Omslagsbild

"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Leal, Mônia Clarissa Hennig
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista de investigações constitucionais Vol. 5, n. 1 (jan./abr. 2018), p. 63-81
Ano:	2018
Assuntos:	Animal, proteção, brasil. Ativismo judicial, brasil. Crueldade contra animal, jurisprudência, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Inconstitucionalidade das leis, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Poder judiciário, brasil. Poder legislativo, brasil. Separação de poderes, brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, decisão judicial, brasil.
Länkar:	https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/56031/35004
Nota de acesso:	Texto integral.

Liknande verk

Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
av: Altoé Junior, José Egídio
Publicerad: (2020)

Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
av: Leal, Saul Tourinho
Publicerad: (2021)

A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
av: Vieira, Isabelle Almeida
Publicerad: (2020)

A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
av: Siqueira Filho, Valdemar
Publicerad: (2015)

O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
av: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicerad: (2020)

Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
av: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publicerad: (2021)

A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
av: Gurski, Bruno César
Publicerad: (2016)

A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
av: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Publicerad: (2021)

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
av: Cervi, Jacson Roberto
Publicerad: (2020)

Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
av: Horita, Fernando Henrique da Silva
Publicerad: (2014)

Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
av: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Publicerad: (2018)

O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
av: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Publicerad: (2016)

O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
av: Prudente, Souza
Publicerad: (2012)

Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
av: Pinheiro, Johnattan Martins
Publicerad: (2020)

Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
av: Gordilho, Heron José de Santana
Publicerad: (2017)

Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
av: Monico Neto, Miguel
Publicerad: (2019)

Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
av: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Publicerad: (2018)

Análise da decisão judicial sobre a "briga de galos" (Adin nº 1.856/2011) a partir da teoria argumentativa de Neil Maccormick
av: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicerad: (2015)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
av: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicerad: (2020)

Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
av: Moreira, João Batista Gomes
Publicerad: (2013)

A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
av: Fernandes, Bruna Souza
Publicerad: (2018)

Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
av: Oliveira, Jadson Correia de
Publicerad: (2020)

Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
av: Vicente, Luciano Rosa
Publicerad: (2021)

Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
av: Santana, Luciano Rocha
Publicerad: (2018)

Poder judiciário e sustentabilidade
av: Silva, Fernando Quadros da
Publicerad: (2013)

O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
av: Santos, André de Castro dos
Publicerad: (2023)

A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
av: Costa, Beatriz Souza
Publicerad: (2018)

A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
av: Barros, Marina Dorileo
Publicerad: (2015)

Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
av: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Publicerad: (2022)

A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
av: Erthal, Alessandra Antunes
Publicerad: (2019)

Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
av: Amorim, Fernanda Martins
Publicerad: (2021)

Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
av: Freitas, Vladimir Passos de
Publicerad: (2010)

A área rural consolidada e a anistia aos danos ambientais no Código Florestal brasileiro : retrocesso legitimado pelo STF
av: Wandscheer, Clarissa Bueno
Publicerad: (2018)

O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
av: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Publicerad: (2010)

Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
av: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Publicerad: (2024)

STF, Tribunal Pleno, Ação direta de inconstitucionalidade 6.957 Paraíba, rel. Min. Edson Fachin, j. 16.12.2022, DJe 06.02.2023
av: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicerad: (2023)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
av: Costa, Erica de Sousa
Publicerad: (2021)

É inconstitucional norma estadual que condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas, por violação ao princípio da separação de poderes
av: Pivetta, Luize Duarte
Publicerad: (2021)

O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
av: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicerad: (2006)

O início, os fins e o meio : o Código florestal
av: Velten, Paulo
Publicerad: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso