Reservas particulares e a função social da propriedade
Salvato in:
| Autore principale: | Gusi, Carol Vosgerau |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Direito em debate Vol. 31, n. 58 (jul./dez. 2022), p. 1-9 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Função social da propriedade, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Reserva particular do patrimônio natural, aspectos constitucionais, brasil. |
| Accesso online: | https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/12587 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documenti analoghi
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
di: Fonseca, Luciana Costa da
Pubblicazione: (2019)
di: Fonseca, Luciana Costa da
Pubblicazione: (2019)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
di: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Pubblicazione: (2018)
di: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Pubblicazione: (2018)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
di: Derani, Cristiane
Pubblicazione: (2002)
di: Derani, Cristiane
Pubblicazione: (2002)
Função social da propriedade e sustentabilidade
di: Hoffmann, Eliane Willrich
Pubblicazione: (2006)
di: Hoffmann, Eliane Willrich
Pubblicazione: (2006)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
di: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Pubblicazione: (2014)
di: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Pubblicazione: (2014)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
di: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Pubblicazione: (2012)
di: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Pubblicazione: (2012)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
di: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Pubblicazione: (2014)
di: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Pubblicazione: (2014)
A função ambiental da propriedade
di: Machado, Hébia
Pubblicazione: (2018)
di: Machado, Hébia
Pubblicazione: (2018)
Função social da propriedade e sustentabilidade
di: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Pubblicazione: (2011)
di: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Pubblicazione: (2011)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
di: Santiago, Laura
Pubblicazione: (2018)
di: Santiago, Laura
Pubblicazione: (2018)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
di: Araújo, Giselle Marques de
Pubblicazione: (2017)
di: Araújo, Giselle Marques de
Pubblicazione: (2017)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
di: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Pubblicazione: (2013)
di: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Pubblicazione: (2013)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
di: Krell, Andreas Joachim
Pubblicazione: (2023)
di: Krell, Andreas Joachim
Pubblicazione: (2023)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
di: Rinhel, Ricardo Domingos
Pubblicazione: (2005)
di: Rinhel, Ricardo Domingos
Pubblicazione: (2005)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
di: Brandão, Júlio Cezar Lima
Pubblicazione: (2001)
di: Brandão, Júlio Cezar Lima
Pubblicazione: (2001)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
di: Moreira, Elaine Cristina
Pubblicazione: (2013)
di: Moreira, Elaine Cristina
Pubblicazione: (2013)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2014)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2014)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
di: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Pubblicazione: (2009)
di: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Pubblicazione: (2009)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
di: Costa, Larissa de Oliveira
Pubblicazione: (2010)
di: Costa, Larissa de Oliveira
Pubblicazione: (2010)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
di: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Pubblicazione: (2015)
di: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Pubblicazione: (2015)
Importância da função social da empresa
di: Diniz, Maria Helena
Pubblicazione: (2018)
di: Diniz, Maria Helena
Pubblicazione: (2018)
A função socioambiental do direito à propriedade
di: Damas, Tatiana Firmino
Pubblicazione: (2019)
di: Damas, Tatiana Firmino
Pubblicazione: (2019)
Hermenêutica do novo Código florestal
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2014)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2014)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
di: Tomasevicius Filho, Eduardo
Pubblicazione: (2005)
di: Tomasevicius Filho, Eduardo
Pubblicazione: (2005)
Função social da empresa : perspectiva civil-constitucional
di: Mello, Maria Thereza Werneck
Pubblicazione: (2016)
di: Mello, Maria Thereza Werneck
Pubblicazione: (2016)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
di: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Pubblicazione: (2011)
di: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Pubblicazione: (2011)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
di: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Pubblicazione: (2013)
di: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Pubblicazione: (2013)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
di: Ampessan Filho, Eloi
Pubblicazione: (2007)
di: Ampessan Filho, Eloi
Pubblicazione: (2007)
Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
di: Rudiniki Neto, Rogério
Pubblicazione: (2021)
di: Rudiniki Neto, Rogério
Pubblicazione: (2021)
Reservas florestais
di: Orlandi Neto, Narciso
Pubblicazione: (1997)
di: Orlandi Neto, Narciso
Pubblicazione: (1997)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
di: Gomes, Gedham Medeiros
Pubblicazione: (2016)
di: Gomes, Gedham Medeiros
Pubblicazione: (2016)
A função social da empresa
di: Tomasevicius Filho, Eduardo
Pubblicazione: (2004)
di: Tomasevicius Filho, Eduardo
Pubblicazione: (2004)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
di: Iasbik, Thaís Aldred
Pubblicazione: (2018)
di: Iasbik, Thaís Aldred
Pubblicazione: (2018)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
di: Almeida, Carla Silva Lopes
Pubblicazione: (2014)
di: Almeida, Carla Silva Lopes
Pubblicazione: (2014)
Terceirização do trabalho docente à luz da responsabilidade social da educação superior
di: Calderón, Adolfo Ignacio
Pubblicazione: (2013)
di: Calderón, Adolfo Ignacio
Pubblicazione: (2013)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
di: Miranda, Lara Caroline
Pubblicazione: (2010)
di: Miranda, Lara Caroline
Pubblicazione: (2010)
O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
di: Zunti, Renato Grossi
Pubblicazione: (2012)
di: Zunti, Renato Grossi
Pubblicazione: (2012)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
di: Dias, Denise Oliveira
Pubblicazione: (2018)
di: Dias, Denise Oliveira
Pubblicazione: (2018)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
di: Nogueira, Ana Carolina
Pubblicazione: (2018)
di: Nogueira, Ana Carolina
Pubblicazione: (2018)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
di: Bretas, Hugo Rios
Pubblicazione: (2011)
di: Bretas, Hugo Rios
Pubblicazione: (2011)
Documenti analoghi
-
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
di: Fonseca, Luciana Costa da
Pubblicazione: (2019) -
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
di: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Pubblicazione: (2018) -
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
di: Derani, Cristiane
Pubblicazione: (2002) -
Função social da propriedade e sustentabilidade
di: Hoffmann, Eliane Willrich
Pubblicazione: (2006) -
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
di: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Pubblicazione: (2014)