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Reservas particulares e a função social da propriedade

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Gusi, Carol Vosgerau
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Direito em debate Vol. 31, n. 58 (jul./dez. 2022), p. 1-9
Ano:	2022
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Função social da propriedade, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Reserva particular do patrimônio natural, aspectos constitucionais, brasil.
Linkit:	https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/12587
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

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A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
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A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
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A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
Tekijä: Derani, Cristiane
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Função social da propriedade e sustentabilidade
Tekijä: Hoffmann, Eliane Willrich
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Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
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A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Tekijä: Barros, Raimunda Regina Ferreira
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Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
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A função ambiental da propriedade
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Função social da propriedade e sustentabilidade
Tekijä: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
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Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
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Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
Tekijä: Araújo, Giselle Marques de
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A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
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A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
Tekijä: Krell, Andreas Joachim
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Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
Tekijä: Rinhel, Ricardo Domingos
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Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
Tekijä: Brandão, Júlio Cezar Lima
Julkaistu: (2001)

Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
Tekijä: Moreira, Elaine Cristina
Julkaistu: (2013)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Gomes, Magno Federici
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Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
Tekijä: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
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Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
Tekijä: Costa, Larissa de Oliveira
Julkaistu: (2010)

Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
Tekijä: Ferrari, Graziela Maria Rigo
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Importância da função social da empresa
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A função socioambiental do direito à propriedade
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Hermenêutica do novo Código florestal
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Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
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Reservas florestais
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Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
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A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
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Terceirização do trabalho docente à luz da responsabilidade social da educação superior
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