"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de investigações constitucionais Vol. 5, n. 1 (jan./abr. 2018), p. 63-81 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Animal, proteção, brasil. Ativismo judicial, brasil. Crueldade contra animal, jurisprudência, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Inconstitucionalidade das leis, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Poder judiciário, brasil. Poder legislativo, brasil. Separação de poderes, brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, decisão judicial, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/56031/35004 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Παρόμοια τεκμήρια
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
από: Altoé Junior, José Egídio
Έκδοση: (2020)
από: Altoé Junior, José Egídio
Έκδοση: (2020)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
από: Leal, Saul Tourinho
Έκδοση: (2021)
από: Leal, Saul Tourinho
Έκδοση: (2021)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
από: Vieira, Isabelle Almeida
Έκδοση: (2020)
από: Vieira, Isabelle Almeida
Έκδοση: (2020)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
από: Siqueira Filho, Valdemar
Έκδοση: (2015)
από: Siqueira Filho, Valdemar
Έκδοση: (2015)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
από: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Έκδοση: (2020)
από: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Έκδοση: (2020)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
από: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Έκδοση: (2021)
από: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Έκδοση: (2021)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
από: Gurski, Bruno César
Έκδοση: (2016)
από: Gurski, Bruno César
Έκδοση: (2016)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
από: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Έκδοση: (2021)
από: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Έκδοση: (2021)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
από: Cervi, Jacson Roberto
Έκδοση: (2020)
από: Cervi, Jacson Roberto
Έκδοση: (2020)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
από: Horita, Fernando Henrique da Silva
Έκδοση: (2014)
από: Horita, Fernando Henrique da Silva
Έκδοση: (2014)
Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
από: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Έκδοση: (2018)
από: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Έκδοση: (2018)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
από: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Έκδοση: (2016)
από: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Έκδοση: (2016)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
από: Prudente, Souza
Έκδοση: (2012)
από: Prudente, Souza
Έκδοση: (2012)
Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
από: Pinheiro, Johnattan Martins
Έκδοση: (2020)
από: Pinheiro, Johnattan Martins
Έκδοση: (2020)
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
από: Gordilho, Heron José de Santana
Έκδοση: (2017)
από: Gordilho, Heron José de Santana
Έκδοση: (2017)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
από: Monico Neto, Miguel
Έκδοση: (2019)
από: Monico Neto, Miguel
Έκδοση: (2019)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
από: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Έκδοση: (2018)
από: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Έκδοση: (2018)
Análise da decisão judicial sobre a "briga de galos" (Adin nº 1.856/2011) a partir da teoria argumentativa de Neil Maccormick
από: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Έκδοση: (2015)
από: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Έκδοση: (2015)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
από: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Έκδοση: (2020)
από: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Έκδοση: (2020)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
από: Moreira, João Batista Gomes
Έκδοση: (2013)
από: Moreira, João Batista Gomes
Έκδοση: (2013)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
από: Fernandes, Bruna Souza
Έκδοση: (2018)
από: Fernandes, Bruna Souza
Έκδοση: (2018)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
από: Oliveira, Jadson Correia de
Έκδοση: (2020)
από: Oliveira, Jadson Correia de
Έκδοση: (2020)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
από: Vicente, Luciano Rosa
Έκδοση: (2021)
από: Vicente, Luciano Rosa
Έκδοση: (2021)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
από: Santana, Luciano Rocha
Έκδοση: (2018)
από: Santana, Luciano Rocha
Έκδοση: (2018)
Poder judiciário e sustentabilidade
από: Silva, Fernando Quadros da
Έκδοση: (2013)
από: Silva, Fernando Quadros da
Έκδοση: (2013)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
από: Santos, André de Castro dos
Έκδοση: (2023)
από: Santos, André de Castro dos
Έκδοση: (2023)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
από: Costa, Beatriz Souza
Έκδοση: (2018)
από: Costa, Beatriz Souza
Έκδοση: (2018)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
από: Barros, Marina Dorileo
Έκδοση: (2015)
από: Barros, Marina Dorileo
Έκδοση: (2015)
Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
από: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Έκδοση: (2022)
από: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Έκδοση: (2022)
A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
από: Erthal, Alessandra Antunes
Έκδοση: (2019)
από: Erthal, Alessandra Antunes
Έκδοση: (2019)
Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
από: Amorim, Fernanda Martins
Έκδοση: (2021)
από: Amorim, Fernanda Martins
Έκδοση: (2021)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
από: Freitas, Vladimir Passos de
Έκδοση: (2010)
από: Freitas, Vladimir Passos de
Έκδοση: (2010)
A área rural consolidada e a anistia aos danos ambientais no Código Florestal brasileiro : retrocesso legitimado pelo STF
από: Wandscheer, Clarissa Bueno
Έκδοση: (2018)
από: Wandscheer, Clarissa Bueno
Έκδοση: (2018)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
από: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Έκδοση: (2010)
από: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Έκδοση: (2010)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
από: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Έκδοση: (2024)
από: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Έκδοση: (2024)
STF, Tribunal Pleno, Ação direta de inconstitucionalidade 6.957 Paraíba, rel. Min. Edson Fachin, j. 16.12.2022, DJe 06.02.2023
από: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Έκδοση: (2023)
από: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Έκδοση: (2023)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
από: Costa, Erica de Sousa
Έκδοση: (2021)
από: Costa, Erica de Sousa
Έκδοση: (2021)
É inconstitucional norma estadual que condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas, por violação ao princípio da separação de poderes
από: Pivetta, Luize Duarte
Έκδοση: (2021)
από: Pivetta, Luize Duarte
Έκδοση: (2021)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
από: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Έκδοση: (2006)
από: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Έκδοση: (2006)
O início, os fins e o meio : o Código florestal
από: Velten, Paulo
Έκδοση: (2019)
από: Velten, Paulo
Έκδοση: (2019)