002)
Função social da propriedade e sustentabilidade
door: Hoffmann, Eliane Willrich
Gepubliceerd in: (2006)
door: Hoffmann, Eliane Willrich
Gepubliceerd in: (2006)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
door: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Gepubliceerd in: (2014)
door: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Gepubliceerd in: (2014)
Função social da propriedade e sustentabilidade
door: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Gepubliceerd in: (2011)
door: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Gepubliceerd in: (2011)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
door: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Gepubliceerd in: (2014)
door: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Gepubliceerd in: (2014)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
door: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Gepubliceerd in: (2012)
door: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Gepubliceerd in: (2012)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
door: Araújo, Giselle Marques de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Araújo, Giselle Marques de
Gepubliceerd in: (2017)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
door: Krell, Andreas Joachim
Gepubliceerd in: (2023)
door: Krell, Andreas Joachim
Gepubliceerd in: (2023)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
door: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Gepubliceerd in: (2013)
door: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Gepubliceerd in: (2013)
Terceirização do trabalho docente à luz da responsabilidade social da educação superior
door: Calderón, Adolfo Ignacio
Gepubliceerd in: (2013)
door: Calderón, Adolfo Ignacio
Gepubliceerd in: (2013)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2014)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2014)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
door: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Gepubliceerd in: (2009)
door: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Gepubliceerd in: (2009)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
door: Santiago, Laura
Gepubliceerd in: (2018)
door: Santiago, Laura
Gepubliceerd in: (2018)
Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
door: Rudiniki Neto, Rogério
Gepubliceerd in: (2021)
door: Rudiniki Neto, Rogério
Gepubliceerd in: (2021)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
door: Costa, Larissa de Oliveira
Gepubliceerd in: (2010)
door: Costa, Larissa de Oliveira
Gepubliceerd in: (2010)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
door: Tomasevicius Filho, Eduardo
Gepubliceerd in: (2005)
door: Tomasevicius Filho, Eduardo
Gepubliceerd in: (2005)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
door: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Gepubliceerd in: (2011)
door: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Gepubliceerd in: (2011)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
door: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Gepubliceerd in: (2015)
A função socioambiental do direito à propriedade
door: Damas, Tatiana Firmino
Gepubliceerd in: (2019)
door: Damas, Tatiana Firmino
Gepubliceerd in: (2019)
Importância da função social da empresa
door: Diniz, Maria Helena
Gepubliceerd in: (2018)
door: Diniz, Maria Helena
Gepubliceerd in: (2018)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
door: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Gepubliceerd in: (2013)
door: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Gepubliceerd in: (2013)
Reservas florestais
door: Orlandi Neto, Narciso
Gepubliceerd in: (1997)
door: Orlandi Neto, Narciso
Gepubliceerd in: (1997)
A função ambiental da propriedade
door: Machado, Hébia
Gepubliceerd in: (2018)
door: Machado, Hébia
Gepubliceerd in: (2018)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
door: Moreira, Elaine Cristina
Gepubliceerd in: (2013)
door: Moreira, Elaine Cristina
Gepubliceerd in: (2013)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
door: Gomes, Gedham Medeiros
Gepubliceerd in: (2016)
door: Gomes, Gedham Medeiros
Gepubliceerd in: (2016)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
door: Iasbik, Thaís Aldred
Gepubliceerd in: (2018)
door: Iasbik, Thaís Aldred
Gepubliceerd in: (2018)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
door: Rinhel, Ricardo Domingos
Gepubliceerd in: (2005)
door: Rinhel, Ricardo Domingos
Gepubliceerd in: (2005)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
door: Ampessan Filho, Eloi
Gepubliceerd in: (2007)
door: Ampessan Filho, Eloi
Gepubliceerd in: (2007)
Função social da empresa : perspectiva civil-constitucional
door: Mello, Maria Thereza Werneck
Gepubliceerd in: (2016)
door: Mello, Maria Thereza Werneck
Gepubliceerd in: (2016)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
door: Bretas, Hugo Rios
Gepubliceerd in: (2011)
door: Bretas, Hugo Rios
Gepubliceerd in: (2011)
A função social da empresa
door: Tomasevicius Filho, Eduardo
Gepubliceerd in: (2004)
door: Tomasevicius Filho, Eduardo
Gepubliceerd in: (2004)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
door: Almeida, Carla Silva Lopes
Gepubliceerd in: (2014)
door: Almeida, Carla Silva Lopes
Gepubliceerd in: (2014)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
door: Brandão, Júlio Cezar Lima
Gepubliceerd in: (2001)
door: Brandão, Júlio Cezar Lima
Gepubliceerd in: (2001)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
door: Dias, Denise Oliveira
Gepubliceerd in: (2018)
door: Dias, Denise Oliveira
Gepubliceerd in: (2018)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
door: Nogueira, Ana Carolina
Gepubliceerd in: (2018)
door: Nogueira, Ana Carolina
Gepubliceerd in: (2018)
Hermenêutica do novo Código florestal
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2014)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2014)
O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
door: Zunti, Renato Grossi
Gepubliceerd in: (2012)
door: Zunti, Renato Grossi
Gepubliceerd in: (2012)
Função social e responsabilidade social empresarial : convergências e divergências
door: Camargo, Caio Pacca F. de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Camargo, Caio Pacca F. de
Gepubliceerd in: (2019)